Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem



Baixar 5.32 Mb.
Página97/158
Encontro17.03.2020
Tamanho5.32 Mb.
1   ...   93   94   95   96   97   98   99   100   ...   158

Gestão da Linha de Costa


Esse subcomponente pretende implantar um sistema de modelagem costeira para gestão da linha de costa do Estado do Espírito Santo, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e a definição de diretrizes para a promoção do planejamento e do ordenamento costeiro, de forma a minimizar os efeitos socioeconômicos causados pelos processos erosivos na zona costeira. Está orçado preliminarmente em R$7,2 milhões para ser desenvolvido em 6 anos.

O subcomponente tem como objetivos:



  • Calibrar, validar e operar o Sistema de Modelagem Costeira (SMC-Brasil) no Espírito Santo, de modo que o mesmo torne uma ferramenta oficial que subsidie à tomada de decisões na gestão costeira.

  • Incorporar o Sistema de Modelagem Costeira no processo de licenciamento ambiental e na definição de diretrizes para a gestão costeira, com definição de fluxograma de procedimentos.

  • Orientar, com base no sistema de modelagem, a localização de instalação de novos empreendimentos que afetem a linha de costa de modo a minimizar os efeitos erosivos decorrentes da potencial alteração da dinâmica costeira que os mesmos poderão causar.

  • Utilizar o sistema de modelagem para avaliar e mensurar, de forma sinérgica, os impactos atuais e futuros na linha de costa decorrentes da acelerada expansão portuária, petrolífera e urbana no estado, com vistas a definir estratégias mitigatórias e que promovam o adequado uso e ordenamento costeiro;

  • Monitorar a linha de costa com vistas a identificar locais propícios ou com indícios de erosão, a fim de aplicar estratégias mitigatórias de forma a reduzir o montante de investimentos financeiros necessários em obras de contenção, sobretudo quando o processo erosivo já se encontra estágio avançado.

  • Capacitar a equipe técnica da Coordenação de Avaliação de Impactos Ambientais (CAIA) e do Gerenciamento Costeiro (GERCO/COGEST) do IEMA, para a aplicação da ferramenta computacional de modelagem costeira, de modo a subsidiar a tomadas de decisões nas fases de planejamento, instalação e operação de empreendimentos como forma de controle e prevenção dos potenciais impactos à linha de costa.

De maneira semelhante aos outros subcomponentes, faz-se necessário aprofundar a proposta de trabalho de forma a que seja possível realizar a avaliação ambiental necessária para garantir sua viabilidade no conjunto dos subcomponentes aprovados no Programa, de acordo aos critérios do Banco Mundial e ao marco institucional e legal em vigor. Recomenda-se que os Termos de Referencia para a contratação dos serviços sejam apreciados no âmbito da UGP, no Núcleo Gestor afeto, e enviados ao Banco para não objeção.



      1. Compartilhe com seus amigos:
1   ...   93   94   95   96   97   98   99   100   ...   158


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal