Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


MARCO AMBIENTAL E SOCIAL (FRAMEWORK) PARA OS DEMAIS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA



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MARCO AMBIENTAL E SOCIAL (FRAMEWORK) PARA OS DEMAIS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA


Considerando que os demais empreendimentos e estudos constantes do Programa de Gestão das Águas e da Paisagem, a serem financiados pelo Banco Mundial, ainda não estão, na presente fase de preparação, com sua concepção detalhada e completa, a avaliação ambiental e social empreendida adotou os seguintes procedimentos:

Para o Componente A – Gestão Integrada das Águas – foi realizada uma avaliação geral da compatibilidade dos diversos estudos/instrumentos de gestão com foco principal nos subcomponentes A.1 – Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH); A.2 – Planos de Recursos Hídricos e de Enquadramento de Bacias Hidrográficas; A.4 Gestão da Linha de Costa; e A.6 - Gestão Integrada de Águas Urbanas da RMGV;





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