Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


Tabela 5.1 Principais Questões Ambientais x Principais Ações do Programa



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Tabela 5.1 Principais Questões Ambientais x Principais Ações do Programa

PRINCIPAIS QUESTÕES (PASSIVOS) AMBIENTAIS DA BACIA

PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA

Componentes

Carência de Infraestrutura de saneamento - sistemas de coleta e tratamento de esgotos nas sedes municipais com reflexos em um quadro crescente de degradação dos recursos hídricos.

Implantação, Reabilitação e Ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nas principais sedes municipais da das regiões (componente D)

Melhorias estruturais e de eficiência operacional da infraestrutura de saneamento (componente D)



Redução significativa das áreas de vegetação nativa (florestas e matas secundárias) devido às práticas inadequadas de uso do solo na agropecuária da região.

Ações de Conservação e reflorestamento das regiões do Caparaó e das bacias dos rios Santa Maria e Jucu – (Componente C - subcomponente C1 Reflorestar).

Alterações significativas na qualidade das águas dos rios Santa Maria e Jucu, principalmente relacionados ao aumento de sedimentos com consequências nas estações de tratamento de água da RMGV


Adoção de projeto piloto em escala natural com ações de recuperação florestal, recuperação e adequação de estradas vicinais, incentivo às boas práticas agrícolas, saneamento rural e destino adequado de resíduos sólidos. (Componente C – Subcomponente C.1 Reflorestar e Subcomponente C.2 Unidade Demonstrativa do Mangaraí).

Quadro crítico de inundações frequentes nos municípios da RMGV


Elaboração de Plano Diretor de Macrodrenagem da RMGV, Elaboração estudos e projetos básicos e executivos de pelo menos duas áreas da Carta de Prioridade do PMDU – Subcomponente A.7

Necessidade de Fortalecimento na gestão ambiental e de recursos hídricos

Fortalecimento Institucional do IEMA e Instrumentos de gestão ambiental e gestão de recursos hídricos (Componente 1).

Nesse sentido, o Programa de Gestão das Águas e da Paisagem contempla ações institucionais, de conservação e recuperação ambiental e de implantação e/ou melhoria de infraestrutura de saneamento que visam a reversão do quadro de degradação ambiental da bacia.

O programa, portanto, se constitui de um conjunto de ações de melhoria ambiental pois tem como seu objetivo financiar ações para recuperação dos passivos existentes e fortalecer a gestão de recursos hídricos e ambiental no Estado do Espírito Santo com foco principal nas áreas de abrangência relacionadas às regiões do Caparaó, Bacias dos rios Santa Maria e Jucu e Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV.







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