Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


COMUNIDADES TRADICIONAIS (TERRAS INDÍGENAS)



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COMUNIDADES TRADICIONAIS (TERRAS INDÍGENAS)


As Terras Indígenas no Brasil são áreas protegidas de uso exclusivo de comunidades indígenas devidamente identificadas e homologadas pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

São identificados no território brasileiro pela FUNAI um total de 817 mil índios, cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do último Censo Demográfico do IBGE (2010). Estão distribuídos entre 688 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas. Além desses ainda são constatadas 82 referências de grupos indígenas não-contatados - 32 confirmadas – e grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao respectivo órgão.

O cuidado com as comunidades indígenas no Brasil levou à FUNAI a mapear as terras indígenas no Brasil. O produto da delimitação georreferenciada das terras indígenas possibilitou a sobreposição e elaboração de cartografia onde foi possível constatar a ausência de terras indígenas na área de estudo dos programas.

Como se pode observar no mapa de Áreas Legalmente Protegidas constante no Anexo 4, não há terras indígenas nas áreas de estudo, tanto na Bacia do Rio Jucu e Santa Maria da Vitória quanto na Região do Caparaó.






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