Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem



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USOS CONSUNTIVO

USOS NÃO CONSUNTIVOS

Abastecimento de Urbano

Recreação, Lazer e Turismo

Abastecimento Rural

Geração de Energia

Consumo Industrial

Diluição de Esgotos

Irrigação

Mineração

Dessedentação de Animais

Manutenção da biodiversidade

Aquicultura




Pesca




Fonte: ANA

Tabela 4‑7 - Caracterização dos Principais Usuários



PRINCIPAIS USOS

TIPO USUÁRIO

OBSERVAÇÕES

Abastecimento Público

CESAN e Prefeituras

Captação Direta

Abastecimento Doméstico Rural

Residências dispersas na área rural

Cerca de 3.000 hab.

Industrial

Grandes Indústrias do Estado

As indústria de maior porte do estado estão instaladas na região como CST, CVRD e COFAVI que consomem juntas cerca de 1,5 m3/s

Dessedentação de Animais

Produtores Rurais

Disseminado em toda bacia

Irrigação

Produtores Rurais

Cerca de 4.500 irrigantes em uma área de 6.700 ha.

Pesca

Pescadores particulares

Região estuarina de Vitória

Lazer

Unidades de Conservação

Cachoeiras da região

Extração de Areia

Empresas Privadas

Mineração dos leitos dos rios

Geração de Energia

Diversos

UHEs e PCHs

Fonte: ANA

Na bacia hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória estão localizados dois postos fluviométricos: Cachoeira Suíça e Santa Leopoldina, ambos no rio Santa Maria da Vitória. O posto Santa Leopoldina (57130000), operado pela Agência Nacional de Águas – ANA existe desde 1949 e cobre uma área de 993 km2. O posto de Cachoeira Suíça operou nos anos de 1954 a 1962, encontrando-se atualmente desativado.

Os registros do posto fluviométrico de Santa Leopoldina, a partir de 1.959, quando entrou em operação a primeira PCH no rio Santa Maria da Vitória, Rio Bonito, não são válidos para estimativa de disponibilidade hídrica. Os valores medidos são altamente influenciados pela operação dos reservatórios das PCHs Rio Bonito e Suíça, principalmente em períodos secos. Estas usinas são de ponta sendo acumulados volumes de água em seus reservatórios durante o dia para liberação e geração de energia no período de 18 a 21 horas, horário de maior demanda.

O Diagnóstico Físico e Hidrológico na Região das Bacias dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória, desenvolvido pelo governo estadual para subsidiar o Projeto Florestas para a Vida, apontou a vazão Q7,10 de 2,31 m3/s para o posto de Santa Leopoldina. Isto equivale a uma vazão específica, considerando a área de drenagem de 2,326 l/s.km2.

Estudos da Universidade do Espírito Santo apontaram uma estimativa para a vazão Q7,10 para as bacias hidrográficas do estado, com base nos resultados dos pontos fluviométricos, pluviométricos, características físicas e áreas de drenagem, indicando que esta vazão poderia ser representada pela seguinte equação, para as bacias do Rio Santa Maria da Vitória e Jucu: Q7,10 = 0,01241 x A0,88959.

Assim, considerando que a cidade de Santa Maria de Jetibá drenaria metade da área da bacia hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória até o posto fluviométrico de Santa Leopoldina, a Q7,10 do rio, próximo a cidade de Santa Maria de Jetibá seria de 1,16 m3/s.



Os pontos de monitoramento da qualidade da água, controlados pelo IEMA, de interesse do Programa são mostrados no Mapa Pontos de Monitoramento e Barragens apresentado no Anexo II.

Figura 4‑11 - Bacia do Rio Santa Maria da Vitória e Pontos de Monitoramento

Em termos de qualidade da água, o Rio Santa Maria da Vitória apresenta IQA Boa ou Regular, nos seus diversos pontos de monitoramento, de acordo com o Relatório de Qualidade da Água do IEMA. Especificamente nos pontos de interesse direto deste Programa, mostrados na Tabela 4-4 os três parâmetros básicos de modelagem, Oxigênio Dissolvido, DBO, Coliformes Termotolerantes e os Sólidos Suspensos tiveram comportamentos semelhantes.

Tabela 4‑8 - Média da Qualidade das Águas do Rio Sta Maria da Vitória -2010



PONTO

DBO (mg/l)

OD (mg/l)

SÖLIDOS (mg/l)

Coliformes (nmp/100 ml

001 – Antes Sta Maria de Jetibá

2,7

8,1

60

1,1 x 103

003 – Após Sta Maria de Jetibá

3,4

7,9

72

1,8 x 104

007 – UHE – Suiça

2,8

8,5

57

1,3 x 103

015 - Após Sta Leopoldina

4,0

8,0

73

6,4 x 103

020 – Próximo da Foz

2,7

7,8

40

8,0 x 102

Fonte: IEMA(2010)

  1. DBO – Os pontos de monitoramento após Sta Maria de Jetibá e após Santa Leopoldina apresentam resultados muito próximos ao limite da classe 2 definido na Resolução CONAMA (5 mg/l), decorrente do lançamento dos esgotos sem tratamento da cidade de Santa Maria e Jetibá. As demais seções possuem resultados abaixo deste limite, caracterizando um rio relativamente limpo..

  2. Oxigênio Dissolvido – A concentração de oxigênio dissolvido acompanha o perfil da concentração de DBO de forma invertida. No rio São Luiz as concentrações de oxigênio dissolvido são muito baixas, resultante dos despejos de esgotos sem tratamento da cidade de Santa Maria de Jetibá. Nos demais pontos eles estão acima dos limites definidos como classe 2, o que caracterizaria um rio limpo.

  3. Coliformes Termotolerantes – O rio Santa Maria da Vitória é fortemente impactado por coliformes, principalmente após a cidade de Sta Maria de Jetibá, indício do lançamento de esgoto “in natura” nos corpos d’água e atividade agropecuária. Mesmo o ponto de monitoramento do Alto Santa Maria, com ocupação voltada a agricultura e uso da água para irrigação, apresenta concentrações de coliformes superiores a 1.000 nmp/100 ml, limite da classe 2 da Resolução do CONAMA. A seção Santa Leopoldina possui resultados mais altos que este limite. Para este parâmetro, observa-se uma melhoria da qualidade das águas entre a seção Santa Maria e Santa Leopoldina. Entre ambos existem os reservatórios de Suíça e Rio Bonito e o afluxo das águas dos rios da Farinha e Bonito. Pode-se supor que os reservatórios das usinas hidrelétricas de Suíça e Rio Bonito aumentam o tempo de percurso do rio devido à acumulação de água, diminuindo a concentração de coliformes na coluna d’água. Após a cidade de Santa Leopoldina, a concentração volta a subir, devido ao lançamento dos esgotos da cidade.

  4. Sólidos – A bacia do rio Santa Maria da Vitória esta significativamente impactada por sedimentos advindos de suas áreas de drenagem. A maioria dos pontos de monitoramento apresentam concentrações de sólidos suspensos voláteis maior que 50% das de sólidos suspensos totais, o que caracteriza o arraste de solos orgânicos oriundo de áreas de agricultura e da contribuição de esgotos domésticos. A cobertura florestal da bacia não tem se mostrado eficiente por si só no controle do aporte de sedimento às suas águas e da sua qualidade. Áreas muito próximas aos cursos de água são intensamente utilizadas para agricultura, fazendo com que o caminho percorrido por material sólido erodido seja muito curto, reduzindo a possibilidade de sedimentação antes de sua chegada aos cursos d’água. O aporte de material sólido por si só é impactante à biodiversidade de cursos d’água. Este afeta a entrada de luz na coluna d’água, a distribuição de organismos na lâmina d’água e, por conseguinte, a produção primária dos ecossistemas aquáticos. Também encobre leitos pedregosos, destruindo nichos de reprodução e refúgio da fauna aquática. Além disso, os sedimentos são importantes vias de entrada de poluentes aos cursos d’água. Fósforo, amônio e vários pesticidas são sorvidos pelas partículas de solo e carreados pelos sedimentos. Estes poluentes podem ser dissolvidos logo que chegam aos cursos d’água, alterando imediatamente a composição química da água. A quantidade de sólidos afeta também a operação das captações de água, com assoreamento, com maior gasto de coagulante e menores corridas de filtração.
        1. Região Hidrográfica do Rio Jucu


A bacia do Rio Jucu está localizada entre os meridianos 40º 15’ e 41º 10’ a Oeste, e os paralelos 20º 10’ e 20º 40’ ao Sul, com as cabeceiras situadas na Serra do Castelo, na região serrana central do Estado do Espírito Santo. O rio percorre uma extensão de 227 km até sua foz, cortando 6 municípios, recebendo afluentes em ambas as margens e desaguando uma vazão média de 31,67 m3/s

Compreende uma área de aproximadamente 2000 km2, localizada na região centro sul do Estado do Espírito Santo, e juntamente com o rio Santa Maria da Vitória, contribui para o abastecimento da Grande Vitória, nascendo na região serrana do Estado e desaguando no Oceano Atlântico na localidade de Barra do Jucu.

A bacia do Rio Jucu está limitada a leste pelo Oceano Atlântico, ao norte pelas bacias hidrográficas dos rios Doce e Santa Maria da Vitória, a nordeste pela bacia do rio Formate-Marinho, a oeste pela bacia do rio Itapemirim e ao sul pelas bacias dos rios Benevente e Guarapari.

Fisiograficamente, o rio Jucu apresenta o perfil longitudinal dividido em três partes: trecho superior, com desnível de mais de 300 m em 35 km de curso; trecho intermediário, com 30 km de extensão e 100 m de desnível; e trecho inferior, com desnível superior a 500 m em 40 km de extensão. Parte dessa queda é aproveitada pela UHE Jucu para geração de energia

A extensão total dos cursos d’água na bacia do rio Jucu é de 4.195 km, com uma densidade de drenagem de 0,5 km/km2, considerada bem drenada. Entretanto, a bacia apresenta baixa capacidade de regularização natural.

Dividido em dois principais afluentes – Braço Norte e Braço Sul, os trechos médio e superior da bacia estão relacionadas com a agropecuária, enquanto as principais concentrações urbanas estão localizadas nas cidades de Domingos Martins e Marechal Floriano. O polo industrial na região se resume à indústrias de refrigerantes, de derivados do leite, de ração animal e alimentícia de médio porte, enquanto os esgotos sanitários são lançados nos cursos d’água geralmente sem tratamento.

O rio Jucu, com nome Jucu Braço Norte, nasce na serra do Castelo, um ramo da serra da Pedra Azul. As cabeceiras estão em cotas altimétricas ao redor de 1.200 metros, e localizam-se próximas e ao sul do povoado de São Paulinho, no município de Domingos Martins. Seu curso se desenvolve numa extensão aproximada de 166 km até desaguar na praia de Barra do Jucu, próximo à localidade de mesmo nome, em Vila Velha. Do total de 166 km de extensão, 123 km correspondem ao trecho conhecido como Braço Norte, com uma área de drenagem de 1400 km2. Os 43 km restantes são do trecho do rio Jucu desde a confluência dos Braços Norte e Sul até a foz.

O mais importante contribuinte do rio Jucu é o rio Jucu Braço Sul. Destacam-se ainda alguns tributários pela margem esquerda, como o rio Barcelos, o ribeirão Tijuco Preto, os rios Ponte e Melgaço, o córrego Biriricas e o rio Jacarandá e, pela margem direita, o rio D'Antas. Com as obras realizadas pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS na década de 50, o rio Formate, outrora um dos principais afluente do rio Jucu, foi desviado, passando a constituir uma bacia independente, desaguando no rio Marinho, e posteriormente na Baía de Vitória.

O rio Jucu Braço Sul tem aproximadamente 80 km de extensão, com uma área de drenagem de 480 km2, e após a confluência até o mar, o rio Jucu percorre 40 km. Nasce no interior do Parque Estadual da Pedra Azul, de onde provém seus formadores, os córregos dos Cavalos e o São Floriano, em cotas altimétricas da ordem 1600-1700 metros.

O rio Jucu apresenta seu baixo curso bastante modificado em relação ao que era originalmente. Devido às inundações constantes a que estava sujeita a zona da planície aluvial do baixo curso, em face de sua topografia plana, o DNOS promoveu a retificação e a dragagem da calha natural. Além disso, construiu um conjunto de canais artificiais de drenagem para facilitar o escoamento das águas. Com a retificação e dragagem, a capacidade do rio em arrastar sedimentos aumentou, acarretando um aprofundamento do leito, o que aliado à extração e exploração de areia em cava conduz ao assoreamento e modificações profundas no regime pluvial próximo à foz.

A bacia do rio Jucu abrange integralmente os municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano, grande parte de Viana e Vila Velha, e uma pequena parcela de Cariacica (bacias dos córregos Biriricas e Boqueirão) e Guarapari (Distritos de Rio Calçado e Todos os Santos, ambos na bacia do rio Jacarandá). As áreas urbanas principais são as cidades de Domingos Martins, Marechal Floriano, parte de Viana (sub-bacia do ribeirão Santo Agostinho) e as localidades, povoados e vilas de São Paulinho, Pedra Azul, Aracê, Barcelos, São Rafael, Goiabeiras, Ponto Alto, Perobas, Paraju, Melgaço, Biriricas, Isabel, Vítor Hugo, Araguaia, Bom Jesus do Morro Baixo, São Paulo de Cima, Rio Calçado, Araçatiba e Barra do Jucu.

O rio Jucu é o principal manancial supridor de água da região da Grande Vitória, possuindo na área de sua bacia (Braço Sul) o Parque Estadual de Pedra Azul, importante remanescente florestal, e a usina da Escelsa, com reservatório de 26,6 x 103 m3 de volume útil. Relativamente à parte situada em terras baixas, existe grande pressão antrópica devido ao desenvolvimento urbano e a extração de areia na área de solos hidromórficos e aluviões.

Os principais usos da água são mostrados na Tabela 4 -9 e , a seguir:

Tabela 4‑9 - Usos da Água na Bacia






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