Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


Tabela 3‑4 – OP’s e Componentes relacionados



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Tabela 3‑4 – OP’s e Componentes relacionados

OP do Banco Mundial

Componente

4.01 Avaliação Ambiental

O Programa foi pré-avaliado e classificado como de categoria B. Para tanto, foi elaborado este relatório de avaliação ambiental e social, acompanhado de plano de gestão ambiental e social – RAAS e PGAS.

4.04 Habitats Naturais

Impactos potenciais em área de preservação permanente (APP) que poderiam ser causados pelas ações do componente C – Gestão de Mananciais e Recomposição da Cobertura Florestal e interferência em Unidades de Conservação e do componente D - Saneamento, pelos elementos do sistema de esgotos, tais como coletores e interceptores.

4.36 Florestas

Acionada pelo subcomponente C.1 Programa Reflorestar, que trabalhará positivamente na recomposição de maciços florestais do bioma Mata Atlântica, com praticas agrícolas apropriadas.

4.09 Manejo de Pragas

Acionada pelo subcomponente C.1 Programa Reflorestar, esse programa contém procedimento específico sobre manejo de pragas executado nas ações em cursos, visando especialmente o controle de formigas, comum nas áreas de incremento florestal.

4.11 Recursos Físico-Culturais

Acionada potencialmente pelo componente D – Saneamento, a avaliação ambiental e social identificou edificações de valor histórico-cultural nos munícipios beneficiários do Programa, mas não haverá afetação de bem preservado ou sitio tombado pela implantação das obras e intervenções do Programa.

4.12 Reassentamento Involuntário

Acionada pelo componente A. Gestão Integrada das Águas, subcomponente de Drenagem. O Plano diretor de Drenagem Urbana a ser elaborado para a Região Metropolitana da Grande Vitoria identificará ações estruturais e não estruturais que poderão resultar no reassentamento involuntário de população e atividades econômicas. Para esse cenário foi elaborado um Marco de Políticas de Reassentamento e Aquisição de Terrenos, a ser utilizado quando forem identificadas as situações de afetação.





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