Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem



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DESCRIÇÃO DO PROGRAMA


O Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem tem os seguintes objetivos:

  • Garantir que o acesso à água seja assegurado, no sentido de estar disponível em quantidade e qualidade adequada para os respectivos usos, bem como salvaguardados para sua utilização pelas futuras gerações;

  • Ampliar a cobertura de coleta, tratamento e destinação final de esgotos sanitários em municípios das Bacias do Jucu e Santa Maria da Vitória e, na microrregião do Caparaó, em municípios de atuação da CESAN;

  • Ampliar a cobertura florestal do Estado, nas microrregiões do Caparaó e nos municípios das bacias dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória;

  • Institucionalizar e promover boas práticas agrícolas e de construção de estradas vicinais para a erradicação dos contribuintes de assoreamento e poluição dos corpos d’água;

  • Prover o Estado de (i) instrumentos de gestão para a recuperação do patrimônio ambiental das águas, quanto aos aspectos quantitativo e qualitativo; (ii) instrumento de gestão da linha de costa para promoção do planejamento e do ordenamento costeiro para minimizar os efeitos dos processos erosivos na zona costeira; (iii) política de gestão de riscos de desastres em cenários de longo, médio e curto prazo;

  • Dotar a RMGV de instrumento de planejamento e gestão para controle das inundações, a partir da implantação do Plano Diretor Metropolitano de Drenagem Urbana, para disciplinar e organizar as ações de curto, médio e longo prazo;

  • Qualificar gestores públicos e profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a gestão sustentável dos recursos hídricos e das águas urbanas; gestão de riscos e de manejo florestal e de práticas agrícolas adequadas;

  • Promover a qualidade de vida e renda do produtor rural, através (i) do estabelecimento de novas culturas e pagamento por serviços ambientais; (ii) da mudança de práticas de uso do solo que conciliem produtividade, proteção do recurso natural e geração de oportunidades e renda;

  • Promover a capacitação de profissionais sobre as boas práticas de manutenção e conservação de estradas rurais para reduzir os efeitos do carreamento de sedimentos aos corpos hídricos;

  • Promover a capacitação e o engajamento da mulher da região do Aglomerado Terra Vermelha, no município de Vila Velha, como agente de fomento e indutor para a melhoria das condições socioambientais;

  • Fortalecer a capacidade de planejamento e de gestão dos organismos envolvidos no desempenho dos objetivos de desenvolvimento do Programa.

Para a consecução desses objetivos o Programa de Gestão Integrada está conformado em 05 componentes, a saber:

A. Gestão Integrada das Aguas.

B. Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres.

C. Gestão de Mananciais e Recuperação da Cobertura Florestal.

D. Saneamento Ambiental.

E. Gerenciamento e Supervisão do Programa.






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