Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


Plano de Desapropriação e Aquisição de Imóveis



Baixar 5.32 Mb.
Página154/158
Encontro17.03.2020
Tamanho5.32 Mb.
1   ...   150   151   152   153   154   155   156   157   158
Plano de Desapropriação e Aquisição de Imóveis

Com base no Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário do Programa, a CESAN elaborou o Plano de Desapropriação e Aquisição de Imóveis para os sistemas de esgotamento sanitário dos 8 municípios com obras já definidas e que foram objeto de avaliação ambiental e social constante do capítulo 7.


  1. CONSULTAS PÚBLICAS


De acordo às políticas do Banco, foi acordada a realização de duas consultas públicas de divulgação do Programa e da avaliação ambiental e social. Foram escolhidos os locais de Vila Velha, onde estão localizadas as maiores obras de saneamento (Araçás e Terra Vermelha) e Iúna, na região do Caparaó, que receberá ações de saneamento e reflorestamento, além de poder congregar participantes das cidades vizinhas, também beneficiarias do Programa.

O modelo de consulta adotado e que deverá ser utilizado para todas as obras e intervenções futuras no Programa foi enviado ao Executor e é o que segue.





Compartilhe com seus amigos:
1   ...   150   151   152   153   154   155   156   157   158


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal