Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem



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CRONOGRAMA


O plano deve ser desenvolvido até o início da implantação dos sistemas, de forma a treinar os diversos empregados envolvidos com a operação e manutenção dos sistemas. O desenvolvimento do estudo levará 60 dias e o treinamento do pessoal no Plano, 30 dias.
      1. RESPONSABILIDADES


A responsabilidade pela execução do Plano é da CESAN.
    1. Programa de Controle Ambiental de Obras – Manual Ambiental da Construção


Para assegurar que as obras não venham a trazer degradação ambiental, foi elaborado um documento para ser adotado como um guia de práticas ambientais adequadas a serem obedecidas pelas empresas contratadas para a execução das obras de esgotamento sanitário. Esse documento – Manual Ambiental de Construção - será incorporado aos processos de licitação para que as empresas tenham prévio conhecimento de suas condições e constitui uma exigência contratual. Sua implantação é de responsabilidade da UAPAS, da DESO, da COHIDRO e das empresas construtoras.

O MAC contempla:



  • Sistema de gerenciamento sócio-ambiental do Programa , já detalhado no item 1 do PGA;

  • Ações e regras ambientais relativas à implantação e gerenciamento das obras, que contemple um plano de convivência com as obras: (i) canteiro de obras; (ii) gerenciamento de riscos e de ações de emergência na construção; (iii) educação ambiental dos trabalhadores e código de conduta na obra; (iv) saúde e segurança nas obras; (v) gerenciamento e disposição de resíduos; (vi) controle de ruído; (vii) pátio de equipamentos; (viii) controle de trânsito; (ix) estradas de serviço; etc;

  • Ações e regras ambientais relativas às atividades construtivas, a depender dos tipos de empreendimentos selecionados;

  • Plano de controle e recuperação das áreas de empréstimo e de bota-fora.

  • Procedimentos de “salvamento ao acaso” de patrimônio arqueológico.



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