Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem



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8.5.2 JUSTIFICATIVA


O Programa de Gestão Integrada prevê a intervenção em áreas de preservação permanente, esgotamento sanitário, reflorestamento e incremento de vegetação em APP e estudos e projetos setoriais. Portanto, trata-se de uma intervenção de grande magnitude em uma área de ocupação consolidada, em parte irregular, com presença de população de baixa renda, além, de áreas rurais e de pequenos centros urbanos.

Tendo em vista o cenário para a implantação de um empreendimento dessa magnitude, o PCS justifica-se pela necessidade do estabelecimento de canais de diálogo aberto com a população diretamente afetada no plano local e, também, com a população municipal para construir visibilidade a todo o processo. Sua execução passa a ser um eficiente instrumento pelo qual se demonstra à comunidade envolvida os aspectos relevantes do empreendimento, em sua fase de obra, de operação, de suas perspectivas econômicas, implicações sociais e ambientais. Presta-se, ainda, a possibilitar uma interação entre empreendedor e comunidade, na busca de interesses específicos, mas sustentados por decisão consensual, de modo a atender, tanto as necessidades de um, como o objetivo de outro, estabelecendo-se uma convivência harmônica.





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