Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL – PGAS



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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL – PGAS


O Plano de Gestão Ambiental e Social contem o desenho das medidas ambientais (em programas específicos) e sociais (especialmente aqueles que correspondem ao reassentamento involuntário de famílias e negócios) destinadas a minimizar e/ou compensar os impactos e riscos derivados da implantação e operação das obras e intervenções do Programa. Contempla também as atividades de apoio necessárias ao fortalecimento institucional das entidades relacionadas ao Programa, seja na sua implantação, seja na operação dos sistemas implantados.

Todos os programas devem ser avaliados periodicamente para medir sua eficácia, a fim de que se realize sua adequação, principalmente considerando os prazos de implantação dos diversos componentes do Programa e a dinâmica peculiar das áreas urbana e rural. Igualmente, o sistema de gestão do Programa deverá ser capaz de verificar, através desses programas de monitoramento, desconformidades dos parâmetros medidos com as normas e padrões vigentes.



Os custos do PGAS são parcialmente absorvidos pelas responsabilidades intrínsecas dos executores, como o controle ambiental de obras, mas também incidem sobre o orçamento geral do Programa, tal como demonstrado na descrição a seguir. Tais custos são uma hipótese de trabalho e deverão serão apurados no momento da contratação dos programas do PGAS, de acordo aos termos de referencia de cada um deles (Error: Reference source not found).




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