Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


OP 4.04 – HABITATS NATURAIS



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OP 4.04 – HABITATS NATURAIS

No Componente D – Saneamento Ambiental, que detém as obras do Programa, a maior parte das áreas a serem utilizadas está localizada em área urbana já antropizada e de baixa densidade populacional. É o caso de todos os sistemas do interior do estado e dos sistemas da RMGV, com a diferença de que nos municípios de Cariacica e Vila Velha a densidade populacional é muito maior e as áreas urbanas extensas. A concepção dos sistemas de saneamento é simples e buscou intervir minimamente em áreas não antropizadas e não há interferência com unidades de conservação. Alguns trechos dos sistemas incidem sobre áreas de preservação permanente – APPs. Considerados pela legislação como intervenção de utilidade pública, essa interferência pode ser autorizada pelo órgão ambiental e minimizada com técnicas adequadas de construção e com posterior recuperação da área de intervenção.

No componente C - subcomponentes de Reflorestamento e Unidade Demonstrativa do Mangaraí, haverá intervenção em áreas de preservação permanente - APPs, que são o próprio objeto do subcomponente – recompor e recuperar as APPs na sub-bacia escolhida com técnicas sustentáveis, espécies nativas e comprometimento dos proprietários com manejo adequado do solo nas áreas frágeis. As intervenções estão de acordo com o disposto no Código Florestal quanto à intervenção para serviços de utilidade pública, aí incluídos as estruturas de saneamento e a recomposição de vegetação nativa de margens de cursos d’água e eventual reafeiçoamento dos taludes.

Nesse caso, existe convergência com os objetivos da salvaguarda, de conservação de habitats naturais, assim como de proteger e melhorar o ambiente, visando o desenvolvimento sustentável em longo prazo.






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