Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


OP.4.01 AVALIAÇÃO AMBIENTAL



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OP.4.01 AVALIAÇÃO AMBIENTAL

De acordo a essa salvaguarda, o Programa foi classificado preliminarmente como de categoria B, gerando a necessidade de elaboração de avaliação ambiental e social, acompanhada de plano de gestão ambiental e social – RAAS e PGAS (Anexo 1), que constituem o conteúdo deste documento e seus anexos. Os componentes e subcomponentes que requerem licenciamento ambiental são os de saneamento, com a implantação ou ampliação de SES em cidades do interior do Espírito Santo e em duas cidades da Região Metropolitana de Vitoria. Desses empreendimentos, para todos os que já têm projetos elaborados (do interior do Estado) foi expedida licença ambiental simplificada e está sendo concedida outorga de uso de recursos hídricos para disposição de efluentes tratados. Quanto aos sistemas ainda em fase de detalhamento, o RAAS dispõe de (i) critérios e procedimentos para elaboração e avaliação de projetos de esgotamento sanitário (Anexo 2) e de (ii) critérios para execução de obras de saneamento (Anexo 3).






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