Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


Componente D – Saneamento Ambiental



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Componente D – Saneamento Ambiental – compreende a elaboração dos projetos básicos/executivos e/ou a definição das condições de contorno no caso de uma operação Turn-key, referentes aos sistemas de esgotamento sanitário.

Estes projetos básicos/executivos deverão adotar os seguintes procedimentos:

    • Critérios sócio-ambientais para a concepção dos projetos;

    • Autorização/Licenciamento ambiental e/ou outorga das intervenções;

    • Procedimentos de Divulgação e Consulta;

    • Relatório Ambiental de acordo com as Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco.

7.6.2 FASE B – EXECUÇÃO IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS (ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS E/OU INTERVENÇÕES FÍSICAS)

Durante a implantação da fase de execução dos projetos referentes à: (i) elaboração dos planos e programas, no caso do Componente A; (ii) de intervenções físicas (reflorestamento, melhorias de estradas, saneamento rural, etc.); e (iii) obras de sistemas de esgotamento sanitário; deverão adotados procedimentos relativos à Acompanhamento Ambiental das Intervenções e de Supervisão Ambiental de Obras.

Essas fases estão detalhadas no Plano de Gestão Ambiental – PGA (capítulo 9).




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