Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


Critérios e Procedimentos de Avaliação Ambiental de Projetos



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7.6 Critérios e Procedimentos de Avaliação Ambiental de Projetos

Durante a implementação do Programa, a UGP deverá adotar procedimentos socioambientais diferenciados para cada componente envolvendo as fases de: A) Detalhamento dos Estudos e Projetos; e B) implantação dos Projetos ( obras e intervenções físicas):



7.6.1 FASE A - DETALHAMENTO DOS ESTUDOS E PROJETOS (Estudos, Projetos Técnicos e Projetos de Engenharia) dos Componentes A, C e D

  • Componente A – Gestão das Águas - compreende o detalhamento dos Termos de Referência dos Estudos referentes à gestão de recursos hídricos e do Plano Metropolitano de Macrodrenagem Urbana.

Para este Componente deverá ser adotada a inserção, nos TdRs dos Planos e Programas analisados no item 8.1, de critérios e avaliações ambientais de caráter estratégico, como uma Avaliação Ambiental Regional e de salvaguardas ambientais e sociais.
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