Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


Tabela 6.5- Envolvimento dos Atores (stakeholders) nas ações do Programa



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Tabela 6.5- Envolvimento dos Atores (stakeholders) nas ações do Programa

Componentes

Atores

Formas de Envolvimento

A – Gestão de das Águas

SEPAM

Supervisão da implementação

IEMA


Elaboração, execução e operação das ações e intervenções.

Autorização / Licenciamento ambiental. Monitoramento da qualidade ambiental

Prefeituras municipais RMGV e CONDEVIT

Acompanhamento das ações de macrodrenagem na RMGV

B - Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres

SEPAM

Supervisão da implementação

IEMA

Elaboração, execução e operação das ações e intervenções.

C - Gestão de Mananciais e Recuperação da Cobertura Florestal

SEPAM

Supervisão da implementação

IEMA

Elaboração, execução e operação das ações e intervenções.

INCAPER

CESAN

Produtores

Execução das ações de Reflorestamento

Comitê da Bacia

Acompanhamento Geral

D – Saneamento Ambiental

SEPAM

Supervisão da implementação

CESAN

Elaboração, execução e operação das ações e intervenções.

IEMA

Autorização / Licenciamento Ambiental/Outorga.

Prefeituras

Autorizações de obras referentes ao uso do solo

Comitês das Bacias

Acompanhamento Geral

Os Comitês das Bacias do Jucu e de Santa Maria da Vitória, que deverão acompanhar de forma geral a implementação das intervenções do Programa, reúnem entidades do poder público (representantes do Governo Federal, do Estado de Pernambuco e de municípios da bacia), dos usuários (concessionárias de saneamento, energia, indústria, consumidores, etc.), iniciativa privada e sociedade civil organizada.




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