Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem



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7.5 Panorama Institucional

Na implementação do Programa está envolvido um tomador de empréstimo – Governo do Estado do Espírito Santo, representado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana - SEPAM, o qual assinará acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Durante a fase de preparação, a SEPAM apresentou uma proposta de arranjo institucional em dois níveis: (i) deliberativo e consultivo, por meio de um Comitê Diretivo e sua Secretaria Executiva; e, (ii) setorial operacional, com a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), sob a tutela de uma Coordenação Geral.



Figura 2‑28 – Organograma da Proposição de Gerenciamento e Supervisão do Programa

A UGP terá as seguintes atribuições:


  • Coordenar a elaboração e a consolidação do planejamento, programas de trabalho e a proposta de orçamento anual das atividades do Programa para decisão superior;

  • Analisar os resultados dos acompanhamentos sistemáticos de desempenho do planejamento físico-financeiro aprovado pelo Comitê Diretivo e a avaliação final do Programa;

  • Prover orientações específicas relativas à execução do Programa;

  • Buscar, sempre que possível conciliar e integrar as ações propostas pelos diferentes executores, nos seus projetos setoriais, de modo a consolidar, nas diferentes instituições, a visão da necessidade de promover a utilização múltipla e integrada dos recursos hídricos;

  • Coordenar a elaboração dos estudos e peças técnicas relacionadas à implementação das ações intersetoriais do Programa;

  • Elaborar o Plano Operativo Anual;

  • Coordenar a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento e de Avaliação de Meio Termo e Final do Programa.

A implementação do programa contará com o suporte de uma empresa especializada em gerenciamento de projetos para atender com qualidade e prontidão as demandas executivas, inclusive na supervisão e fiscalização de obras.

Adicionalmente, uma série de órgãos e instituições se envolverá na implementação do Projeto, desde a concepção e desenvolvimento de estudos, planos e projetos até a execução, operação e sustentabilidade das intervenções.

Quadro síntese do envolvimento dos principais atores (stakeholders) é apresentado a seguir:




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