Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


Tabela 7‑30 - Resumo dos Principais Impactos e Riscos



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Tabela 7‑30 - Resumo dos Principais Impactos e Riscos

IMPACTOS E RISCOS

SIGNIFICÂNCIA

MITIGAÇÃO

PLANOS/

PROGRAMAS

IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS

Incômodos aos moradores

Muito Significativo

Planejamento das Obras e Procedimentos cuidadosos e Ações de Divulgação

Manual Ambiental de Construção

Interferência com os sistemas públicos

Pouco Significativo

Planejamento das Obras e Articulação com as concessionárias de serviços e de trânsito

Manual Ambiental de Construção

Supressão de Vegetação

Moderado

Métodos Construtivos adequados e reposição de vegetação afetada

Manual Ambiental de Construção

Degradação de Áreas e jazidas de empréstimo

Moderado

Planejamento das Obras e Recuperação de áreas degradadas

Manual Ambiental de Construção

Acidentes

Moderado

Procedimentos de Prevenção de Acidentes e Planejamento das Obras

Manual Ambiental de Construção

Geração de Bota -Fora

Moderado

Destinação licenciada dos resíduos

Manual Ambiental de Construção

Carreamento de Sólidos para os rios

Pouco Significativo

Métodos Construtivos adequados

Manual Ambiental de Construção

Afugentamento de Animais Silvestres

Pouco Significativo

Planejamento das Obras e Procedimentos cuidadosos

Manual Ambiental de Construção

Interferência com patrimônio arqueológico

Moderado

Levantamento de Ocorrências e providências de resgate

Manual Ambiental de Construção

OPERAÇÃO DOS SISTEMAS

Melhoria das Condições de qualidade das Águas

Moderado

Operação e Manutenção adequada dos sistemas

Monitoramento das ETEs e dos corpos Receptores

Disposição dos Lodos e Resíduos

Significativo

Destino Final Adequado Definição das rotas de disposição adequadas

Gestão de Lodos

Odores

Moderado

Operação e Manutenção adequada dos sistemas

Contingência e Riscos

Liberação de gases para atmosfera

Pouco Significativo

Queima do gás gerado nos reatores anaeróbios

Contingência e Riscos

Extravasamento de esgotos nas residências

Moderado

Operação e Manutenção adequada dos sistemas

Contingência e Riscos

Parada dos sistemas de bombeamento e tratamento

Moderado

Operação e Manutenção adequada dos sistemas

Contingência e Riscos

Na análise das figuras e da tabela acima, pode-se constatar que os impactos negativos durante a fase de implantação são, em geral, localizados, transitórios e de caráter pouco significativo a moderado, decorrentes principalmente das atividades inerentes à execução de obras.

Dependendo, no entanto, do porte e localização, podem apresentar interferências com:



  • habitats naturais – áreas de preservação permanentes;

  • patrimônio cultural e arqueológico

  • edificações comerciais e/ou moradias

Critérios adequados de concepção e projeto podem minimizar significativamente a possibilidade de ocorrência dessas interferências.

No caso de habitats naturais, a ampliação ou implantação de sistemas de esgotos (interceptores, estações elevatórias e estações de tratamento) quase sempre apresentam interferências com APPs. Considerados pela legislação como intervenção de utilidade pública, essa interferência pode ser autorizada pelo órgão ambiental e minimizada com técnicas adequadas de construção e com posterior recuperação da área de intervenção.

A possibilidade de interferência com patrimônio cultural deve ser analisada na concepção do empreendimento e na sua avaliação ambiental, de modo a se adotar procedimentos de resgate, se for o caso, ou procedimentos de “salvamento ao acaso”. Ressalte-se que nos municípios de Cariacica e Vila Velha foram identificados patrimônios arqueológicos e históricos – ver item 4.2.4 deste relatório.

Com relação à possibilidade de interferência com atividades comerciais, a concepção do projeto e sua execução devem evitá-la. Da mesma forma, o projeto do empreendimento deve evitar a necessidade de reassentamento de famílias. Caso, eventualmente, venha a se necessitar de relocação de famílias, plano específico deverá ser realizado em acordo com o Marco Conceitua de Reassentamento Involuntário a constar do Plano de Gestão Ambiental – PGA.






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