Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem



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7.3.3 ANÁLISE AMBIENTAL

As ações propostas no Componente C apresentam características muito convergentes à melhoria da qualidade ambiental, em busca da manutenção da vazão dos rios e da qualidade das águas, através das boas práticas do uso e ocupação do espaço rural.

O ímpeto pela maior produção e produtividade das terras levou o produtor rural a apropriar-se dos recursos naturais a sua exaustão, ocupando áreas importantes para a manutenção de um ambiente ecologicamente equilibrado, sobretudo dos mananciais.

Os benefícios trazidos pela implantação das ações previstas no Componente C são aqueles relacionados ao aumento da cobertura vegetal, o aumento e manutenção de habitats naturais, a melhoria na dinâmica hídrica e na qualidade da água, o aumento dos fluxos gênicos, o fomento ao atendimento à legislação específica (APP), a melhoria na qualidade de vida e na saúde da população rural. Ainda observam-se benefícios ligados à mobilidade da população rural, envolvendo o aumento da segurança nas vias, a melhoria nas vias para o fluxo e escoamento da produção, a diminuição dos processos erosivos com consequente redução do carreamento de material para os rios e dos riscos à população usuária das vias de acesso.

Torna-se necessário, porém, observar os impactos de natureza negativa que a implantação das ações pode trazer, apesar de serem fortemente contrabalançados pela significativa melhoria na qualidade ambiental que trarão às regiões de implantação. São impactos totalmente mitigáveis, e com relevância muito reduzida perante as ações propostas. Esses impactos se relacionam, em especial, à expectativa da população rural, sobretudo pela mudança de comportamento que os proprietários devem sofrer, além do respaldo financeiro frente à preservação da natureza (este basicamente por conta do PSA).

A vivência do IEMA na implantação de programas na região norte do estado do Espírito Santo mostra que a sinergia entre os produtores rurais e a conscientização é extremamente importante.

Em contrapartida, a mitigação dos efeitos adversos deverá compor as especificações do planejamento das ações, contando com programa que vise o cadastramento e priorização das propriedades aportadas pelo Componente C, além de programa que busque a transparente comunicação e fomento à conscientização das questões ambientais, além da necessidade de se atender a legislação vigente.

Importante destacar também os riscos negativos (situações que devem ser controladas a fim de se evitar a multiplicação de impactos negativos). Destaca-se neste caso a necessidade do acompanhamento e manutenção das áreas florestadas pelo Programa, visto que essas áreas se apresentam mais susceptíveis à degradação ambiental (sobretudo nos primeiros meses após o plantio).

Outro risco negativo se relaciona com a gestão de insumos e custos, sendo necessário o controle da alocação dos recursos para se evitar a perda de insumos e a geração de custos desnecessários (tanto ao Programa, quanto aos produtos rurais). Esses riscos precisam ser considerados pela CESAN e IEMA, a fim de se evitar o enfraquecimento do Programa Reflorestar.

Em específico, o Subcomponente C3 deve seguir padrões ambientais para a manutenção de estradas, conforme preconizado no Programa de Gestão Ambiental para Recuperação de Estradas Rurais, com o fim de neutralizar os impactos adversos advindos das ações previstas.



As figuras a seguir apresentam os principais aspectos e impactos ambientais da implantação das ações do Reflorestamento, Subcomponente C1.

Figura 7‑23 - Aspectos e Impactos Ambientais Positivos da Implantação da Componente C



Figura 7‑24 - Aspectos Impactos/Riscos Ambientais Negativos Da Implantação Da Componente C

A Tabela 9-1 a seguir apresenta os principais impactos ambientais do componente de reflorestamento e sua avaliação de significância e as medidas e planos/programas a constar do Plano Geral.

Tabela 9‑29 - Resumo dos Principais Impactos e Riscos






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