Professor Peter Mittler


: Exemplos de relatórios de países - Uganda (ver UNESCO 2001 para relatório de um país)



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1: Exemplos de relatórios de países - Uganda (ver UNESCO 2001 para relatório de um país)


Ao reconstruir o tecido social e econômico de um país, primeiramente devastado pela guerra civil e mais recentemente por HIV/AIDS, o governo de Uganda está dando prioridade primordial à educação de suas crianças. Para alcançar este objetivo o país está rapidamente implementando a garantia de fornecer educação primária gratuita a quatro crianças dentro de cada família, uma primeira prioridade indo a qualquer criança que tenha uma deficiência e também para as meninas - uma política verdadeiramente inclusiva. O número de crianças matriculadas em escolas primárias aumentou de 2.5 milhões em 1996 para 6.5 milhões em 1999, enquanto o número de professores aumentou de 38.000 em 1989 a mais de 90.000 em 1998. A despeito disto, a proporção professor aluno é ainda de 1:110 para os primeiros três graus de aprendizado e 1:55 para alunos intermediários e mais adiantados.

O Censo de Mapeamento Escolar Nacional de 1999 relatou um total de 150.559 crianças com deficiências freqüentando as escolas primárias - 40.972 com deficiências auditivas, 28.668 com deficiências visuais, 42.325 com deficiências intelectuais e 38.624 com deficiências físicas e motoras. Isto representa 2.3% da população total de 6.5 milhões de crianças registradas na escola primária - um algarismo comparável favoravelmente ao de muitos outros países. As necessidades de novos grupos de crianças estão começando a ser enfrentadas - isto é as que têm autismo, surdez-cegueira e paralisia cerebral.

Este compromisso assumido com a educação primária universal (EPU) foi feita dentro da estrutura de trabalho da iniciativa das Nações Unidas - Educação para Todos , primeiro lançada em Jontien, Tailândia, em 1990 e reafirmada e fortalecida pela de Salamanca 1994) e a Declaração e Estrutura para Ação de Dacar (2000) (UNESCO 2000) e pelas Regras Padrão das Nações Unidas sobre a Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Deficiências (Nações Unidas 1993). Uganda foi também um dos primeiros países a pedir suspensão de seu débito externo sob a Iniciativa dos Países Pobres Pesadamente Endividados, como retorno a um compromisso de investir o dinheiro economizado dessa forma em saúde e educação. Além disso, diversas ONGs internacionais entraram em acordos de parceria e doações de fundos foram fornecidas pelo Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a União Européia, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e UNICEF.

O governo tomou uma série de medidas para assegurar que as necessidades de crianças deficientes recebessem prioridade, de acordo com a legislação nacional. Por exemplo, um Departamento de Educação de Necessidades Especiais e Orientação sobre Carreiras foi criado dentro do Ministério da Educação e Esportes; cada um dos 45 distritos administrativos tem pelo menos um membro da equipe que é responsável por assegurar que crianças deficientes sejam admitidas a escolas e não as abandonem prematuramente. O Instituto Nacional de Educação Especial de Uganda (UNISE) na Makerere University, Kampala, está desenvolvendo programas para treinamento de professores em todos os níveis, de conformidade com o compromisso que o governo tem junto à Educação para Todos e oferece apoio aos 45 serviços (unise@imul.com)

As autoridades de Uganda são muito abertas acerca de suas dificuldades para implementar a nova legislação, porém, estão claramente determinadas a faze-lo. Por exemplo, muitas pessoas não estão conscientes das novas políticas - não somente famílias como também funcionários do governo e algumas das principais organizações ligadas a deficiências. Números crescentes de crianças emigram de áreas rurais para as cidades, onde incham as fileiras de crianças de rua; HIV/AIDS cria dezenas de milhares de órfãos e de famílias chefiadas por crianças. Muitos pais pobres têm reservas acerca da relevância da educação para seus filhos, especialmente em se tratando de meninas. 53% de mulheres adultas e 27% dos homens são analfabetos. A reforma do currículo escolar é um processo lento.

Podemos notar de início algumas das características diferenciadas positivas da política de Uganda porque estas estarão refletidas na experiência de outros países.



  • Trabalhando dentro dos programas e iniciativas das Nações Unidas (por exemplo, Educação para Todos, suspensão da dívida externa)

  • Prioridade máxima à educação primária universal como chave para a regeneração nacional

  • Crianças deficientes incluídas explicitamente como representantes de um entre diversos grupos marginalizados (por exemplo nômades, crianças de rua, órfãos, vítimas da guerra)

  • Forte liderança governamental e monitoração central

  • A criação de novos mecanismos e agências (por exemplo, dentro do Ministério da Educação)

  • Descentralização de 45 distritos

  • Delegação de orçamentos a escolas, com mecanismos claros de prestação de contas

  • Desenvolvimento de um plano nacional de treinamento e apoio a professores

  • Colaboração com ONGs internacionais e nacionais, especialmente organizações de pessoas deficientes

  • Trabalho em rede com outras entidades - por exemplo Saúde, Trabalho, Gênero, RBC

  • Forte envolvimento de pais e da comunidade



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