Problemas e soluções no transporte público e na mobilidade clipping cidade Verde



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Base Universal

Base

Valor

Custo

VALOR MENSAL

Item

Fonte de Custeio

Total

Estimada

MENSAL (R$)

Unitário

P/CUSTEIO

A

Passe Livre Estudantil

545.000

163.500

6.867.000

0,73

5.012.910,00

B

Vale Transporte Setor Público *

189.000

151.200

6.350.400

2,20

13.970.880,00

C

Vale Transporte Setor Industrial *

46.000

46.000

1.932.000

2,20

4.250.400,00

D

Vale Transporte Setor Const. Civil *

67.000

60.300

2.532.600

2,20

5.571.720,00

E

Vale Transporte Setor Comércio *

190.000

131.100

5.506.200

2,20

12.113.640,00

F

Vale Transporte Setor Serviços *

599.000

233.610

9.811.620

2,20

21.585.564,00

G

6% do IPTU

294.854.042,40

17.691.242,54

1.474.270,21




1.474.270,21

H

20% do IPVA

332.514.452,84

66.502.890,57

5.541.907,55




5.541.907,55

I

20% Multas Trânsito

80.000.000,00

16.000.000,00

1.333.333,33




1.333.333,33




FONTE DE CUSTEIO - VALOR MENSAL

                      70.854.625,09




FONTE DE CUSTEIO - VALOR ANUAL

                    850.255.501,11

* Fonte: Pesquisa Empregos no DF/DIEESE - Maio/2010

 

Indicadores/Base




 

IPTU/2005

            235.883.233,92

 

IPVA/2005

            266.011.562,27

 




























As diversas Fontes de Custeio, acima descritas, apontam para uma arrecadação de aproximadamente 850 milhões de reais/ano, que serão administrados pelo Estado para custeio do Sistema de Transporte Público e Gratuito no Distrito Federal, que será REMUNERADO, por Km/Rodado efetivamente executado conforme rotas, percursos e horários estabelecidos.

Observe-se que a principal Fonte de Custeio será o Vale Transporte devido pelos empregadores cuja finalidade é custear as despesas com deslocamento dos empregados no sentido residência/empresa/residência, e é regulamentado pela Lei Federal nº 7.418/85.

Os patrões continuarão a contribuir com o sistema, que financiará parte das despesas com a manutenção e gratuidade para todos.

Desta forma, para todos os efeitos legais, e para fins de fixação dos valores a serem pagos pelos patrões, as tarifas públicas serão mantidas nos patamares atuais e corrigidas anualmente para como forma de manter o equilíbrio econômico e financeiro do sistema como um todo.

O Estado centralizará, através do Banco de Brasília, a arrecadação dos valores de contribuição do Vale Transporte – cota parte do patrão. Hoje a arrecadação é centralizada na empresa FÁCIL criada e controlada pelos empresários, e que gerencia o sistema de arrecadação do Vale Transporte.

A opção do GDF em atribuir a uma empresa privada o controle e gerenciamento do sistema de arrecadação e validação tarifária, é um erro estratégico que beira à ação de improbidade administrativa, por concentrar na mesma pessoa jurídica, com interesses financeiros diretamente relacionados à atividade, o controle, a gestão e a fiscalização dos serviços prestados, cujos interessados são os próprios empresários que deveriam ser fiscalizados, proprietários da empresa fiscalizadora, no caso a FÁCIL.

6.    Custo do Programa

O custo do Programa está orçado em   R$  56.311.523,03 (cinqüenta e seis milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e vinte e três reais e três centavos) mensais para pagamento de 25.586.745 km/rodados/mês (veja Quadro 5), já considerando aumento da demanda em torno de 20% sobre os quantitativos praticados em 2007.

Anualmente o Programa exigirá o aporte financeiro da ordem de R$ 675.738.276,32 conforme detalhamento constante nos Quadros a seguir:

Quadro 2 - Custo Total do Sistema

 

 

QTD 

Custo

Valor Total

Item

Descrição

KM/MÊS

Km/Rodado

MENSAL

a

Qulimetragem Mensal STPC

 19.584.000

2,2008

43.100.631,68

b

Quilometragem Mensal STPA

 6.002.745

2,2008

13.210.891,35




TOTAL Km/Mês  DO SISTEMA

 25.586.745




56.311.523,03



















CUSTO ANUAL DO SISTEMA







675.738.276,32



















Fontes de Custeio do Programa







850.255.501,11




 

























SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO ANUAL




 

174.517.224,79




 







O superávit estimado em R$ 174.517.224,79 (cento e setenta e quatro milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) deverá ser reinvestido no sistema, no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle, na renovação da frota da TCB, na ampliação de corredores viários exclusivos, na criação de linhas tronco e na interação/ampliação do sistema com  METRO, VLT entre outros.

O custo Unitário por Km/Rodado de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) foi encontrado considerando os seguintes componentes de custos conforme sua participação em termos percentuais. O detalhamento dos custos e memória de cálculo está em Planilha que segue em Anexo a este documento.

Quadro 3 – Custo Unitário Km/Rodado

Item

Discriminação

%

Valor

 

1

Depreciação/Juros Const.

18,85

0,41

 

2

IPVA

1,40

0,03

 

3

Seguro Obrigatório

0,04

0,00

 

4

Seguro Total

1,70

0,04

 

5

Combustíveis

22,04

0,49

 

6

Lubrificantes

1,92

0,04

 

7

Manutenção

20,27

0,45

 

8

Despesas com pessoal

7,48

0,16

 

9

Encargos Sociais

5,32

0,12

 

10

BDI

16,79

0,37

 

11

Benefícios aos empregados

4,19

0,09

 

12

Reserva Técnica

0,00

-

 

 




100,00

2,2008

 




























Tecnicamente a fórmula de cálculo do custo do Km/Rodado segue os padrões adotados pela ANTT, prefeituras municipais e empresas públicas no Distrito Federal e contemplam na metodologia a apuração dos Custos Variáveis e dos Custos Fixos.

Os custos variáveis são aqueles que dependem ou variam diretamente da quilometragem percorrida ou estimada pelo veículo de transporte coletivo urbano, expresso em R$/Km. Neste item estão contemplados as despesas com: combustíveis, óleos e lubrificantes, peças e acessórios de reposição, elementos de rodagem e demais despesas com manutenção do veículo.

Os custos fixos são aqueles que independem da quilometragem percorrida pelo veículo, e estarão presentes ainda que os veículos não estejam em efetiva operação. É o caso das despesas com depreciação do valor do bem, da remuneração do capital investido, das despesas com pessoal, dos encargos sociais, dos benefícios aos empregados, dos seguros e taxas obrigatórias, das despesas administrativas, etc.




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