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PL que visa diminuir preço das tarifas foi aprovado



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PL que visa diminuir preço das tarifas foi aprovado

19/09/2011 - Yahoo Finanças

Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o projeto de lei 310/09 que cria o Reitup (Regime Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros).

O objetivo do projeto é diminuir o preço das tarifas cobradas dos usuários por meio da redução de carga tributária incidente sobre serviços de transporte integrado, também conhecido como bilhete único.

De acordo com a Agência Senado, o objetivo é reduzir a zero algumas tarifas, como as do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o faturamento dos serviços e da Cide/Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na aquisição de óleo diesel.

A adesão ao  Reitupentre depende da assinatura de convênio entre as empresas, os governos municipais e estaduais e o Ministério das Cidades. O acordo estabeleceria redução ou isenção de tributos, como ISS, taxas e ICMS, além da implantação de regime de bilhete único ou de sistema de transporte estruturado e integrado física e tarifariamente.

Cálculo

De acordo com a medida aprovada, o cálculo das tarifas deverá seguir um laudo técnico demonstrando o impacto dos incentivos concedidos. O projeto ainda propõe um desconto mínimo de 75% sobre as tarifas de energia elétrica consumida nos sistemas de metrô, trens metropolitanos e trólebus, a ser compensado por aumento das tarifas dos demais consumidores.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Serviço de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos.

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2010
- Evandro Machado defende e lutará pela implantação do Projeto TARIFA ZERO. Site Evandro Machado. 2010

- Note d’information: La gratuité dans les transports publics urbains Une fausse bonne idée. www.utp.fr. 01/2010 (Tarifa – Anexo 3)

- Sem funcionários. CB. 08/2010

- GDF descarta o aumento nas passagens de ônibus. Estação da Noticia. 26/07/2010

- Passe livre sem recarga. CB. 07/07/2010

- Passageiros pagarão a conta do passe livre. CB. Mariana Moreira. 24/06/2010

- Passe Livre. CB. 30/06/2010

- Crédito para o Passe livre. CB. 30/06/2010

- Passageiros fazem as contas. CB. Saulo Araújo. 06/2010

- O povo fala. CB. 06/2010

- Estudantes fecham o Eixo Monumental em protesto pelo Passe Livre. CB. Noelle Oliveira. 11/06/2010

- Protesto pelo passe livre. CB. Ronaldo de Oliveira. 06/2010

- Promessa de ônibus de graça. CB. Diego Amorim. 06/2010




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