Presidenta: deputada zeidan lula vice-presidente: deputado jair bittencourt relator: deputado max lemos



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Deputada Zeidan

  • Informou que na reunião de amanhã com a ANEEL falará sobre o convênio com Agenersa. E a proximidade com o TCU para agilizar a fiscalização junto à ANEEL.

Deputado Áureo Ribeiro

  • Primeiro objetivo Convênio entre a Agenersa e ANEEL

  • Segundo objetivo solução sobre a cobrança de ICMS, para que se reverta impostos para investimentos em rede subterrânea.

Finalizou a Audiência.

5.11. 2ª Reunião Extraordinária. 07/06/2019
Teve como objetivo deliberar a prorrogação do funcionamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito
5.12. 5ª Audiência Pública – Maricá. 10/06/2019.
Zeidan Lula - Deputada Presidente da CPI

Josely - Relações Públicas da ENEL

Flávio José Gomes - Representante da Enel

Everton Lopes - Representante da Enel 

Dr. Augusto Vianna Lopes - Ministério Público de Niterói

Dra.  Angélica Espindola - PROCON Maricá

 Paulo Cesar dos Santos - CDL Maricá Diretor Presidente 

Dra Fabiana De Andrade - Associação De Defesa Do Consumidor De Maricá 

Dr. Eduardo Carlos Souza - Presidente da OAB Maricá
SRA. Presidente Deputada ZEIDAN LULA inicia os trabalhos – A presidente relata estar muito feliz de presidir esta audiência Pública em sua querida cidade. Segundo ela, a empresa Enel atende a 66 municípios no estado, com a tarifa mais cara do nosso país. A deputada afirma que está buscando, junto a ANEEL, fechar convênio com a Agenersa, para ter uma agência reguladora no Estado. Ela acredita que, se tiver uma fiscalização mais extensiva e presente no território, é possível ter um serviço de melhor qualidade para a população. Ela confirma que no dia 13 de junho, acontecerá uma agenda da ANEEL com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para tratar do convênio com a Agenersa.

Segundo a presidente, a concessionária ENEL precisa estar mais presente na vida dos consumidores, melhorando o atendimento na loja física, e, como Maricá é um município com território muito extenso, torna-se necessária mais uma loja em Inoã ou Itaipuaçu.

Quais são os investimentos previsto para a cidade de Maricá?

A presidente diz que será feita uma Audiência pública em Brasília, na Câmara Federal, para tratar exclusivamente da tarifa social. Segundo ela, este é um desafio de fazer mais pessoas terem acesso a este serviço. É importante para a presidente a aprovação do projeto na ALERJ, que prevê a diminuição do ICMS que incide na conta de luz.





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