Português: trilhas e tramas, volume 2



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Quem são os jurados

Vinte e um cidadãos são intimados a comparecer ao tribunal na data do julgamento. Devem ser maiores de 21 anos, alfabetizados e não ter antecedentes criminais. Sete formarão o conselho de sentença. Os outros serão dispensados. O serviço do júri é obrigatório e recusá-lo por convicção política, religiosa ou filosófica implica a perda dos direitos políticos.



Passo a passo

Um julgamento pode durar de algumas horas a alguns dias. Conheça as dez etapas do processo.

1 - É escolhido o conselho de sentença. Defesa e promotoria podem dispensar até três jurados sorteados. Sete participarão do julgamento.

2 - Juiz, promotor, defesa e jurados formulam, nessa ordem, perguntas para o réu, que tem o direito de respondê-las ou não.

3 - O juiz apresenta aos jurados o processo, expondo os fatos, as provas existentes e as conclusões da promotoria e da defesa.

4 - São ouvidas as testemunhas. Primeiro as indicadas pelo juiz (quando há), seguidas pelas de acusação e depois pelas de defesa.

5 - Começam os debates entre a acusação e a defesa. O primeiro a falar é o promotor, que tem duas horas para a acusação.

6 - O advogado – ou defensor público, no caso de pessoas que não podem pagar – também tem duas horas para a defesa.

7 - O promotor pode pedir uma réplica. Cabe ao juiz concedê-la ou não. Também pode haver uma tréplica do advogado, se necessário.

8 - O juiz formula os quesitos (perguntas) que serão votados pelo conselho de sentença e os lê, em plenário, para os jurados.

9 - Um oficial de justiça recolhe as cédulas de votação dos quesitos. Os votos são contabilizados pelo juiz.

10 - Voltando ao plenário, o juiz pede que todos se levantem e dá o veredicto em público. Estipula a pena e encerra o julgamento.

ARCON, Ricardo. Como funciona um tribunal do júri no Brasil? Superinteressante. São Paulo: Abril, 213. ed., maio 2005.



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