Edital:
VARGINHA (MG). Edital de licitação nº 189/2007. Pregão nº 151/2007.
[Aquisição de leite pasteurizado]. Varginha: órgão oficial do município,
Varginha, ano 7, n. 494, p. 15, 31 maio 2007.
Estatuto:
RÁDIO ROQUETE PINTO. Estatuto da Rádio Roquete Pinto - ROQUETE.
Anexo ao Decreto nº 22.604, de 1de novembro de 1996, que aprova o estatuto
da empresa pública Rádio Roquete Pinto – ROQUETE. Diário Oficial [do]
Estado do Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Niterói, v. 22, n. 211, p.
3-6, 4 nov. 1996.
Ofício:
BRASIL. Ministério da Educação. Ofício circular 017/MEC. Brasília, DF:
Ministério da Educação, 26 jan. 2006. Assunto: FUNDEB.
Ordem de serviço:
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Ordem de serviço nº 07/2018 -
PGJ. Altera a Ordem de Serviço n. 06/2015-PGJ, que estabelece diretrizes e
instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com
restrição de acesso. Porto Alegre: TJRS, 15 jun. 2018. Disponível em:
https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/12734/. Acesso em: 29
jan. 2019.
Parecer:
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP Nº: 2/2015. Dispõe sobre
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília: Pronacampo, 2015.
Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/10-destaque/2-o-pronacampo.
Acesso em: 30 jan. 2019.
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