Pontifícia universidade católica de minas gerais sistema Integrado de Bibliotecas da puc minas



Baixar 3.32 Mb.
Pdf preview
Página165/226
Encontro12.02.2022
Tamanho3.32 Mb.
#21565
1   ...   161   162   163   164   165   166   167   168   ...   226
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
9.15.2 Jurisprudências (acórdão, decisão interlocutória, despacho, sentença, súmula, Habeas 
Corpus, Recurso, Apelação cível, Agravo de Instrumento). 
 
 
Projeto de Lei: 
(a entrada é pelo autor do projeto)
 
 
KOKAY, Erika. Projeto de Lei n. 8363/2017. Dispõe sobre o exercício 
profissional da atividade de Doula e dá outras providências. Brasília: Câmara 
dos Deputados, 23 ago. 2017. Disponível em: 
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=21
48936. Acesso em: 24 jan. 2019. 
Decreto: 
 
 
BRASIL. Decreto nº 98.106, de 30 de agosto de 1989. Altera dispositivo do 
Decreto n° 88.133, de 1º de março de 1983. Diário Oficial da União: seção 1, 
Brasília, DF, p. 15182, 31 ago. 1989. 
 
BRASIL. Decreto nº 98.106, de 30 de agosto de 1989. Altera dispositivo do 
Decreto n° 88.133, de 1º de março de 1983. Brasília, DF: Presidência da 
República, 1989. Disponível em: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D98106.htm. Acesso 
em: 24 jan. 2019. 
 


Baixar 3.32 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   161   162   163   164   165   166   167   168   ...   226




©historiapt.info 2022
enviar mensagem

    Página principal