9.15.2 Jurisprudências (acórdão, decisão interlocutória, despacho, sentença, súmula, Habeas
Corpus, Recurso, Apelação cível, Agravo de Instrumento).
Projeto de Lei:
(a entrada é pelo autor do projeto)
KOKAY, Erika. Projeto de Lei n. 8363/2017. Dispõe sobre o exercício
profissional da atividade de Doula e dá outras providências. Brasília: Câmara
dos Deputados, 23 ago. 2017. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=21
48936. Acesso em: 24 jan. 2019.
Decreto:
BRASIL. Decreto nº 98.106, de 30 de agosto de 1989. Altera dispositivo do
Decreto n° 88.133, de 1º de março de 1983. Diário Oficial da União: seção 1,
Brasília, DF, p. 15182, 31 ago. 1989.
BRASIL. Decreto nº 98.106, de 30 de agosto de 1989. Altera dispositivo do
Decreto n° 88.133, de 1º de março de 1983. Brasília, DF: Presidência da
República, 1989. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D98106.htm. Acesso
em: 24 jan. 2019.
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