Polis (do grego) = cidade-estado designa a atividade humana que se refere à cidade


segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais



Baixar 1.54 Mb.
Pdf preview
Página10/11
Encontro23.11.2022
Tamanho1.54 Mb.
#26066
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11
auladefilosofiapoltica(1)
segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais, como a liberdade, a
igualdade e a propriedade, conforme expõe Locke em sua obra Segundo
tratado sobre o governo.


LOCKE
X
HOBBES
Diferentemente de Hobbes, portanto, Locke concebe
a sociedade política como um meio de assegurar os
direitos naturais do indivíduos e não como o
resultado de uma transferência dos direitos do
indivíduo ao governante.
Assim nasce a concepção de ESTADO LIBERAL, segundo a qual o
Estado deve regular as relações entre os homens e atuar como juiz
nos conflitos sociais. Mas deve fazer isso garantindo as liberdades
e direitos individuais, tanto no que se refere ao pensamento e
expressão quanto à propriedade e atividade econômica.


MONTESQUIEU: a divisão de poderes
Judiciário
Legislativo
(1689-1755)
Executivo
Montesquieu é o autor de uma
das teorias políticas mais
interessantes do Estado
moderno: a divisão funcional
dos três poderes.
Ao refletir sobre as possibilidades de abuso do poder nas monarquias,
Montesquieu propôs que se estabelecesse a divisão do poder político em
três instâncias:
PODER EXECUTIVO
(que executa as normas e decisões relativas à
administração pública),
PODER LEGISLATIVO (que elabora e aprova as leis) e
PODER JUDICIÁRIO
(que aplica as leis)


ROUSSEAU:
a legitimação do Estado pela vontade geral
(1712-1778)
Rousseau, assim como Hobbes e Locke, é outro dos
pensadores modernos que formulou uma teoria contratualista
sobre a relação Estado-sociedade.
Características do Discurso sobre a origem das desigualdades:
• Valorização da vida natural;
• Ataque à corrupção, a avareza e os vícios da sociedade,
• Exaltação à liberdade que o homem selvagem teria desfrutado
na pureza de seu estado natural,
• Denunciando a falsidade e ao artificialismo da vida civilizada.
No contrato social, Rousseau defende a tese de que o único fundamento legítimo do
poder político é o pacto social pelo qual cada cidadão, como membro de um povo,
concorda em submeter sua vontade particular à vontade geral.


Rousseau dizia que cada homem, como cidadão, somente deve
obediência ao poder político se esse puder representar a vontade geral
do povo ao qual pertence. O compromisso de cada cidadão é com o seu
povo. Somente o povo é a fonte legítima da soberania do Estado.
Assim cada cidadão passa a assumir obrigações em relação à
comunidade política sem estar submetido à vontade particular de uma só
pessoa. Unindo-se a todos, cada cidadão só deve obedecer às leis
– que,
por sua vez, devem exprimir a vontade geral. Logo,
REPEITAR AS LEIS
=
OBEDECER À VONTADE GERAL
=
RESPEITAR A SI MESMO
=
CIDADANIA
=
BEM COMUM



Baixar 1.54 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11




©historiapt.info 2022
enviar mensagem

    Página principal