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ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS |
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201 Magna de 1988 foi a primeira a garantir para os povos in- dígenas direitos como o da preservação de sua cultura e do uso exclusivo de terras que tradicionalmente habitam. Ao menos em termos jurídicos, foi uma garantia de que seus modos de vida não seriam mais prejudicados. A natureza e as perspectivas não ocidentais p. 33 Professor indicado: História ou Sociologia O tópico aborda o perspectivismo ameríndio, uma proposta desenvolvida pelos antropólogos brasileiros Eduardo Viveiros de Castro e Tânia Stolze Lima para ex- pressar a concepção de mundo dos povos indígenas das terras baixas sul-americanas, notadamente a Amazônia. O perspectivismo, em muitos aspectos, contrapõe-se à progressiva separação homem-natureza promovida pelo pensamento ocidental, pois revela o fato de que, para es- sas culturas indígenas, os animais e mesmo outros seres também são dotados de cultura, que é única. Esse modo de ver o mundo, oposto à hierarquia oci- dental que separa o ser humano dos demais pela existên- cia da cultura e os povos uns dos outros pela variedade que ela assume, evidentemente se relaciona com um ou- tro modo de se relacionar com os demais seres. Assim, embora o perspectivismo seja uma construção teórica voltada à explicação do Ser entre certos povos amerín- dios (uma espécie de metafísica ameríndia), ele também contribui para a elaboração de uma crítica da sociedade ocidental moderna e do capitalismo. O tópico permite avançar no processo de tematiza- ção e problematização da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas “Indivíduo, Natureza, Sociedade, Cultu- ra e Ética” e do TCT “Meio Ambiente – Educação Am- biental”, na medida em que os estudantes podem iden- tificar e posicionar-se de acordo com os questionamentos do papel da ciência na sociedade contemporânea, apren- dendo outros modos de produzir e viver em uma relação mais harmônica com a natureza. Desenvolve as habilida- des EM13CHS102, EM13CHS105, EM13CHS501 e EM13CHS601 problematizando o etnocentrismo da ciên- cia moderna que pensava universalizar uma visão parti- cular de natureza, ao mostrar outras formas de considerar os seres não humanos com base nas cosmovisões ame- ríndias. Com isso, os estudantes são incentivados a se po- sicionar eticamente através da cooperação e da solidarie- dade diante dos dilemas postos pela sociedade contemporânea em relação ao ambiente. Roteiro de estudos p. 34-35 1. a) Os estudantes podem citar como exemplos de objeto de trabalho preexistente o peixe num curso de água, um veio de minérios ou a árvore em uma floresta virgem. Já o minério ou a madeira são, além de um objeto de trabalho, uma matéria- -prima. A diferença entre ambos é que a matéria-prima (que continua sendo um objeto de trabalho) já passou por um pro- cesso de trabalho anterior. b) Para Marx, como para grande parte dos homens da socie- dade capitalista do século XIX, a Natureza é vista “como fonte originária de provisões”. Tudo o que há na Terra pode ser de- finido como objeto de trabalho preexistente, isto é, passível de ser utilizado pelo ser humano para satisfazer determinado fim. Há uma relação de subordinação do mundo natural ao ser humano. Essa atividade trabalha as habilidades EM13CHS103 e EM13CHS105, pois os estudantes devem elaborar, com base em uma fonte textual, um argumento sobre a rela- ção entre ser humano e natureza. 2. Conforme aponta o texto da Constituição de 1988, entram na definição de Terras Indígenas, além das tradicionalmente ocupadas pelos nativos, as terras “imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as neces- sárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, cos- tumes e tradições”. O Projeto de Lei n. 191/2020 representa um risco, portanto, ao direito dos indígenas, pois prevê amplas pos- sibilidades de exploração econômica nas Terras Indígenas, in- clusive as de alto impacto ambiental e alheias aos costumes e às tradições indígenas, como a mineração e a pecuária. Essa atividade trabalha as habilidades EM13CHS101, EM13CHS302 e EM13CHS601, pois, com base em fontes variadas, solicita aos estudantes que façam uma reflexão ambiental e política sobre a relação dos indígenas com a terra e seu direito de uso das terras tradicionalmente ocu- padas, bem como sobre os riscos potenciais de determina- das atividades econômicas. 3. Os estudantes devem expor a busca inicial da ciência por explicar, de maneira lógica, racional e não contraditória, rela- ções de causa e consequência no mundo – em contraposição ao mito, que admite contradição e dogmas. Entretanto, con- forme visto no capítulo, nas últimas décadas, filósofos da ciên- cia têm apontado que ela também necessita criar suas próprias diferenciações artificiais, que podem ser vistas como narrativas contraditórias quando postas em questionamento. A atividade trabalha a habilidade EM13CHS105, pois visa levar os estudantes a uma reflexão a respeito do que definiria o pensamento científico em contraposição ao pensamento tradicional mítico. 4. Alternativa a. Atividade complementar A partir da notícia a seguir, peça aos estudantes que pesquisem ações semelhantes, relativas a órgãos institu- cionais federais, estaduais ou municipais que sejam de alguma maneira responsáveis pela proteção ambiental. Após a pesquisa, pode-se debater com eles sobre qual ação tem mais efetividade e por quê. Procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal assinaram, na tarde desta quarta-feira (12), um acordo que visa implementar ações P4_V3_CIE_HUM_Vainfas_g21Sa_MP_193a256.indd 201 29/09/2020 19:44 202 específicas para prevenir e combater o desmatamento e as queimadas ilegais em toda a região. [...] Helder Barbalho [go- vernador do Pará] ressaltou que o Estado, por iniciativa pró- pria, tem avançado no combate aos desmatamentos e quei- madas das florestas, além da exploração irregular dos recursos naturais. O procurador-geral de Justiça do Ministé- rio Público do Pará, Gilberto Valente Martins [...] ressaltou, ainda, que a medida garante mais segurança jurídica. “Cada vez mais o Ministério Público está se articulando em grupo de atuação, grupo de trabalho e forças-tarefas não só entre os membros do Ministério Público das unidades federadas na região da Amazônia Legal, mas em uma articulação or- denada junto com as instituições do Executivo, órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal, Ibama, Exército, com propósito de assegurar a preservação das nossas florestas’, afirmou o procurador-geral. NUNES, Leonardo. Ministérios Públicos da Amazônia firmam acordo pela preservação ambiental. Agência Pará, 12 ago. 2020. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/21432/. Acesso em: 17 set. 2020. Baixar 50.75 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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