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Humanitas.doc - Volume 3
CHINæS E INDIANO
Após 1950 ocorreram conferências mundiais para se discutir sobre população, 
centradas no binômio população e desenvolvimento. A última ocorreu em Nairó-
bi, em 2019. Nas discussões realizadas até aqui, o acesso a métodos contracep-
tivos e a redução da natalidade foram se fortalecendo como principal via para se 
promover o desenvolvimento.
Alguns países adotaram políticas extremas de controle da natalidade. A China 
é um exemplo emblemático. De acordo com o Banco Mundial, o país possuía 
1,393 bilhão de habitantes em 2018, sendo o país mais populoso do mundo.
Em 1979, a China adotou uma das mais rígidas políticas de controle de natali-
dade. Cada casal poderia ter apenas um único filho, com exceções para residen-
tes em áreas rurais e pertencentes a minorias étnicas. Casais que desobedeciam 
à lei eram multados e os abortos eram forçados; além disso, o Estado provia 
esterilizações. A partir dos anos 2000, essa política foi abrandada, permitindo aos 
casais em que ambos eram filhos únicos ter um segundo filho, caso desejassem.
BANCO MUNDIAL. Data for 
Brazil and China. Disponível 
em: https://data.worldbank.
org/?locations=BR-CN. 
Acesso em: 11 ago. 2020.
Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento
Disponível em: https://www.unfpa.org/icpd. Acesso em: 11 ago. 2020.
Site do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, United Nations Population 
Fund), agência da ONU que traz informações sobre debates internacionais a 
respeito da população mundial.
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O combate à violência 
perpetrada pelos 
próprios companheiros 
continua sendo um 
dos grandes desafios 
a serem superados 
no mundo. No Brasil, 
a Lei n
o
13.104/15 
passou a incluir o 
feminicídio – quando 
o crime é praticado 
contra a mulher em 
razão da sua condição 
de sexo feminino – como 
uma modalidade de 
homicídio qualificado (o 
que torna o crime mais 
grave e sujeito a uma 
pena maior).
OBSERVE QU E...
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A adoção da política do filho único, como ficou conhecido o programa de con-
trole de natalidade chinês, gerou graves consequências sociais, entre elas a dis-
criminação sexual e o tráfico humano. Com os meninos sendo preferência cul-
tural, as práticas de infanticídio feminino vieram ao conhecimento público. Nos 
anos 1990, a China proibiu a identificação do sexo do bebê em exames de ultras-
som para tentar evitar abortos seletivos. O acentuado desequilíbrio na razão de 
sexo tem estimulado o tráfico de mulheres e meninas para a China. Atualmente, 
o país sente os impactos econômicos dessa política. Entre eles, podemos citar a 
redução no número de jovens para compor a população economicamente ativa 
(PEA) e a elevação no número de idosos. 
Dados da Comissão Nacional de Saúde da China apontam que, em 2050, o país 
terá 487 milhões de idosos – o equivalente a 35% da população. Apesar da extinção 
da política do filho único, as famílias permanecem tendo poucos filhos. Em 2018, a 
China apresentava uma taxa de fecundidade de 1,69 filho por mulher.
A Índia também se constitui um caso representativo da lógica extrema do controle 
de natalidade. O país é o segundo mais populoso do mundo, com uma população de 
1,353 bilhão de habitantes. De acordo com o Banco Mundial, sua tendência de cres-
cimento aponta para a superação da China como país mais populoso. O tamanho da 
população tem elevado a demanda por recursos, sendo um desafio para o governo 
prover acesso à educação e a outros serviços básicos.
Apesar de não adotar normas tão rígidas quanto a China, já em 1952, a Índia criou 
seu primeiro programa de planejamento familiar, conhecido como “norma da peque-
na família”. A política incentivava as famílias a adotarem métodos contraceptivos e a 
não terem mais de dois filhos.
Alguns estados indianos adotaram medidas coercitivas 
para reduzir as taxas de natalidade, como a proibição de que 
aqueles com mais de dois filhos ocupem cargos públicos ou 
recebam certos benefícios. 
Apesar de desde 1994 serem proibidos testes para saber 
o sexo do bebê, a fim de inibir a prática de abortos seletivos, 
as medidas geraram um desequilíbrio na razão de sexos na 
Índia, pois culturalmente é preferível ter filhos homens. O 
machismo estrutural e o número significativo de casos de 
violência contra a mulher precarizam ainda mais as condi-
ções de vida delas no país. 
Fonte: elaborado com base em 
O FIM DA política de filho único 
e o desequilíbrio do sexo na 
China, artigo de José Eustáquio 
Diniz Alves. 
EcoDebate, 
8 abr. 2016. Disponível em: 
https://www.ecodebate.com.
br/2016/04/08/o-fim-da-politica-
de-filho-unico-e-o-desequilibrio-
na-razao-de-sexo-na-china-
artigo-de-jose-eustaquio-diniz-
alves/. Acesso em: 11 ago. 2020.
* Projeção.
A maior proporção de 
homens na China é um 
dos desdobramentos da 
forte política de controle de 
natalidade adotada pelo país 
no fim dos anos 1970.

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