Plano de Ação Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da rras 12 Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – drs XV departamento Regional de Saúde de Araçatuba – drs II marçO – 2014

*Proporção de pessoas de 60 anos e mais por 100 indivíduos de 0 a 14 anos

Fonte: SIH-SUS – ANO 2011.

*Por 10 mil


POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, POR COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DO DRS-XV.
O censo do IBGE de 2010 aponta que 7,80% da população do DRSXV São José do Rio Preto possui algum tipo de deficiência, porém apenas uma parcela necessita de terapias de reabilitação. Esta condição de “pessoa com deficiência” no referido censo é auto declarável, sendo adotados pela Equipe da Saúde da Pessoa com Deficiência, apenas os percentuais de pessoas que responderam que “não consegue de modo algum” ou “tem grande dificuldade” nas diferentes áreas de deficiência.

Abaixo segue o quadro

No DRS XV estima-se que 114.948 habitantes tenham algum tipo de deficiência que necessita de terapias de reabilitação, sendo que 35,11% são pessoas com deficiência visual, 34,82% com deficiência motora, 17,09 com deficiência intelectual/sensorial e 14,30% com deficiência auditiva. Foram encontrados percentuais muito semelhantes ao do Estado de São Paulo, sendo que apenas a deficiência motora apresenta um pequeno diferencial (ESP 28,79%x DRSXV 34,82%) e as demais se equivalem: deficiência visual (ESP 35,11% x DRS XV 39,99%), deficiência intelectual (ESP 16,72% x DRS XV 17,09%) e deficiência auditiva (ESP 14,50% x DRS XV 14,30%).

Com relação à população total do Estado de São Paulo (41.262.199 habitantes) e a população que relata apresentar algum tipo de deficiência que necessite de terapia de reabilitação (3.008.617 habitantes) – esta população equivale a 7,29% da população total, enquanto que no DRS XV este percentual é de 7,80%.

COMPONENTES DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CAPACIDADE INSTALADA

Cada uma das sete microrregiões de Saúde do DRS XV contempla ações e Serviços de Atenção Básica, Serviços de Atenção Ambulatorial Especializada, Serviços Hospitalar e de Urgência e Emergência e Serviços Especializados em Reabilitação.

A partir da instituição do Decreto-Lei 5296 de 02 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048, de 08 de novembro de 2000-que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e 10.098, de 19 de dezembro de 2000 – que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. O DRS XV juntamente com o Grupo de Vigilância Sanitária-GVS XXIX de São José do Rio Preto estão atentos ao cumprimento destas leis e dos padrões das Normas Técnicas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).