Perguntas e respostas



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CONCORRÊNCIA CONJUNTA Nº 5/2017 - PROCESSO PRO-03248/2017

PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTA 6:   Nos termos da alínea “a” do Item 3.8.2 do edital, a licitante deverá apresentar o Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social ou balanço de abertura, no caso de empresa recém constituída [...]

Nesse caso, o BALANÇO a ser apresentado será ser o do exercício 2015, uma vez que nos termos da Instrução Normativa da RFB nº 1.594/15 no seu art. 5º, o prazo de transmissão anual do ECD junto ao SPED se dará “até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte”. Assim sendo, o balanço de 2016 ainda não poderá ser exigido já que se encontra no prazo de entrega, correto?



RESPOSTA 6: Sim.
PERGUNTA 7: item 4.1.1 - Quanto ao número de páginas do layout do segundo elemento listado, serão até 100 páginas para ambos os catálogos ou para cada um destes?

RESPOSTA 7: São até 100 páginas para cada catálogo.

 

PERGUNTA 8: Neste mesmo item são requisitadas até quatro visitas técnicas aos locais em que haverá eventos, porém, o item 7.1, das Etapas de Prestação de Serviço, menciona que deverão ocorrer até duas visitas com a mesma finalidade. Qual dos itens, ou seja, qual o número de visitas, deverá ser considerado para a formação do preço final?



RESPOSTA 8: Serão até quatro visitas.

 

PERGUNTA 9: item 4.3.1 - Quantas páginas deverá ter o catálogo sobre o artista Sérvulo Esmeraldo requisitado neste item?



RESPOSTA 9: Serão até 40 páginas.

 

PERGUNTA 10: Este mesmo item menciona que os cinco catálogos sobre os artistas premiados deverão ter até quarenta páginas, diferentemente do item 7.1 que limita a 20 páginas cada um desses catálogos. Qual item deverá ser considerado para os cálculos?,



RESPOSTA 10: deverão ser consideradas até 40 páginas.
PERGUNTA 11: O que se entende por "arte contemporânea" para esta instituição? favor dar exemplos para entendermos melhor esta definição.

RESPOSTA 11: Sugerimos uma leitura atenta ao edital e anexos, pois a definição de “arte contemporânea” para esta licitação, está definida no item 2.3.1, alínea “f” do Termo de Referência.
f) Arte Contemporânea é definida neste documento como o conjunto de produções realizadas nos últimos 50 anos no campo das artes visuais em seus mais variados suportes e formatos - pinturas, esculturas, fotografias, objetos, instalações, vídeos, performances, construção de espaços, utilizando uma ampla variedade de materiais, e abordando temáticas e assuntos diversos, trazendo à tona e colocando em discussão, através da experiência estética, assuntos diversos, relacionados à vida cotidiana, à questões relacionadas à história da arte, entre outros”.

 Para todos os efeitos este documento passa a integrar o edital em referência.

Brasília, 9 de maio de 2017.

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Dulce Spies

Comissão Permanente de Licitação - CPL



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