Pedagogia do trabalho

 
Projeto História, São Paulo, n.55, pp.45-77, Jan.-Abr. 2016
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os passos dos generais. A Febem se apresentava como a “alternativa ideal” 
encontrada pelo Estado, “protetor” e “tutor”, para resolver o “problema 
do menor”. 
Dessa forma, é possível afirmar que, para se entender o discurso 
sobre os meninos e as meninas que viviam em situação de rua, faz-se 
necessário realizar diálogos entre as questões políticas, sociais e 
econômicas.
Não é possível estudar o controle sobre o cotidiano dos 
meninos e das meninas sem analisar o cenário político da época, tendo em 
vista que as ações repressivas faziam parte da Doutrina da Segurança 
Nacional, elaborada durante a Ditadura Civil-Militar. 
A Doutrina da Segurança Nacional foi idealizada pela Escola Superior 
de Guerra e representava um instrumento importante para imposição de 
um sistema de controle e dominação governamental em busca do 
fortalecimento do Estado, atrelando às estratégias de desenvolvimento 
político e econômico do País à questão da segurança. Na busca desse 
fortalecimento, o Estado autoritário passou a construir campanhas contra 
os “inimigos externos” e “inimigos internos”, criando na sociedade “um 
clima de suspeita, medo e divisão que permitiu ao regime levar a cabo 
campanhas repressivas”, envolvendo, inclusive, o cotidiano das pessoas 
comuns.
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Para Luiz Cavalieri Basílio, as ações de repressão e vigilância do 
Estado em relação aos “menores” estavam relacionadas à Doutrina, haja 
vista que a partir dessa doutrina a “conduta antissocial” deveria ser 
controlada ou reduzida. À luz do materialismo althusseriano, Basílio 
afirma que a Funabem era o aparelho de estado “repressivo”, que buscava 
atuar no cotidiano da sociedade: 

 
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“O problema do atendimento a menores marginalizados se insere no 
âmbito das discussões do relacionamento Estado x Sociedade. É o 
primeiro que, através de seus aparelhos de Estado, quer ideológicos, 
quer de repressão, intervém sobre o setor mais desfavorecido da 
sociedade”.
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Através dessa burocracia, a Funabem estabelecia um contrato com 
estados, buscando controlar as ações desenvolvidas nas unidades estaduais 
chamadas Febems. De acordo com a matéria intitulada De que um Estado 
precisa para atender o menor, publicada pela Revista Brasil Jovem, periódico da 
própria Funabem, noticiava como foram pactuadas a burocracia para a 
execução dos projetos realizados nos estados:
“Estabelecido o campo de atuação da Funabem, verificou a entidade a 
necessidade de criar uma infraestrutura, ao nível estadual, capaz de 
garantir o desenvolvimento de programas visando ao atendimento das 
necessidades básicas do menor: saúde, educação, recreação, amor e 
compreensão e segurança social. Para tanto, foram celebrados 72 
convênios, desde 1966, com estados, territórios e Distrito Federal, 
proporcionando o Governo Federal assistência técnica e financeira 
direta no total de 18 milhões de cruzeiros, em todos os pontos do país. 
Para assegurar a expansão da Política Nacional do Bem-Estar do 
Menor, os estados são convidados pela Funabem a seguir diversas 
etapas para concretizar a infraestrutura local destinada ao atendimento 
social dos menores”.
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A “questão do menor” passa a ser pautada a partir do viés do 
“bem-estar”. Ao tratar sobre as “etapas” da política pública, a Funabem 
afirma que além dos técnicos, o espaço físico e os equipamentos deveriam 
ser destinados pelos estados para execução dos projetos financiados pelo 
Governo Federal, que buscava através dessas medidas atender os 

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