Pedagogia do trabalho



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A FEBEM EM FOCO PG 56
 
Projeto História, São Paulo, n.55, pp.45-77, Jan.-Abr. 2016
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da Funabem. Desse modo, para a instituição, a ideia de prevenção 
consistia em “combater o abandono, o perigo moral e a inadaptação do 
menor, para transformá-lo, novamente, em cidadão útil à sociedade”. Para 
Vogel, os governos militares se empenharam em chamar para si a 
responsabilidade com a questão social e neste cenário reproduziram a 
ideia de que a “questão do menor” passava a ser uma questão de Estado, 
que por sua vez era responsável por resolver, de forma preventiva, o 
processo de marginalidade desses grupos sociais.
37
A crítica produzida pelo interno da Febem no Recife demonstra 
indícios de que a política de formação profissionalizante da instituição 
esteve voltada para a disseminação de cursos que privilegiavam o trabalho 
manual, sem oportunizar aos adolescentes o direito de escolherem a sua 
profissão. De acordo com as considerações elaboradas pela pesquisadora 
acerca dos depoimentos dos internos e da proposta da Febem em 
“recuperar” os adolescentes por ela atendidos: 
A recuperação, tal como está demonstrada nos depoimentos, é pouco, 
tardiamente ou quase nunca alcançada porque a interpretação dada 
pela criança às práticas institucionais, os significados atribuídos, não 
são ou não foram suficientemente discutidos, descobertos, pela 
ausência de diálogo e de participação desta vida institucional.
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É possível afirmar que essa ação da Febem está intimamente 
relacionada à ideia que vinculava o trabalho braçal à ideia de um trabalho 
menor, que deveria ser realizado pelos pobres. Foi a partir dessa lógica 
que muitos das crianças e dos adolescentes brasileiros que pertenciam às 
famílias pobres não tiveram os direitos à educação e de planejarem sua 
vida profissional.


 
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Os estudos de Lygia Edmundo ainda apontam que o debate da 
valorização do estudo e do trabalho da Febem no Recife também foi 
construído a partir do argumento de que era através da atividade laboral 
que os meninos e as meninas podiam “ocupar suas mentes”, para não 
proliferarem as “besteiras”, e que o trabalho poderia reverter lucro para a 
instituição, afirmando: “O trabalho dá aos que possuem coisas materiais 
um sentido de apropriação legítima dos objetos que eles irão consumir”.
39
A historiografia da criança e do adolescente no mundo do trabalho 
retrata as falas e práticas do mundo adulto, que ao longo do tempo 
ignorou, e ainda hoje ignora, a possibilidade de meninos e meninas 
vivenciarem a infância, direcionando-os, prematuramente, para o universo 
das fábricas, das oficinas, do trabalho agrícola e doméstico. As produções 
analisadas sinalizam que o discurso de educar pelo trabalho se confunde 
com a prática da exploração do trabalho infantil. 
No cenário da Ditadura Civil-Militar, a questão da ressocialização 
através do trabalho assume uma nova roupagem. A investigação nos 
documentos institucionais da Funabem/Febem sinaliza que foi neste 
período que o trabalho foi utilizado no campo da ressocialização e 
fortemente adotado no plano da prevenção. É neste momento que as 
equipes dirigente e técnica da Funabem elaboram um discurso 
fundamentado no viés científico e jurídico para articular suas políticas 
públicas. De acordo com Edson Passetti, durante este período, o Estado 
procurou produzir uma nova metodologia no atendimento às crianças e 
aos adolescentes.
Segundo Passetti: 


 
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“A intenção principal, ao se adotar a nova metodologia científica, 
fundamentada no conhecimento “biopsicossocial”, era de romper com 
a prática repressiva anterior criando um sistema que considerasse as 
condições materiais da vida dos abandonados, carentes e infratores
seus traços de personalidade, o desempenho escolar, as deficiências 
potenciais e as de crescimento [...]. A nova política de atendimento 
organizada para funcionar em âmbito nacional pretendia mudar 
comportamentos não pela reclusão do infrator, mas pela educação em 
reclusão — uma educação globalizadora na qual não estava em jogo 
dar prioridades às correções de desvios de comportamentos, mas 
formar um indivíduo para a vida em sociedade”.
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Ao buscar ressocializar as crianças e os adolescentes atendidos 
pelas fundações estaduais, a Funabem elabora uma “governabilidade” 
sobre a “questão do menor”. A educação em reclusão aparece como um 
dispositivo disciplinar com a finalidade de tornar as crianças e os 
adolescentes, sob o controle do Estado, formados para o mundo do 
trabalho e para a garantia de segurança da população. 
Com a criação da Política Nacional do Menor, a ideia do “trabalho 
como estratégia para a regeneração” continua fazendo parte das políticas 
implementadas pelo Estado, ganhando uma nova roupagem, uma vez que 
se falava do trabalho como “método terapêutico para prevenção”, ou seja, 
as ações de formação para o mundo do trabalho foram executadas nas 
unidades de internação e nos núcleos de prevenção, criados pela Funabem 
para atender as comunidades. De acordo com João Clemente de Souza, 
fazia parte da poposta da FEBEM:
“Financiar o capital constante e o variável, ou seja, a tecnologia e a 
reprodução do trabalhador, para reduzir os conflitos sociais e garantir 
o desenvolvimento do capitalismo. Um dos seus indicadores são as 
políticas sociais, geralmente analisadas por especialistas como 
instrumento de reprodução social do capital e manutenção das 
necessidades básicas dos trabalhadores, que vão sendo colocadas à 


 
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medida que a sociedade se desenvolve, habitação, saúde, transporte, 
segurança, salário-desemprego, assistência social, educação, benefícios 
sociais e lazer para todos”.
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Com a criação da Política Nacional do Menor, a ideia do “trabalho 
como estratégia para a regeneração” continua fazendo parte das políticas 
implementadas pelo Estado, ganhando uma nova roupagem, uma vez que 
se falava do trabalho como “método terapêutico para prevenção’” ou seja, 
as ações de formação para o mundo do trabalho foram executadas nas 
unidades de internação e nos núcleos de prevenção, criados pela Funabem 
para atender as comunidades.

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