Parlamento Europeu 2019-2024 Documento de sessão A9-0192/2021


Para uma parceria ambiciosa



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Para uma parceria ambiciosa

53. Expressa a firme convicção de que as relações UE-NATO têm de ser elevadas a um nível verdadeiramente estratégico para alcançar o pleno potencial da parceria, partindo dos progressos sem precedentes já realizados e com o objetivo geral de desenvolver uma verdadeira relação entre as duas organizações; apela à realização regular de cimeiras especiais, em que participem todos os Chefes de Estado e de Governo da NATO e da UE, a fim de manter a confiança e o entendimento ao mais alto nível, e exprime a sua visão de longo prazo de um Conselho de Parceria UE-NATO; incentiva, além disso, um debate sobre a criação de um Conselho de Ministros da Defesa da UE permanente, que deverá funcionar em estreita ligação com as reuniões dos Ministros da Defesa da NATO; sublinha, a este respeito, o princípio da inclusividade;

54. Reitera o princípio da inclusividade e incentiva a realização de reuniões informais conjuntas com maior frequência, bem como a emissão de declarações e comunicações conjuntas pelos dirigentes das instituições da UE e da NATO; reitera os seus anteriores apelos à UE e à NATO para que organizem exercícios conjuntos com caráter regular e mais ambiciosos, inspirando-se na prática existente dos Exercícios Paralelos e Coordenados (PACE) e zelando pela participação de todos os Estados-Membros e aliados, o que promoveria um melhor entendimento mútuo entre a UE e a NATO e reforçaria a cooperação entre o pessoal de ambas as organizações; incentiva o reforço do intercâmbio de informações não classificadas e classificadas em futuros exercícios, de forma inclusiva e não discriminatória, como primeiro passo no intercâmbio de informações em situações reais de crise;

55. Exorta todos os membros a trabalharem no sentido da conclusão de um acordo de segurança entre Chipre e a NATO;

56. Congratula-se com os progressos alcançados relativamente às 74 propostas de ação comuns; considera, no entanto, que é necessário um maior apoio político para assegurar a plena aplicação; apela ainda à apresentação de projetos emblemáticos, por exemplo no domínio das EDTS e do reabastecimento aéreo, inspirados em projetos como os da mobilidade militar, a fim de aumentar a apropriação e tornar a cooperação mais concreta e orientada para os resultados;

57. Sublinha que a UE e a NATO devem coordenar os seus esforços para combater o terrorismo através da melhoria das práticas de intercâmbio de informações atuais entre os Estados-Membros e os aliados da NATO, dando especial ênfase à obtenção de um melhor conhecimento situacional comum em domínios fundamentais, nomeadamente os refúgios seguros emergentes e a utilização de EDTS e de táticas híbridas pelos terroristas. 

58. Reconhece que, tendo em conta as limitações institucionais, a cooperação UE-NATO se processa, em grande medida, a nível informal e técnico entre o pessoal das duas organizações, o que, por vezes, restringe a participação ativa de todos os Estados-Membros e aliados; considera que essas limitações representam uma vulnerabilidade para a segurança transatlântica, bem como para a segurança europeia, nomeadamente devido ao potencial bloqueio do acesso às estruturas da NATO para operações da PCSD da UE; considera que esta situação é insustentável, pelo que insta todas as partes interessadas a colaborarem de boa-fé para encontrar uma solução que torne a cooperação mais formal e previsível a todos os níveis, com vista a desenvolver uma relação genuína e sólida entre as duas organizações; regozija-se com o debate sobre as futuras capacidades de comando militar da UE, que devem ser interoperáveis e compatíveis com a NATO, a fim de assegurar a capacidade operacional mais eficaz da reserva única de forças;

59. Sublinha a necessidade de reforçar a unidade, a solidariedade e a coesão dos aliados; reconhece a existência de disputas graves entre aliados no Mediterrâneo Oriental; acolhe favoravelmente o mecanismo de desanuviamento da NATO; recorda a sua preocupação com a aquisição pela Turquia do sistema de mísseis russo S-400; sublinha a importância da adoção de mais medidas de consolidação da confiança com base no diálogo e no respeito mútuo; manifesta a sua profunda preocupação com o comportamento da Turquia, um vizinho com uma importância estratégica e aliado da NATO; insta a Turquia a evitar novas ações provocatórias e desestabilizadoras e incentiva o país a prosseguir uma política externa, interna e de segurança que esteja em consonância com as obrigações e expetativas de um país candidato à UE e aliado da NATO;

60. Recorda que tanto a UE como a NATO assentam em princípios democráticos comuns; lembra que o Tratado do Atlântico Norte está diretamente vinculado à Carta das Nações Unidas; insta a NATO a exigir aos seus membros o pleno cumprimento de todos os artigos da Carta das Nações Unidas; sublinha que a parceria transatlântica necessita não só de exércitos fortes mas também de sociedades fortes e resilientes; salienta o elo de reforço mútuo existente entre bases democráticas fortes, alicerçadas no respeito pela ordem internacional assente em regras, e uma parceria transatlântica forte, que só em conjunto poderão assegurar a longevidade das nossas democracias; apoia a ideia avançada pela Administração Biden de uma cimeira mundial de democracias; pede que sejam despendidos mais esforços para atender às ambiciosas aspirações das gerações mais jovens e possibilitar a participação efetiva dos jovens nos nossos processos democráticos e para que lhes sejam apresentados de forma clara os desafios estratégicos que as nossas sociedades enfrentam, a fim de assegurar o seu envolvimento na abordagem destes problemas críticos e o seu apoio ativo aos nossos esforços comuns;

61. Recorda que a assunção pela UE de um papel mais forte no domínio da segurança e da defesa foi considerada pelos cidadãos da UE como uma prioridade em inquéritos Eurobarómetro; propõe que a cooperação UE-NATO e as questões de segurança e de defesa em geral sejam abordadas durante a próxima Conferência sobre o Futuro da Europa para garantir que a voz dos cidadãos seja ouvida;

62. Sublinha a importância de uma comunicação proativa, eficaz e transparente, tanto na UE como a nível externo, e apela a uma cooperação ainda mais estreita entre o pessoal da NATO e da UE em matéria de comunicação estratégica, especialmente no que diz respeito à luta contra a desinformação, à ingerência estrangeira e aos ciberataques, em regiões de importância estratégica como os Balcãs Ocidentais e os países da Parceria Oriental; apela a uma melhor partilha de informações no contexto da identificação de ataques híbridos, a fim de aumentar a capacidade de resposta; insiste, contudo, no facto de tanto a UE como a NATO deverem manter as respetivas capacidades independentes; apoia a ideia de lançar centros independentes de excelência para o estudo de línguas estrangeiras faladas em regiões com uma importância estratégica;

63. Frisa a importância da diplomacia parlamentar e reitera os seus anteriores apelos no sentido de reforçar o papel da Assembleia Parlamentar (AP) da NATO; recomenda que o estatuto da delegação do Parlamento Europeu na Assembleia Parlamentar da NATO seja elevado ao de membro pleno pela Comissão Permanente da AP da NATO, refletindo a importância da cooperação UE-NATO; insta à realização de uma reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento e da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes dos EUA a fim de debater as ameaças de segurança comuns à parceria transatlântica e a forma como a UE e a NATO poderão dar uma melhor resposta às mesmas, reforçando a sua cooperação;

64. Congratula-se com a primeira participação de sempre de um secretário-geral da NATO numa reunião do Colégio de Comissários, em 15 de dezembro de 2020, o que transmitiu uma forte mensagem de compromisso mútuo para reforçar a parceria entre a NATO e a UE; elogia o Secretário-Geral da NATO Jens Stoltenberg pela sua liderança e determinação em promover avanços nas relações UE-NATO, o que corresponde às ambições e às prioridades estabelecidas pelos dirigentes da UE;

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65. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Serviço Europeu para a Ação Externa, ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Secretário-Geral da NATO, à Agência Europeia de Defesa, aos governos e parlamentos da UE e aos Estados membros da NATO, bem como à Assembleia Parlamentar da NATO.
27.05.2021




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