Parlamento Europeu 2019-2024 Documento de sessão A9-0192/2021


Ameaças e desafios para a UE e a NATO



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Ameaças e desafios para a UE e a NATO

20. Manifesta a sua profunda preocupação com as persistentes políticas revisionistas, militaristas e agressivas da Rússia sob a presidência de Putin; sublinha que a NATO e a UE devem adotar uma estratégia proativa coerente e dar resposta, de forma rápida, unida e respeitando a lei, a atos de agressão e provocação tradicionais e híbridos por parte da Rússia; reitera a sua anterior condenação da anexação ilegal e ilegítima da Crimeia em 2014 por parte da Rússia; condena o recurso contínuo pela Rússia a ciberataques, campanhas de desinformação, notícias falsas e tentativas de assassinato e de envenenamento de figuras da oposição; solicita que a UE e a NATO tirem partido dos atuais compromissos e os alarguem a fim de combater as agressões e atividades da Rússia direta ou indiretamente dirigidas contra a Ucrânia, a Geórgia e a Moldávia, bem como a sua atividade assertiva contínua nas regiões do Báltico e do mar Negro, no mar de Azov, no Mediterrâneo Oriental e no Extremo Norte; relembra a importância de respeitar as fronteiras internacionais e a integridade territorial dos países vizinhos da Rússia; recorda que os parceiros transatlânticos devem coordenar a sua abordagem dupla de dissuasão e diálogo com a Rússia, mantendo contactos regulares em matéria de controlo do armamento, transparência militar e de quaisquer outras questões relacionadas com a segurança;

21. Condena a recente imposição de sanções pela Rússia a altos cargos europeus e a outros cidadãos da UE, incluindo o Presidente do Parlamento Europeu, lamenta a manifesta rejeição do diálogo pelo presidente Putin, bem como a violação de uma série de compromissos internacionais importantes e as contínuas violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, e considera que as constantes ações agressivas e a crescente assertividade militar da Rússia são uma ameaça para a segurança e a estabilidade internacional; manifesta preocupação com as recentes atividades militares de grande escala da Rússia em torno da Ucrânia; manifesta, neste contexto, o seu apoio inabalável à soberania e integridade territorial da Ucrânia e apela ao reforço das suas capacidades militares e resiliência;

22. Reconhece que à crescente influência e assertividade, bem como à ascensão militar, tecnológica e política da China, é necessário reagir com uma estratégia transatlântica coordenada; manifesta a sua profunda preocupação com as políticas seguidas pelas autoridades do Partido Comunista Chinês (PCC) no que se refere, nomeadamente, à supressão da democracia em Hong Kong, ao tratamento discriminatório das minorias culturais e religiosas, em particular dos uigures em Xinjiang, às ameaças contra Taiwan ou às políticas e ações agressivas no Mar da China Meridional; chama ainda a atenção para a importância de que se reveste o facto de a China, enquanto regime autoritário, ter entrado em concorrência sistemática com a parceria transatlântica, comprometendo a ordem internacional assente em regras, que tem sido construída ao longo de muitas décadas e, por sua vez, tentar remodelá-la de acordo com os valores, a doutrina e os interesses do PCC; recorda a presença crescente da China na cena internacional, bem como na Europa, através da sua iniciativa «Uma Cintura, uma Rota», dos seus investimentos em infraestruturas críticas na Europa, das suas atividades no ciberespaço, nas regiões do Ártico e em África, e dos documentados roubo de propriedade intelectual e armazenamento de mísseis balísticos; apela a uma observação atenta das atividades que a China desenvolve no domínio das tecnologias da informação e comunicação (TIC), nomeadamente no que diz respeito à sua iniciativa Rota da Seda Digital, a fim de evitar dependências de infraestruturas controladas por empresas chinesas que comportem o risco de influência unilateral chinesa no desenvolvimento de normas internacionais em matéria de TIC; apela à UE e à NATO para que aumentem a coordenação relativa à proteção das infraestruturas digitais críticas e das redes de telecomunicações contra a manipulação por países estrangeiros, eliminando progressivamente os equipamentos produzidos por entidades de países não democráticos, como a China;

23. Incentiva a UE e a NATO a estabelecerem um diálogo estratégico para desenvolver uma abordagem comum e coordenada em relação à China, recorrendo aos pontos fortes e capacidades de cada organização, a fim de gerar o maior valor acrescentado possível com base em objetivos estratégicos definidos em comum acordo;

24. Manifesta a sua profunda preocupação pelo facto de os adversários e concorrentes autoritários da parceria transatlântica utilizarem não só instrumentos militares, mas também instrumentos políticos, económicos, tecnológicos e sociais para minar as nossas sociedades e democracias; chama a atenção para os importantes desafios económicos e de segurança colocados pelas ameaças híbridas, os ciberataques, as ingerências estrangeiras, a interferência nas eleições e as campanhas de desinformação, que constituem um ataque contra a própria natureza das nossas democracias; condena o recente aumento de casos de ciberataques e de espionagem por parte de intervenientes estatais e não estatais contra Estados-Membros da UE e aliados da NATO no contexto da pandemia de COVID-19, incluindo ataques ao setor da saúde; sublinha o facto de que quaisquer esforços no domínio da resiliência devem também incluir, como base para assegurar o apoio às nossas atividades de defesa, uma estratégia clara de comunicação pública para aumentar a sensibilização do público para os desafios da segurança transatlântica; considera que a UE e a NATO devem procurar chegar a acordo e aplicar uma abordagem abrangente para dar respostas mais audaciosas, coordenadas e proporcionadas e criar mecanismos adequados de prevenção de conflitos e de gestão de crises para combater essas novas ameaças comuns;

25. Sublinha que a NATO continua a ser um fórum privilegiado para a cooperação no domínio da defesa entre a UE e o seu antigo Estado-Membro, o Reino Unido; apela a uma parceria global, inclusiva e estratégica em matéria de segurança e defesa entre a UE e o Reino Unido; exorta a NATO e a UE a intensificarem a ação comum na cena internacional para proteger a democracia, nomeadamente através do reforço das organizações multilaterais, a fim de defender a ordem multilateral assente em regras contra potências autoritárias crescentes; apela ao desenvolvimento proativo de laços mais estreitos com as democracias que partilham as mesmas ideias a nível mundial; considera que o reforço das parcerias com países como o Japão, a Austrália e a Índia, que juntamente com os EUA formam o chamado Diálogo de Segurança Quadrilateral, e com a Coreia do Sul e a Nova Zelândia, juntamente com a cooperação intensificada com Taiwan, não só aumentaria a nossa segurança em geral, mas também poderia contribuir para assegurar uma aplicação mais efetiva das normas e regras mundiais, conforme estabelecidas por fóruns multilaterais, como as Nações Unidas; incentiva igualmente, neste contexto, a cooperação UE-NATO com os membros da ASEAN;

26. Incentiva a UE, a NATO e as Nações Unidas a explorarem mais as oportunidades para uma cooperação mais estreita na gestão de crises, nas ações humanitárias, na manutenção da paz e no reforço das capacidades dos parceiros, nomeadamente nas áreas de atuação comuns; apela à criação de um ambiente mais inclusivo através do aumento da participação das mulheres nas três tarefas centrais e em todas as suas estruturas políticas e militares; insta a UE e a NATO a trabalharem em conjunto para uma aplicação mais sistemática da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre as Mulheres, a Paz e a Segurança (MPS), e a desenvolverem atividades conjuntas no domínio da educação e da formação;

27. Sublinha a necessidade de a UE e a NATO adotarem uma abordagem consistente, clara, coerente e coordenada à vizinhança do Sul, dando resposta não só às ameaças tradicionais como o terrorismo, mas também à presença crescente e agressiva da Rússia e da China; realça a cooperação já estabelecida entre a operação Ocean Shield da NATO e a operação Atlanta da Força Naval da UE no combate à pirataria e na garantia da travessia segura do Golfo de Aden;

28. Apela à cooperação e à coordenação no Mediterrâneo entre a operação EUNAVFOR MED IRINI da UE e a Operação Guarda do Mar da NATO; sublinha que ambas as operações contribuem para a segurança e a estabilidade no Mediterrâneo;

29. Manifesta a sua preocupação com as tensões crescentes na região do Indo-Pacífico, que representam uma ameaça para a estabilidade regional e mundial, apela a uma intensificação da cooperação com parceiros que partilhem as mesmas ideias na região e considera que esta cooperação deve incluir um diálogo político e uma consulta regulares, o intercâmbio de informações e a coordenação de formação e de exercícios;

30. Apela a um empenho firme e a uma coordenação estreita entre a UE e a NATO no sentido de apoiar os progressos realizados nas duas últimas décadas no Afeganistão, à luz da retirada das tropas da Missão «Apoio Resoluto» no Afeganistão, que deverá ter lugar de forma ordenada e coordenada; incentiva um maior apoio às negociações de paz intra-afegãs, insistindo em que o processo preserve e se baseie nas conquistas políticas, económicas e sociais do povo afegão desde 2001, em particular a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e das minorias;

31. Apoia o reforço da coordenação entre a UE, as Nações Unidas e a NATO no Iraque, nomeadamente através da Missão de Aconselhamento da UE no Iraque (EUAM) e da Missão da NATO no Iraque (NMI), uma vez que ambas contribuem para a estabilização do país;

32. Incentiva o diálogo e a cooperação entre a UE e a NATO com os países parceiros da América Latina e das Caraíbas; assinala que a Colômbia é o único país parceiro da NATO na América Latina e salienta a necessidade de consolidar outras parcerias na região; 

33. Reconhece que os ciberataques e os ataques híbridos de intervenientes estatais e não estatais hostis põem em causa a definição tradicional de conflito interestatal, de espionagem e de sabotagem; apela a que a UE continue a desenvolver a sua própria caixa de ferramentas para proteger infraestruturas críticas contra os ciberataques; congratula-se com o trabalho empreendido no âmbito do Fórum de Consulta da Agência Europeia de Defesa (AED) para a Sustentabilidade Energética no Setor da Defesa e Segurança (CF SEDSS) com o objetivo de melhorar a proteção de infraestruturas críticas no seio da UE; insiste em que tanto a UE como a NATO devem continuar a reforçar as suas próprias capacidades de prevenção, dissuasão e resposta a ataques híbridos e ciberataques, incluindo contra as suas próprias instituições; apela a uma maior cooperação e formação no domínio da ciberdefesa; propõe a criação de uma plataforma comum de informação sobre ciberameaças e de um grupo de trabalho conjunto UE-NATO para a cibersegurança, a fim de definir e aprovar respostas coletivas às ciberameaças; solicita uma forte coordenação entre a Agência da UE para a Cibersegurança (ENISA) e o Centro de Excelência Cooperativo para a Ciberdefesa (da NATO) a este respeito; apela a uma maior coordenação entre a UE e a NATO no que diz respeito à instituição de uma atribuição coletiva relativamente a ciberincidentes maliciosos;

34. Congratula-se com o trabalho do Centro Europeu de Excelência para o Combate às Ameaças Híbridas (Hybrid CoE), da Equipa de resposta a emergências informáticas para as instituições, órgãos e agências da União Europeia (CERT-UE) e da Capacidade de Resposta a Incidentes Informáticos da NATO (NCIRC) e considera que constitui um bom exemplo de cooperação UE-NATO; considera que a resposta comum às ciberameaças poderia ser mais desenvolvida pelo Centro Europeu de Excelência para o Combate às Ameaças Híbridas (Hybrid CoE), nomeadamente através de cursos e formação conjuntos; está convencido de que são necessárias mais medidas, tais como iniciativas para criar mais sinergias entre as vertentes civil e militar, para fazer progredir a resiliência comum e assim evitar futuras ameaças híbridas; aponta, além disso, para o potencial da UE-NATO na elaboração, com base nos nossos valores comuns, de normas de cibersegurança a nível mundial; considera que a UE e a NATO devem coordenar as suas posições na elaboração de uma agenda para o controlo internacional de armamento nos principais domínios de tecnologias disruptivas emergentes com aplicação militar;

35. Insta a UE e a NATO a intensificarem os esforços conjuntos para alcançar e manter a liderança tecnológica mundial em capacidades militares, nomeadamente através do financiamento colaborativo de projetos de investigação baseados nas tecnologias de ponta, na computação quântica e na inteligência artificial, promovendo, assim, o desenvolvimento de capacidades miliares avançadas assentes em valores democráticos; destaca o papel que as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas no âmbito do setor civil desempenham atualmente na inovação no domínio das tecnologias emergentes; salienta que as tecnologias emergentes também oferecem oportunidades para reforçar as nossas posturas de defesa; salienta ainda que a interoperabilidade, as normas tecnológicas comuns e o investimento conjunto em tecnologia de ponta, investigação e inovação são fundamentais para a consecução do objetivo da UE e da NATO de protegerem o melhor possível os seus cidadãos; salienta que o desenvolvimento de uma inteligência artificial (IA) que respeite os direitos fundamentais e promova o interesse público exige o reforço de um quadro da UE em matéria de IA com a participação das partes interessadas públicas, privadas e da sociedade civil; recomenda que iniciativas como a PEDID, a CEP e o FED facilitem a participação das pequenas e médias empresas (PME), promovendo esforços de apoio à incubação e ao investimento de capital; encoraja o desenvolvimento de um conjunto de capacidades comuns da UE em matéria de inteligência artificial para colmatar lacunas técnicas a fim de assegurar que os Estados-Membros que não dispõem da tecnologia adequada, nem do conhecimento especializado industrial, nem têm capacidade para implementar sistemas de inteligência artificial nos seus ministérios da Defesa não sejam deixados para trás;

36. Regista a rapidez dos desenvolvimentos tecnológicos, incluindo a digitalização e o potencial acrescido da inteligência artificial e insta os Estados-Membros da UE e os aliados da NATO a estabelecerem uma cooperação mais estreita, por forma a manterem a vantagem tecnológica relativamente a essas megatendências, assegurarem a interoperabilidade dos seus sistemas de TI e trabalharem conjuntamente para desenvolver normas éticas comuns para essas novas tecnologias e para as promover a nível mundial; insta a UE e a NATO a liderarem os esforços mundiais para criar um quadro regulamentar abrangente para o desenvolvimento e a utilização ética de armas com um determinado grau de autonomia; incentiva a UE e os aliados da NATO a participarem ativamente nas negociações internacionais sobre um instrumento juridicamente vinculativo que proíba sistemas de armas letais autónomos sem um verdadeiro controlo humano; salienta que a cooperação UE-NATO é fundamental para contrariar as ambições de supremacia tecnológica e a utilização maliciosa da tecnologia por parte de adversários como a China e a Rússia;

37. Reconhece o desafio sem precedentes que as alterações climáticas, enquanto fator «multiplicador de ameaças e crises», representam para a paz, a prosperidade, a segurança, incluindo a segurança das pessoas, e a estabilidade mundiais; apela ao reforço do diálogo e a um conjunto de ações da UE-NATO para combater as alterações climáticas e as suas múltiplas consequências para a segurança internacional; recorda que a UE dispõe de um leque mais alargado de competências e instrumentos que lhe permite dar uma resposta abrangente aos desafios colocados pelas alterações climáticas e pela perda de biodiversidade; sublinha que tanto a UE como a NATO devem aumentar os investimentos em tecnologias verdes com o objetivo de melhorar a eficácia militar, reduzindo simultaneamente a pegada ambiental e evitando provocar mais danos aos ecossistemas;

38. Reconhece que o espaço é um domínio crítico e que as novas tecnologias estão rapidamente a permitir a sua utilização como um dos domínios da defesa; reconhece que isto cria tanto oportunidades de cooperação entre a UE e a NATO como desafios para a segurança transatlântica; admite que a operacionalidade espacial da NATO depende dos recursos espaciais dos seus membros, salientando simultaneamente a necessidade de reforçar a cooperação com base nos programas existentes da UE, tais como Galileo e Copernicus; considera que a cooperação UE-NATO no espaço poderia ajudar a promover normas de segurança espacial e melhores práticas em toda a comunidade internacional, assegurando benefícios mútuos nos domínios da comunicação, da navegação e da informação; salienta a necessidade de a UE e a NATO se esforçarem por impedir o armamento do espaço; regista a importância crescente da segurança no espaço e dos satélites, salienta a importância do Centro de Satélites da UE e solicita à agência que analise e apresente um relatório sobre a segurança e/ou as vulnerabilidades dos satélites da UE e dos Estados-Membros relativamente aos detritos espaciais, a ciberataques e a ataques diretos por mísseis;

39. Reconhece a importância estratégica crescente das regiões do Extremo Norte e do Ártico e as suas dimensões políticas, económicas, ambientais e de segurança, bem como a importância da coordenação entre a UE e a NATO no Ártico; salienta que o Ártico deve permanecer uma zona de cooperação pacífica e apela à adoção de medidas de confiança, a fim de evitar ações conducentes a uma maior presença militar na região; observa que o Conselho do Ártico é responsável por reforçar o diálogo construtivo e o desenvolvimento sustentável; recorda o pedido da UE de obtenção do estatuto de observador no Conselho do Ártico, relembra que a UE está atualmente a atualizar a sua política para o Ártico e reitera o seu apelo a uma cooperação reforçada com todos os parceiros do Ártico, tanto a nível bilateral como regional, nomeadamente no âmbito do Conselho do Ártico, do Conselho Euro-Ártico do Mar de Barents e das parcerias da dimensão setentrional, sobre todas as questões de interesse comum; salienta a importância de garantir a liberdade de navegação no Extremo Norte; recorda a dimensão parlamentar da cooperação no Ártico, nomeadamente através da Comissão Permanente dos Parlamentares da Região do Ártico (SCPAR), na qual o Parlamento Europeu participa;

40. Louva a estreita cooperação entre a UE e a NATO durante a pandemia de COVID-19; sublinha o importante papel das forças armadas dos aliados da NATO e dos Estados-Membros da UE durante a pandemia de COVID-19 e saúda a assistência militar a operações de apoio civil, nomeadamente na implantação de hospitais de campanha, no transporte de doentes e na entrega e distribuição de equipamentos; incentiva as iniciativas UE-NATO destinadas a facilitar a utilização transfronteiriça das capacidades logísticas militares para fazer face a essas emergências, a fim de permitir uma maior coordenação, sinergia, solidariedade e apoio; salienta a necessidade de aumentar o grau de preparação da UE e da NATO no domínio de defesa química, biológica, radiológica e nuclear; está convicto de que os esforços conjuntos da UE e da NATO para responder à crise da COVID-19 contribuem diretamente para um reforço da resiliência das nossas sociedades; sublinha que a pandemia de COVID-19 demonstrou os desafios que as emergências disruptivas, em particular as de natureza não tradicional, como as pandemias e as catástrofes naturais, representam para a nossa resiliência atual; observa com preocupação que a crise da COVID-19 teve um impacto negativo não só na saúde pública e na economia, mas também na segurança, ao acelerar as rivalidades geopolíticas e ao aumentar as incertezas, tais como a continuidade das cadeias de abastecimento, com consequências duradouras para a segurança e estabilidade europeias e internacionais; apela ao reforço da cooperação UE-NATO no que diz respeito a uma melhor abordagem de emergências não tradicionais, que deve incluir exercícios de análise dos ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19, exercícios de formação regulares com o objetivo de preparar melhor os Estados-Membros e os aliados para prever e gerir melhor as catástrofes naturais e de origem humana e o reforço das reservas de equipamento de emergência e de bens necessários;





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