Parlamento Europeu 2019-2024 Documento de sessão A9-0192/2021


Setenta anos de laços transatlânticos através da NATO



Baixar 77.21 Kb.
Página2/10
Encontro21.08.2021
Tamanho77.21 Kb.
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10
Setenta anos de laços transatlânticos através da NATO

1. Está convicto de que a União Europeia e a NATO têm interesses convergentes em matéria de segurança e defesa; congratula-se com os esforços de intensificação da cooperação UE-NATO desenvolvidos desde a assinatura da Declaração Conjunta de Varsóvia em 2016, depois reforçada pela Declaração Conjunta de Bruxelas em 2018, e sublinha que uma renovada parceria estratégica entre a UE e a NATO é fundamental para fazer face aos desafios de segurança com que a Europa e os seus vizinhos se veem confrontados; saúda as realizações da Aliança e sublinha a sua continuada relevância; sublinha que a NATO precisa de intensificar os seus esforços de adaptação à natureza em mudança e ao aumento do nível de ameaças, a fim de continuar a ser um interveniente mundial credível e sustentável para a segurança coletiva e a paz no mundo; recorda que a NATO é a pedra angular da defesa coletiva para os Estados-Membros que são também aliados da NATO; apela para que a UE continue a aprofundar os laços transatlânticos e a sua importante parceria com a NATO;

2. Reafirma o seu anterior compromisso com as ambições da UE no domínio da segurança e da defesa, e reitera a ambição da UE de ser um interveniente mundial em prol da paz e da segurança; sublinha que a NATO continua a ser a base da segurança e defesa coletiva dos seus membros e da comunidade transatlântica em geral, constituindo um fórum indispensável para consultas e decisões em matéria de segurança entre aliados; reitera o seu apoio à cooperação, parceria e amizade transatlânticas, que nos últimos 70 anos têm contribuído para o sucesso da Europa e constituído a base para a sua estabilidade e segurança desde o fim da Segunda Guerra Mundial

3. Frisa que a parceria UE-NATO e a cooperação transatlântica no seu conjunto se baseiam numa História e apoio comuns aos valores fundamentais da democracia, liberdade, respeito pelos direitos humanos, Estado de direito, promoção da paz e da cooperação internacional e uma ordem internacional assente em regras; salienta que a NATO é mais do que uma aliança militar e se assume como símbolo de valores democráticos partilhados;

4. Sublinha que a NATO é um parceiro valioso, inclusivamente para os Estados-Membros da UE que não pertencem a esta aliança; reconhece que a NATO coopera com alguns Estados-Membros da UE que não integram a NATO, nomeadamente através do seu programa de Parceria para a Paz (PPP) e da Iniciativa de Interoperabilidade da Parceria (IIP); recorda que a cooperação UE-NATO não deve prejudicar a política de segurança e defesa dos Estados-Membros da UE que não integram a NATO; recorda que a cooperação da NATO com os Estados-Membros da UE que a ela não pertencem é parte integrante da cooperação UE-NATO; congratula-se com a participação dos Estados-Membros da UE não pertencentes à NATO nas iniciativas da Aliança, respeitando simultaneamente as políticas de neutralidade, os respetivos quadros constitucionais, a participação de países terceiros e as ambições da UE; sublinha que as duas organizações têm características bem distintas e que cada uma deve cooperar com pleno respeito pela autonomia e procedimentos deliberativos da outra, com base nos princípios da reciprocidade e inclusão, e sem prejuízo da especificidade das políticas de segurança e defesa de qualquer um dos Estados-Membros; recorda a natureza e funções diferentes de ambas as organizações, sendo a UE uma organização civil com um braço militar para operações no exterior ao abrigo do artigo 43.º, n.º 1, do TUE («Missões de Petersberg») e a NATO uma aliança militar e política incumbida de organizar a defesa territorial coletiva dos seus membros; 

5. Salienta que a comunidade transatlântica enfrenta uma vasta gama de ameaças emergentes, concorrência sistémica e desafios comuns sem precedentes para as nossas sociedades democráticas, o Estado de direito e o respeito pelas liberdades fundamentais que afetam a segurança dos Estados-Membros e dos seus cidadãos, direta ou indiretamente, desde as ameaças convencionais, o controlo ineficaz de armas e a proliferação de armas de destruição maciça (ADM), a ausência de redução do risco das armas nucleares, a instabilidade nas vizinhanças meridional e oriental, as alterações climáticas, a pandemia e o terrorismo até às ameaças híbridas, a desinformação, os ciberataques, a utilização maliciosa de tecnologias emergentes e disruptivas (EDTS), a migração sem segurança e um equilíbrio de poder mundial em mudança; salienta que, tendo em conta o desafio daí resultante para a ordem internacional assente em regras, uma cooperação UE-NATO mais forte contribui para uma governação mundial eficaz e para o multilateralismo;

6. Sublinha que a comunidade transatlântica só pode gerir com sucesso tais desafios se aprofundar ainda mais a cooperação e levar a parceria a um novo nível; sublinha o facto de tanto a UE como a NATO disporem de capacidades e pontos fortes únicos; considera, por conseguinte, que a complementaridade dos esforços e a cooperação avançada são da maior importância para a manutenção da segurança transatlântica; sublinha que a manutenção da unidade e coesão políticas, bem como o reforço das consulta políticas, devem constituir prioridades para a parceria UE-NATO a fim de melhor enfrentar desafios comuns;

7. Está confiante de que a comunidade transatlântica é capaz não só de se adaptar aos novos desafios, mas também de os enfrentar; manifesta a sua gratidão pelo excelente trabalho realizado pelos numerosos funcionários da UE, da NATO e nacionais que trabalham com afinco para proteger os nossos cidadãos;

8. Presta homenagem e respeito a todos os militares da Aliança Transatlântica que perderam a vida ou ficaram feridos em serviço, bem como aos que estão atualmente no ativo;




Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal