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L I N G U Í S T I C O
REVISÃO DE EIXOS TEMÁTICOS - REDAÇÃO ENEM
P R O F . A L L A N A M Á T A R
P R O F . B R U N N A V O N
• Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve realizar
campanhas e anúncios públicos não sazonais sobre a valorização do idoso
na sociedade e sobre as penas relacionadas aos crimes cometidos contra
essa população;
• Maior rigor quanto ao cumprimento do Estatuto do Idoso, com fiscalização
mais acentuada e intervenção do Ministério Público;
• Ampliação de políticas públicas de convivência, lazer e saúde para a terceira
idade, em colaboração entre União, estados e municípios.
• Dados de pesquisas: 1 em cada 4 brasileiros terá mais de 65 anos em 2060,
aponta IBGE: <
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-
imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/21837-projecao-da-populacao-
2018-numero-de-habitantes-do-pais-deve-parar-de-crescer-em-2047
>;
Empresa Sênior Concierge para a MC15 Consultoria, 49%
dos idosos
se preocupam em ser um peso para a família (2016): doenças crônicas
afetam cerca de 70% dos idosos brasileiros, sendo que 40% deles tem ao
menos uma, enquanto que 29,8% têm duas ou mais - foi o que constatou
o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (Elsi-Brasil), realizado
pelo Ministério da Saúde (MS) em conjunto com o Instituto Oswaldo Cruz
(FioCruz);
• Estatuto do Idoso, base legal que estabelece as diversas garantias legais
aos cidadãos de terceira idade, com destaque para os seguintes trechos:
Artigo 102 prevê o crime contra a violência financeira com o seguinte
texto: “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer
outro
rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua
finalidade; Artigo 104 especifica o uso indevido de terceiros sobre o salário
de aposentadoria dos idosos: “reter o cartão magnético de conta bancária
relativa a benefícios do idoso, bem como qualquer outro documento com
objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida”; o Artigo 110
relata as mudanças no Código Penal relacionadas aos crimes contra idosos.
De acordo com a legislação (Art. 61 do Código Penal), o idoso foi incluído
entre as circunstâncias de agravamento da pena. Se um crime for cometido
contra uma criança, uma pessoa com mais de 60 anos ou uma mulher, a
punição será aumentada;
• Filmes: “Morangos silvestres”, “Meu pai, uma lição de vida”, “The Head
Vanishes”, “Rugas”.
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
OUTRAS ÁREAS
DO CONHECIMENTO
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