P r o f. A L l a n a m á t a r r e V i s ã o d e e I x o s t e m á t I c o s
Causas para o problema da moradia no Brasil
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Redação - Eixos Temáticos Enem - 22.10
| Causas para o problema da moradia no Brasil:
• Problemas históricos em cadeia decorrentes do crescimento dos centros urbanos: desigualdade, pouca escolarização, desemprego e baixa renda dos setores mais vulneráveis da população conduziu à favelização, à expulsão dos centros (gentrificação) ou ao desabrigo → habitações precárias ou insuficientes; migração rural-urbana. • Problemas mais recentes decorrentes da gestão capitalista do espaço urbano: especulação imobiliária, imóveis ociosos (ocupações), altos preços dos aluguéis (crise econômica), insuficiência/inadequação de programas de moradias populares. IDEIAS PARA A ARGUMENTAÇÃO • Desabamento de prédio em SP em maio de 2018 reacende debate sobre a questão da moradia no Brasil e sobre as polêmicas ocupações urbanas: Desabamento de prédio escancara o apartheid habitacional na cidade mais rica do Brasil • Conceito amplo de “déficit habitacional” (mais de seis milhões de unidades faltantes, atualmente), apurado pela Fundação João Pinheiro, e a alta do preço dos aluguéis nos últimos anos: Gasto excessivo com aluguel pressiona déficit habitacional no Brasil OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO TEMA 11 43 • Maior investimento governamental, sobretudo em esfera federal, em programas diversificados de moradias para combater o déficit (habitações populares, como o projeto Minha Casa Minha Vida, aluguel social, concessão de imóveis e terrenos ociosos), adequados às diferentes realidades urbanas brasileiras; • Cobrança popular junto às Prefeituras por maior rigidez na aplicação do Estatuto das Cidades, para controlar o preço dos aluguéis e a especulação imobiliária, e aplicação de IPTU progressivo a imóveis ociosos (saiba mais sobre essa medida em O que é IPTU progressivo. E como tem sido sua aplicação em São Paulo • Implantação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11124.htm ; • Desenvolver uma maior compatibilidade entre a legislação urbanística com a legislação ambiental e legislação de acessibilidade envolvendo os ministérios das Cidades, Meio Ambiente e a Comissão Nacional de Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional. • Artigo 5º, inciso 23 da Constituição de 1988: direito à propriedade, esta atendendo sua “função social” (ocupação/utilidade: moradia é direito constitucional);Lei 10.257/2001: o Estatuto das Cidades e sua difícil efetivação (leia mais em : Breve ensaio sobre o direito à cidade à moradia nas cidades brasileiras • Conceitos da Geografia e da Economia, como especulação imobiliária, , gentrificação, migração pendular, favelização; • Obra literária “O cortiço”, de Aluísio Azevedo. • Fundação João Pinheiro divulga resultados do Déficit Habitacional no Brasil: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/noticias-em-destaque/4154- fundacao-joao-pinheiro-divulga-resultados-do-deficit-habitacional- no-brasil • Filme “Era o Hotel Cambridge”,. • Curtas: “Teto de Lona”, “Paz Incerta”, “inESPAÇO”, “Rua São Paulo”, “Qual Centro?”, “Providência”. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO 44 IDOSOS REVISÃO DE EIXOS TEMÁTICOS - REDAÇÃO ENEM P R O F . A L L A N A M Á T A R P R O F . B R U N N A V O N |