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Problemas do sistema carcerário brasileiro



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Eixos Temáticos - ENEM - BERNOULLI
Redação - Eixos Temáticos Enem - 22.10
Problemas do sistema carcerário brasileiro:
• Ciclo de violência, marginalização e criminalidade, especialmente 
entre jovens negros e pobres → raiz do problema;
• Superlotação e indignidade: péssimas condições infraestruturais 
(saúde, alimentação, lazer, etc.);
• Poucos programas de formação escolar ou de capacitação 
profissional, que funcionariam como estratégia para a não 
reincidência;
• Falta de assistência jurídica eficiente e rápida aos presos de 
baixa renda, o que gera excesso de prisões provisórias e as 
poucas penas alternativas;
• Disputas entre facções criminosas e massacres internos (poder 
paralelo);
• Aumento questionável do número de presos com a Lei 
Antidrogas, de 2006 (traficantes ou usuários?) → buscar 
soluções para a questão das drogas é urgente para se repensar 
o sistema prisional brasileiro.
IDEIAS PARA A ARGUMENTAÇÃO
09
TEMA
Problemas do sistema carcerário brasileiro:
• Ciclo de violência, marginalização e criminalidade, especialmente 
entre jovens negros e pobres → raiz do problema;
• Superlotação e indignidade: péssimas condições infraestruturais 
(saúde, alimentação, lazer, etc.);
• Poucos programas de formação escolar ou de capacitação profissional, 
que funcionariam como estratégia para a não reincidência;
• Falta de assistência jurídica eficiente e rápida aos presos de baixa 
renda, o que gera excesso de prisões provisórias e as poucas penas 
alternativas;
• Disputas entre facções criminosas e massacres internos (poder 
paralelo);
• Aumento questionável do número de presos com a Lei Antidrogas, 
de 2006 (traficantes ou usuários?) → buscar soluções para a questão 
das drogas é urgente para se repensar o sistema prisional brasileiro.
IDEIAS PARA A ARGUMENTAÇÃO


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• Investimentos em programas sociais complexos e de longo prazo, aliando 
poder público e sociedade civil, que diminuam a desigualdade e a procura 
pela criminalidade;
• Investimento governamental e privado em sistemas mais humanizados e 
ressocializadores, como as APACs → saiba mais em 
Presídios sem polícia, 
uma utopia real no Brasil
• Pressão popular para revisão da Lei Antidrogas, a fim de evitar 
encarceramentos dispensáveis (estabelecendo critérios mais objetivos 
para distinção entre traficantes e usuários), e para maior investimento 
governamental na questão das drogas como um problema de saúde pública, 
e não como uma questão criminal, sobretudo;
• Expansão do número de defensores públicos e das Varas Penais, para 
garantir celeridade aos julgamentos, e ampliação de penas alternativas.
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
• Documentários como “Sem pena” (Brasil, 2014) ou “13ª emenda” (EUA, 
2016); filmes como “Carandiru” (Brasil, 2003); livros como “Estação 
Carandiru” (1999) ou “Prisioneiras” (2017), de Drauzio Varella; músicas 
como “Diário de um detento”, dos Racionais MCs;
• Obra “Vigiar e punir: nascimento da prisão” (1975), de Foucault → saiba 
mais em 
Saiba mais sobre a obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault
;
• Código Penal (1984): função ressocializadora da pena para evitar a 
reincidência;
• A polêmica da Lei Antidrogas (2006): saiba mais sobre a relação entre 
a população carcerária e o tráfico/consumo de drogas no país em 
Lei de 
Drogas: a distinção entre usuário e traficante, o impacto nas prisões e 
o debate no país
• Rebeliões e massacres nos presídios do norte e nordeste do país em janeiro 
de 2017 deflagram a gravidade da crise: 
Carnificina em presídios deixou 
mais de 130 mortos neste ano
• Livro “Um sonho de liberdade”, “Presos que menstruam”, “A teoria das 
janelas quebradas”, “Crítica da rezão punitiva - Nascimeno da Prisão no 
Brasil”.
• Filmes: “Quase dois irmãos” (2004).
• Documentário: “Juízo” (2007).
OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO


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FAMÍLIA
REVISÃO DE EIXOS TEMÁTICOS - REDAÇÃO ENEM
P R O F . A L L A N A M Á T A R
P R O F . B R U N N A V O N


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TEMA

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