Os direitos das pessoas com deficiência na União Europeia


Emprego e igualdade de tratamento



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Emprego e igualdade de tratamento


As pessoas com deficiência são protegidas contra a discriminação no local de trabalho, na formação e orientação profissional, nas condições salariais e de trabalho e na participação em organizações de trabalhadores ou empregadores. A legislação da UE também protege as pessoas com base no sexo, raça, idade, orientação sexual e religião. O empregador é obrigado a fornecer acomodação razoável. Isso significa que o empregador deve tomar medidas para adaptar o local de trabalho a um funcionário com deficiências, como remover barreiras físicas instalando rampas, facilitando o acesso de funcionários deficientes visuais a tecnologias de informação, ou alterando os horários de trabalho para ajustar as necessidades dos trabalhadores com deficiências. A falta de acomodação razoável constitui discriminação.

Para mais informações queira consultar a Directiva 2000/78 / CE do Conselho16, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional.

Se foi discriminado no acesso ao emprego, consulte a parte 5 do guia para saber quem pode ajudá-lo.

Como cidadão da UE, tem o direito de trabalhar noutro país da UE sem autorização de trabalho. Você tem os mesmos direitos que os nacionais do país anfitrião em relação ao acesso ao trabalho, assistência de serviços de emprego e apoio financeiro para ajudá-lo a encontrar trabalho17.

Pode encontrar vagas de emprego noutros países da UE no portal de emprego europeu EURES18.




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