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Documento Curricular do Estado do RN Educacao Infantil ebook final 2018(1)
CAÇA PREDATORIA
APRESENTAÇÃO
Prezados professores e professoras
As redes de ensino do Rio Grande do Norte tiveram, ao longo de 2018, o 
desafio de consolidar, em regime de colaboração Estado-Municípios, um 
documento curricular de referência para as escolas do Rio Grande do 
Norte em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), 
documento normativo aprovado pelo Conselho Nacional de Educação 
(CNE) e que institui e orienta um “conjunto orgânico e progressivo de 
aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica 
devem desenvolver” ao longo de suas etapas – Educação Infantil, Ensi-
no Fundamental e respectivas modalidades, estando o Ensino Médio em 
processo de homologação (BRASIL, 2017b).
Nesse sentido, o Estado e os Municípios se uniram para a melhoria da 
aprendizagem dos estudantes do Rio Grande do Norte, na construção 
de um documento curricular que estabelecesse aquilo que o estudante 
deve aprender para se desenvolver, bem como possibilitasse condições 
de igualdade e equidade quanto ao desenvolvimento humano integral de 
crianças, adolescentes e jovens de todas as redes de ensino do Estado.
Para tanto, instituiu-se a Comissão Estadual destinada à implementação 
da Base Nacional Comum Curricular no Estado do Rio Grande do Norte 
(BNCC/RN) em relação à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, por 
meio da Portaria SEEC/GS n. 141/2018, sob presidência da Secretária de 
Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte e representa-
ções da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) 
e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), 
com o compromisso de estabelecer e cumprir as premissas do regime 
de colaboração. O Termo de Intenção de Colaboração para construção 
do Documento Curricular do Estado obteve a adesão total dos 167 mu-
nicípios e firmou, entre o Estado e os Municípios, o compromisso com a 
garantia das aprendizagens dos estudantes de todas as redes de ensino 
do território potiguar.


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Apresentação
O Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte para a Educa-
ção Infantil e o Ensino Fundamental é fruto de um trabalho colaborativo, 
que envolveu articuladores dos diversos segmentos das redes estadual, 
municipais e privada e os Conselhos Estadual e Municipais de Educação, 
entre outros colaboradores. Configurou-se como um processo democrá-
tico na medida em que as escolas se mobilizaram e puderam contribuir 
significativamente na sua construção. As observações e sugestões apre-
sentadas por meio da consulta pública foram categorizadas e sistemati-
zadas, aperfeiçoando-se o texto original. A elaboração deste Documento 
Curricular contou com a participação de professores e agentes da socie-
dade civil, por meio de mais de 15 mil acessos a consulta pública on-line.
No caso do Ensino Médio, ela decorreu da articulação da Subcoordena-
doria de Ensino Médio (SUEM) da SEEC/RN com as Diretorias Regionais 
de Educação e Cultura (Direcs) na promoção de seminários de discussão 
e aprimoramento do Documento Curricular, entre outras medidas para a 
escuta de professores e outros profissionais da rede estadual, bem como 
de especialistas contratados.
Assim o Rio Grande do Norte vive um momento histórico, nunca antes vis-
to, por ser um esforço coletivo de produção de um documento inédito de 
referência para todas as redes de ensino, que disponibiliza para as esco-
las e professores um currículo crítico, reflexivo e contextualizado, alinha-
do com a diversidade regional norte-rio-grandense e com o propósito de 
melhoria da aprendizagem e do desenvolvimento dos nossos estudantes. 

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