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parte da natureza animal, vegetal e mineral (BRASIL, 2005)



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Documento Curricular do Estado do RN Educacao Infantil ebook final 2018(1)
CAÇA PREDATORIA

parte da natureza animal, vegetal e mineral (BRASIL, 2005).
Nessa perspectiva, a educação inclusiva diz respeito a todos, e, sendo a 
diversidade uma característica inerente a qualquer ser humano, acredi-
tamos que o direito à igualdade e o respeito às diferenças, deve consi-
derar todas as crianças. Cabe, portanto, distinguir Educação Especial e 
Educação Inclusiva: 
Educação Especial é uma modalidade de ensino que diz respeito 
à determinada parcela de estudantes e não se constitui em 
componente curricular diferenciado.
Educação Especial na perspectiva inclusiva é um avanço na 
compreensão de educação como direito de todas e todos.


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DIVERSIDADE E INCLUSÃO 
 
Educação Inclusiva deve ser compreendida como valor que perpassa 
todo o percurso desde o planejamento até a concretização do 
documento curricular.
Educação Inclusiva é a perspectiva atual de trabalho das políticas 
públicas educacionais e não se resume ao conjunto de ações 
relativas à modalidade de educação especial (IRM, 2018, p. 02).
Compreende-se que toda criança aprende, seja qual for sua particula-
ridade intelectual, emocional, sensorial e física. Todas têm potencial de 
aprender e se desenvolver e, nesta perspectiva, a instituição deverá fo-
mentar a reflexão acerca das possibilidades de estratégias pedagógicas 
que favoreçam a criação de vínculos afetivos, relações de troca e acesso 
ao conhecimento. Sem perder de vista que o processo de aprendizagem 
e desenvolvimento de cada criança é único. Por isso, práticas que pres-
supõem homogeneidade, inflexibilidade geram a exclusão.
A questão étnico-racial é um tema pertinente e que deve ser conduzido 
por meio de práticas educativas na Educação Infantil, que reconheçam 
a presença de diferentes grupos e, no caso do RN, merece destaque e 
atenção no nosso currículo, a existência de comunidades quilombolas e 
indígenas em vários municípios. Essa realidade requer atenção na defi-
nição de orientações para pensar o trabalho pedagógico, considerando a 
valorização, a interação e o respeito que deve existir entre as crianças de 
diversas culturas. Para tanto, as instituições precisam conhecer os sabe-
res e especificidades das famílias e da comunidade, estabelecendo uma 
relação de confiança e parceria, de modo a fomentar as ações pedagógi-
cas e a organização do ambiente inclusivo, que envolvam as experiências 
advindas da comunidade.
Outra realidade existente no RN e na qual a Educação Infantil também 
tem papel fundamental, diz respeito ás crianças residentes nos territórios 
rurais. Os modos próprios de suas vidas no campo devem ser considera-
dos, compreendendo-os como essenciais para a constituição da identida-
de das crianças. Pensar nessa perspectiva fortalece o estabelecimento de 
vínculos com suas culturas e com práticas ambientalmente sustentáveis. 
Nesse sentido, é que a Política Nacional de Educação Especial, na pers-
pectiva da Educação Inclusiva, objetiva o acesso, a participação e a apren-
dizagem das crianças. Para tanto, orienta os sistemas de ensino quanto 
à efetivação de respostas às necessidades educacionais especiais, com 
vistas a garantir a transversalização desde a educação infantil até a edu-
cação superior, bem como o atendimento educacional especializado, a 


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DIVERSIDADE E INCLUSÃO 
 
continuidade da escolarização, formação de professores, participação 
da família e comunidade, acessibilidade tanto urbanística e arquitetôni-
ca, quanto nos mobiliários e equipamentos, transportes e comunicação 
e informação (BRASIL, 2010). Essa garantia se estende, não somente às 
crianças da zona urbana, mas também às residentes no Campo, confor-
me explicitada nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do 
Campo – DOEBEC (BRASIL, 2002).
No mesmo sentido, ao definir princípios do Sistema Educacional Inclusi-
vo para a construção de documento curricular, Bento (2011), assinala que 
a garantia da acessibilidade pelo viés do aspecto pedagógico, refere-se 
ao direito da pessoa com deficiência ter acesso ao currículo comum por 
meio de estratégias, materiais, recursos e serviços, possibilitando, assim, 
a participação de todos em todas as atividades escolares. 
O Atendimento Educacional Especializado - AEE, portanto, tem como fi-
nalidade complementar ou suplementar a formação da criança disponi-
bilizando serviços, recursos de acessibilidade e estratégias cujo propó-
sito seja a eliminação das barreiras, para que participem plenamente na 
sociedade e no desenvolvimento de sua aprendizagem. Nesse sentido, os 
recursos de acessibilidade na educação são os que asseguram condições 
de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade redu-
zida, bem como, a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos 


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DIVERSIDADE E INCLUSÃO 
 
espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação 
e informação, dos transportes e dos demais serviços.
Diante do exposto, a Educação Infantil, considerada como primeira etapa 
da Educação Básica, é compreendida neste documento curricular, atra-
vés de princípios teóricos e legais que compreendem as crianças na sua 
globalidade e inteireza, sendo objeto de atenção das Instituições educa-
cionais em que se encontram, o princípio da atenção à diversidade. Para 
tanto, as propostas pedagógicas precisam garantir condições de acessi-
bilidade e inclusão das crianças, considerando sua diversidade cultural, 
econômica e social.
Art . 7º Na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação 
Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica:
IV -
promovendo a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes 
sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância; 

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