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ESTADO DE NATUREZA E CONTRATO SOCIAL



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EM 3ano V3 PF
ESTADO DE NATUREZA E CONTRATO SOCIAL
Assim como Hobbes e posteriormente Rousseau, Locke partiu da concepção pela qual os indivíduos 
isolados no estado de natureza unem-se mediante contrato social para constituir a sociedade civil. 
Segundo essa teoria, apenas o pacto torna legítimo o poder do Estado. 
Diferentemente de Hobbes, porém, Locke não descreve o estado de natureza como um ambiente de 
guerra e egoísmo. O que então levaria os indivíduos a abandonar essa situação, delegando o poder a 
outrem? Para Locke, no estado natural cada um é juiz em causa própria; portanto, os riscos das paixões 
e da parcialidade são muito grandes e podem desestabilizar as relações entre os indivíduos. Por isso, 
visando à segurança e à tranquilidade necessárias ao gozo da propriedade, todos consentem em insti-
tuir o corpo político. 
Locke segue a tendência jusnaturalista e, nesse sentido, está convencido de que os direitos naturais 
humanos não desaparecem em consequência desse consentimento, mas subsistem para limitar o po-
der do Estado. Justifica, em última instância, o direito à insurreição: o poder é um trust, um depósito 
confiado aos governantes - trata-se de uma relação de confiança-, e, se estes não visam ao bem pú-
blico, é permitido aos governados retirar essa confiança e oferecê-la a outrem, posição que distingue 
Locke de Hobbes.


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