Oficina de história: volume 1


O que foi o pacto colonial? → DL/SP/H7/H8 6



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5 O que foi o pacto colonial? DL/SP/H7/H8

6 O que foi o mercantilismo? Quais as características do mercantilismo português? DL/SP/H7/H8

7 Quais eram as dificuldades para o desenvolvimento da burguesia em Portugal? DL/SP/H7/H8/H9/H11
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2 Inferno dos negros, purgatório dos brancos, paraíso dos mulatos



MÁRIO YOSHIDA

Fonte: Elaborado com base em HILGEMANN, W.; KINDER, H. Atlas historique. Paris: Perrin, 1992.

A escravidão já existia entre povos e Estados africanos antes da expansão europeia iniciada no século XV. Pela guerra, membros de etnias rivais aprisionados eram reduzidos à condição de cativos. Desde o século VIII, mercadores muçulmanos dominavam as rotas do Saara pelas quais levavam pessoas escravizadas adquiridas no interior do continente para o Mediterrâneo, onde eram comercializadas. A partir do avanço português ao longo da costa africana, o destino dos africanos mudou drasticamente.

A Coroa portuguesa e outros Estados europeus devastaram a África, marcando para sempre a sua história. Estimularam guerras entre seus habitantes e praticaram o escambo de produtos manufaturados (aguardente, fumo e tecidos) por cativos de etnias rivais. Até o século XIX, enquanto durou a escravidão no Novo Mundo, milhões de africanos foram retirados do continente e encaminhados para as plantations americanas. O comércio de seres humanos foi um dos mais lucrativos negócios do mercado mundial nesse período e garantiu o acúmulo de capital necessário para o posterior desenvolvimento do sistema capitalista.

ESCRAVIDÃO E A SOCIEDADE COLONIAL

A sociedade colonial assentava-se na oposição entre senhores e escravos. Todos os demais grupos sociais definiam-se de acordo com seu grau de proximidade ou distância desse núcleo fundamental.

Senhores de engenho, lavradores, pequenos proprietários, comerciantes, fidalgos, clérigos, funcionários do império, soldados etc. constituíam o rol dos homens livres, aqueles que desfrutavam de liberdade jurídica e privilégios sociais.

Os escravizados, pelo contrário, podiam ser propriedade, comprados da mesma forma como se adquire uma carroça, uma enxada ou um animal. Tanto seu trabalho quanto sua vontade pessoal pertenciam ao seu proprietário.

Como mercadoria, podiam ser vendidos, emprestados, alugados ou doados, de acordo com o desejo de seu senhor. A condição de escravizado era transmitida de forma hereditária até que, por iniciativa do proprietário, lhe fosse con-


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cedida a alforria, ou seja, a interrupção de seu cativeiro. A posse de muitos escravizados conferia prestígio aos seus senhores, que, com frequência, exibiam seus cativos como símbolo de status social.

O escravizado distinguia-se, portanto, de duas outras formas de trabalhadores: o servo e o assalariado. O servo, típico do feudalismo, não tinha liberdade, estava preso às terras de seu senhor e devia a ele uma série de obrigações que poderiam variar desde o trabalho de alguns dias em suas terras até a entrega de parte de sua produção. Não era uma coisa que pudesse ser vendida e comprada nos mercados medievais. Já o assalariado possuía sua liberdade. Podia vender sua força de trabalho ao empregador pelo tempo e pelo preço que achasse conveniente. Estabelece-se, nesse caso, uma troca entre o trabalho do homem livre e o salário pago pelo seu patrão.

Indígenas e africanos

Desde os primeiros tempos da conquista até o século XIX, a escravidão tornou-se a base das relações de trabalho no Brasil. A escravização dos indígenas persistiu por todo o período colonial, sendo predominante nas plantations açucareiras até o final do século XVI. A partir de então, com a utilização cada vez maior de africanos, restringiu-se a um papel secundário no nordeste, continuando, no entanto, a ser empregada nas capitanias do sul e do norte. Nessas áreas, os colonos laicos organizavam expedições denominadas bandeiras, com o objetivo de descobrir minas de metais preciosos e capturar indígenas para a lavoura e outros trabalhos da terra. Mas a escravidão indígena não se articulava à rede mercantil, que então se estruturava em escala mundial, e, portanto, mostrava-se assim pouco atraente aos grandes comerciantes e ao Estado absolutista português.

A implantação da escravidão africana obedeceu a interesses de ordem econômica. Os preconceitos que cercavam o trabalho manual e principalmente os altíssimos lucros obtidos com o tráfico negreiro foram determinantes nesse sentido. A produção açucareira foi, desde o início, estruturada pela escravidão. A partir do momento em que se privilegiou a mão de obra africana, toda a economia de exportação da Colônia passou a estar integrada aos circuitos do mercado mundial e ao capital mercantil.

A ESCRAVIDÃO E A POLÍTICA

Além da lucratividade, a introdução da escravidão africana foi fundamental para o controle das terras americanas conquistadas. Desde a instalação do governo-geral em 1548, o Estado português procurou exercer uma vigilância mais eficaz sobre os destinos da colonização. Limitar a escravidão indígena e implementar a africana foi uma estratégia bem-sucedida, pois os colonos e os poderosos da terra ficaram mais subordinados à Metrópole, da qual dependia o fornecimento contínuo da mão de obra necessária para a vida "honrada" na América.

Nesse sentido, torna-se mais claro o papel do clero e, em especial, dos jesuítas na colonização. Defensores da causa indígena, interessados na direção de seus braços e de suas almas, os jesuítas foram importantes aliados do Estado português, pelo menos até o século XVIII. Ao condenar as injustiças cometidas contra os nativos e, ao mesmo tempo, defender a entrada de africanos na América, os membros da Companhia de Jesus auxiliavam politicamente a Coroa no exercício de seu poder sobre os colonos. Se por um lado, a escravidão africana e o tráfico, representavam medidas econômicas, eram também, por outro lado, peças do arsenal político metropolitano para controlar sua Colônia. Peças estas que complementavam as tentativas de enquadramento dos colonos laicos iniciadas pela Coroa com a implementação do governo-geral.

Castigos


Se os trabalhos a que estavam submetidos os escravizados eram "insofríveis", os castigos e as violências não ficavam atrás. Após a travessia atlântica, realizada em condições subumanas, com altos índices de mortalidade e enfermidade, ficavam à mercê de abusos sexuais e tinham suas famílias desfeitas com a venda de seus membros em separado. Os cativos eram submetidos a palmatórias, açoites e correntes, sendo muitas vezes mutilados para garantir sua disciplina. Em geral, os castigos eram aplicados pelo feitor, que podia ser um homem livre pobre, um indígena, um negro alforriado ou até mesmo um escravo de confiança do senhor. Na definição do jesuíta André João Antonil, os feitores eram os "braços de que se vale o senhor de engenho para o bom governo da gente e da fazenda".

Para o mesmo cronista, eram necessários três Ps para o bom desempenho do escravo: "pau, pão e pano", ou seja, o rigor dos castigos devia vir acompanhado do sustento e de vestimentas. Nem sempre os senhores comportavam-se de acordo com essa orientação, sendo costumeira uma atenção maior aos animais, sobretudo aos cavalos, do que aos cativos. Muitos, aliás, desafiando a moral cristã que o clero procurava estabelecer na Colônia, abriam casas de prostituição em vilas, cidades ou pequenos sítios, destinando suas escravas aos "trabalhos da carne".

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Em alguns engenhos brasileiros, os escravizados podiam plantar suas roças nos dias santos e nos domingos, delas tirando seu sustento e até mesmo negociando o excedente. Essa era uma forma de estimulá-los, ao mesmo tempo que o senhor economizava a ração necessária para a manutenção e reprodução da força de trabalho.



MUSEU BOIJMANS VAN BEUNINGEN, ROTERDAM, HOLANDA






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