O que é o SiStema de Garantia de direitoS



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  • Durante muito tempo, muitas crianças cresceram em instituições, não voltaram para suas famílias e não foram adotadas. tornaram-se órfãs de pais vivos, esquecidas, sem nenhum projeto de futuro para elas, e aos 18 anos eram obrigadas a deixar as instituições. Para onde? em que situação? É isto que as novas leis e os novos projetos estão se propondo a mudar.
  • Hoje, sua reinserção em algum grupo familiar pode ser um indicativo de sucesso no trabalho do serviço de acolhimento institucional: mas é também um grande desafio.
  • Se até a promulgação do eca bastava o acolhimento atender a criança e o adolescente, independentemente das necessidades do grupo familiar como um todo, cada vez mais esses serviços (assim como os demais parceiros) devem considerar a importância da família de origem, visando à reinserção familiar das crianças e dos adolescentes. Todas as orientações legais22 trazem novas regulamentações que referendam a reinserção familiar, agora, incluindo também o papel das instituições de acolhimento nesta responsabilidade.

A tarefa de reinserção familiar pode ser articulada pela instituição de acolhimento, que está com a criança sob a sua guarda e sob o seu olhar – e os índices de sucesso na reintegração familiar ou de adaptação à família substituta são tão importantes que, com a aprovação da lei 2.010 (lna), tornaram-se critério para a renovação do registro da entidade de acolhimento institucional no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. (art. 90, § 3 o , inciso – eca).

A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em programas de orientação e auxílio. (art. 19, § 3o – eca).



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