O homoerotismo na roma antiga



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O HOMOEROTISMO NA ROMA ANTIGA

Prof. Dr. Paulo César Possamai

Departamento de História da UFRN

RESUMO: A sociedade romana foi descrita como bissexual por Pierre Grimal, Jean Noël Robert, Paul Veyne e Eva Cantarella. Segundo estes historiadores, a moral romana não condenava o homoerotismo, desde que fosse respeitada a virtude (virtus) do homem romano. Veyne fala em “um mundo que não classificava a conduta pelo sexo, mas em ativo e passivo”. Por sua vez, Michel Foucault afirma que a palavra “homossexualidade” “é bem pouco adequada para recobrir uma experiência, formas de valorização e um sistema de recortes tão diferentes do nosso”. Neste artigo, faremos um levantamento historiográfico sobre o homoerotismo na Roma antiga, salientando as diferenças na percepção do mesmo durante o império romano e no mundo atual.

PALAVRAS-CHAVE: sexualidade, poder, controle, homoerotismo.

Antes de abordar o tema da minha pesquisa cumpre fazer uma breve exposição da razão pela qual não utilizarei neste texto o termo “homossexualidade”. Estou de acordo com Foucault que essa palavra “é bem pouco adequada para recobrir uma experiência, formas de valorização e um sistema de recortes tão diferentes do nosso” (FOUCAULT, 2003: 167). Os gregos e romanos não opunham, como forma excludente, o amor pelo sexo oposto a um representante do próprio sexo. Entre eles a distinção se dava entre a temperança e a incontinência sexual.

Segundo Halperin, a homossexualidade pressupõe sexualidade, que é uma construção moderna, pois, ao contrário do sexo, que é um fato natural, a sexualidade é uma produção cultural (HALPERIN, 1989: 24-25).1 O termo “homossexualismo” surgiu justamente quando se criou a dicotomia entre os direcionados eroticamente ao sexo oposto, então considerados “normais”, e os chamados “invertidos”, que só encontravam o prazer entre os representantes do mesmo sexo. Isso aconteceu no decorrer do século XIX, quando se deu o que Greensberg chamou de a “medicalização” da homossexualidade (GREENSBERG, 1988: 397-433), ou seja, quando o homoerotismo foi qualificado como uma doença.

Se já na Antiguidade se falava de um comportamento antinatural com relação ao homoerotismo, ainda assim não se dividia a humanidade em heterossexuais e homossexuais. Nas Leis, compostas no final da vida de Platão, o ateniense declara que o prazer da cópula heterossexual é fornecido “de acordo com a natureza”, enquanto que o prazer homossexual é “contrário a natureza” e “um crime causado pela incapacidade de controlar o desejo do prazer” (PLATÃO apud DOVER, 1994: 228). Ou seja, o problema residia na intemperança. Há de ressaltar ainda que, conforme Veyne, para os antigos, “antinatural” não queria dizer uma coisa monstruosa, como se entendeu depois, mas algo contra as regras sociais vigentes ou algo falsificado, artificial (VEYNE, 1991: 69).

O texto pseudo-aristotélico Problemata afirma que os homens que têm desejo de serem penetrados “sofrem de uma distorção e têm um desejo num lugar diferente do da ejaculação procriadora. Por esse motivo, eles são insaciáveis, assim como as mulheres...” (apud DOVER: 235). Repare-se que a preocupação do autor concentra-se no homem que sente prazer em servir como passivo sexual e não àqueles que buscam prazer no papel ativo com outros homens.

Vejamos outro exemplo. A obra de Caelius Aurelianus, De moribus chronicis, uma tradução e adaptação ao latim de textos do médico grego Soranus, que praticou e ensinou medicina em Roma durante a primeira parte do segundo século antes de Cristo, mostra que o fato de um homem buscar o prazer com outro homem não era encarado como um distúrbio médico. O problema estava no desejo de ser penetrado por outro homem, o que marcaria o abandono de uma identidade masculina por uma feminina, comportamento que só podia ser explicado como uma doença (HALPERIN, 1989: 22-24). De novo, vemos que no mundo greco-romano não existia a dicotomia heterossexual-homossexual, mas sim a que contrapunha o comportamento ativo ao passivo.

Entretanto, os escritos dos filósofos e médicos da Antiguidade não devem iludir-nos. Os antigos não eram assim tão diferentes de nós quanto ao comportamento sexual. Veyne fala que, com relação ao homoerotismo, a sociedade romana estava dividida em dois grupos: uma minoria de “assumidos exclusivos e uma grande maioria de pessoas que experimentavam os dois amores, mas desfrutando com os rapazes de um prazer apenas epidérmico, sem paixão” (VEYNE, 1985: 224-225). Entretanto, esse grupo, que o autor chama de “assumidos exclusivos”, não era considerado como portador de um comportamento sexual diferenciado, como na atualidade, mas sim como manifestando uma preferência que não excluía relações heterossexuais numa sociedade predominantemente bissexual.

De fato, o uso do termo “bissexual” parece resolver o problema para Paul Veyne,2 Eva Cantarella e Jean-Noël Robert. Porém, ele ainda reflete uma realidade do mundo contemporâneo, pois não está desligado da dicotomia homossexual – heterossexual, que, como vimos, não era importante no mundo greco-romano. Por isso optamos pelo termo “homoerotismo”, que, no nosso entendimento, melhor traduz a relação amorosa ou sexual entre o mesmo gênero, sem dar a entender que se trata de uma “anormalidade” ou “inversão” praticada por uma minoria.

Entre os romanos, segundo Paul Veyne:

“Ser ativo era ser macho, qualquer que fosse o sexo do parceiro passivo; havia pois, duas infâmias supremas: o macho que leva a fraqueza servil a ponto de colocar a boca a serviço do prazer de uma mulher e o homem livre que não se respeita e leva a passividade (impudicitia) ao ponto de se deixar possuir” (VEYNE, 1989: 197).

Portanto, não havia uma reprovação ao homoerotismo na Roma antiga, mas sim à efeminação3 e ao papel passivo. Para Veyne, a passividade era um dos efeitos da falta de virilidade, a qual era muito valorizada numa sociedade que não distinguia o comportamento homossexual do heterossexual, mas que prestava uma atenção exagerada a toda atitude que revelava a falta da virilidade, fosse nos gestos, na fala ou no vestuário (VEYNE, 1991: 73). No mundo greco-romano a guerra era uma presença constante e, provavelmente, a desqualificação do feminino surgiu da “inadequação das mulheres enquanto guerreiras” (DOVER, 1994: 276). Um comportamento caracterizado como feminino demonstraria, portanto, a fraqueza de um homem.

A princípio, em Roma o homoerotismo era aceito quando se restringia às relações entre cidadãos, que deveriam representar o papel de ativo na relação sexual, e escravos, atuando como passivos. Essa relação de domínio através do sexo era favorecida pelo escravismo e pelo machismo e não se restringia aos romanos, mas era comum a boa parte dos povos do Mediterrâneo. Halperin lembra que mesmo entre os gregos o homoerotismo acontecia em relações assimétricas: o parceiro ativo sempre deveria pertencer a um estatuto superior ao parceiro passivo. Segundo o mesmo, o que prevalecia era um “ethos de penetração e dominação” (HALPERIN, 1989: 34-35).

Paul Veyne sustenta que o homoerotismo existia em Roma antes da influência helênica. De fato, Catão, que a combatia em favor da manutenção dos valores tradicionais, nunca protestou contra o homoerotismo, mas somente contra os altos preços pelo qual os escravinhos eram vendidos. A crítica era dirigida contra o luxo e a ostentação e não ao uso que se fazia dos escravos (VEYNE, 1978: 50). A esse respeito é bem conhecida a afirmação de Sêneca pai a respeito da passividade: “é um crime para um homem que nasceu livre; é o dever mais absoluto de um escravo; para o alforriado, é uma complacência que tem o dever moral de ter para com o seu patrono” (SÊNECA PAI apud ROBERT, 1995: 221).

Apesar da reação dos conservadores, o homoerotismo entre os romanos se helenisou, dando lugar ao aparecimento da homoafetividade, componente imprescindível da pederastia. Porém, ao contrário do que ocorria entre os gregos, a relação pederástica em Roma normalmente ainda unia um cidadão a um escravo ou liberto. O que mudou foi atitude dos elegantes, que buscavam nos rapazes imberbes o amor e não somente a satisfação dos desejos, como acontecia anteriormente.4 Os primeiros poemas de amor em Roma foram dedicados à pederastia e foi necessário esperar que Virgílio descrevesse a paixão de Dido por Enéias para se ver cantada pela primeira vez uma relação amorosa entre os dois sexos (ESLAVA GALÁN, 1996: 51-52).

As leis feitas com o objetivo de impedir a entrada dos costumes helênicos em Roma foram burladas pelas próprias camadas dirigentes, encantadas pelo brilho da civilização helenística. Entre elas cumpre destacar a lex Scatinia (149 a.C), que punia o abuso de crianças livres (stuprum cum puero) e o cidadão acusado de passividade (impudicus).5 Salientamos que essa lei não proibia o homoerotismo, pois visava especificamente defender a virtude (virtus) do cidadão romano, já que a passividade era identificada com os que tinham um estatuto inferior, como as mulheres e os escravos (OLIVA NETO, 1996: 49). Situação que explica por que o amor pelos rapazes em Roma fosse dirigido principalmente aos escravos, aos libertos ou aos estrangeiros, embora provavelmente não se restringisse a eles. Que uma lei tenha sido criada para interditar tal prática entre os cidadãos mostra o quanto as autoridades se preocupavam com o avanço dos costumes gregos na sociedade romana.

A rígida separação social em Roma parece ter resolvido o “problema grego dos rapazes”, no dizer de Foucault. No mundo grego a pederastia ocorria entre os socialmente iguais, mas de idades diversas. A honra do futuro cidadão dependia do uso que ele tinha feito do seu corpo durante a juventude, quando a passividade lhe era permitida (FOUCAULT, 2003: 188). Já a moral romana variava segundo a posição social da pessoa era, sobretudo, uma questão de estatuto social (VEYNE, 1978: 47). Bernard Sergent, autor da tese de que o homoerotismo fazia parte dos rituais de iniciação entre diversos povos indo-europeus, defende a idéia de que a maioridade aos quatorze anos entre os romanos eliminava a prática da pederastia, já que fazia o menino passar à idade adulta sem um estágio intermediário, como na Grécia (SERGENT, 1986: 213).

A iniciação sexual do romano geralmente ocorria entre os escravos, mulheres ou meninos. De fato, a prática dos homens romanos de terem seus amados, freqüentemente entre os escravos da casa, era uma norma socialmente aceita, mas, a partir do casamento, ela deveria ser abandonada. Catulo declamava: “ó esposo perfumado, a custo (dizem) deixas glabros jovens, mas deixa-os” (CATULO, 61, 141-143). Além do testemunho de Catulo temos o de Marcial: “Começa a pensar, Vítor, em como se faz amor com as mulheres, que teu membro aprenda o ofício que desconhece”, (MARCIAL, Epigramas, XI, 78).

Como nem toda regra é cumprida, não eram poucos os homens que persistiam em procurar rapazinhos após o matrimônio. Para evitar essa prática, alguns contratos de casamento proibiam ao futuro marido manter uma concubina ou um rapaz (VEYNE, 1978: 50). Contudo, segundo Pierre Grimal, entre os romanos, “a monogamia legal era atenuada por uma poligamia de fato” (GRIMAL, 1991: 127). Os escravos e escravas ou mesmo eventuais amantes livres garantiam uma vida sexual intensa aos romanos. Marcial confessou que preferia o sexo anal com outros homens a praticá-lo com sua mulher, recorrendo à mitologia em sua defesa ao citar a relação entre Júpiter e Ganimedes (MARCIAL, Epigramas, XI, 43).

De fato, a sexualidade dos antigos, diferentemente da nossa, não era regrada pela religião, pois o politeísmo não era avesso ao homoerotismo, mas pela moral patriarcal. Mulheres e rapazes atuando como passivos não deveriam sentir prazer na relação sexual, mas somente dá-lo. Halperin afirma que o que Veyne escreveu sobre os romanos também pode ser aplicado aos atenienses do período clássico: eles seriam, como muitos povos mediterrânicos, puritanos com relação à virilidade (HALPERIN, 1989: 31).

Zélia de Almeida Cardoso, ao analisar o homoerotismo na literatura latina, escreve que ele foi encarado como “algo normal e puro” na poesia, mas, nos demais gêneros literários, “foi motivo de crítica explícita ou velada” (CARDOSO, 1992: 93). Ora, o que freqüentemente vemos nas fontes não é uma crítica ao homoerotismo em si, mas sim à passividade, vista como um sinal de efeminação e, portanto, de subordinação. Nesse sentido, as sátiras, os epigramas e o teatro são mais representativos da mentalidade da época que a poesia, a qual, segundo Veyne, no mundo antigo “não era confissão, mas artesanato” (VEYNE, 1985: 219).

A maior parte das fontes antigas ligadas à filosofia e medicina mostra nitidamente a naturalidade com que se via o sexo entre dois homens, contanto que se respeitasse o padrão ativo-dominante/passivo-dominado. Contudo, o discurso dos filósofos e médicos e as regras socialmente aceitas no campo sexual não nos devem levar à conclusão de que todos se enquadravam nesse comportamento ideal, pois temos várias fontes que nos informam sobre o que poderia ser descrito como “desregramentos sexuais” no mundo antigo.

Vejamos dois exemplos de autores gregos que viveram durante o império romano. Um epigrama de Alceu dizia: “Tua perna, Nicandro, cobriu-se de pêlos. Cuidado se o mesmo acontecer com a tua bunda, pois então verás como os amantes se tornam raros!” (ALCEU, Antologia Palatina, XII, 30). Alceu retratou em seu epigrama uma das regras básicas da pederastia. Com a chegada da puberdade o menino deveria abandonar o papel passivo. Porém Estratão não se envergonhou em escrever: “eu não abandono meu amado, mesmo com pêlos e barba sua beleza me pertence” (ESTRATÃO, Antologia Palatina, XII, 10).

Se essa atitude ia contra os princípios da pederastia, desregramento maior era tentar esconder a idade através da depilação (MARCIAL, Epigramas, II, 62). A crítica era violenta contra os que se depilavam a fim de permanecer na posição de passividade sexual e também se dirigia contra aqueles que excitavam os rapazes, tornando-os parceiros ativos antes do tempo (MARCIAL, Epigramas, XI, 22). O papel sexual do rapaz deveria, pois, ser somente passivo.

Não há dúvida que em Roma havia homens de todos os estamentos que preferiam a posição passiva durante a relação homoerótica, porém, como ela era mal vista pela sociedade, cumpria manter as aparências. A crítica era mais acirrada quando a infração aos costumes era praticada abertamente, como no caso de um casamento entre dois homens (MARCIAL, Epigramas, XII, 42). Segundo Eva Cantarella, os casamentos entre homens, dos quais existem traços nas fontes, eram realizados por uma minoria, cujo status social permitia provocar abertamente a opinião pública, como no casamento de Nero com Esporo, conforme os relatos de Suetônio e Aurélio Vítor (CANTARELLA, 1999: 225). O casamento romano era uma cerimônia privada, uma festa particular, portanto nada, além da tradição, impedia um casamento de livre acordo entre dois homens (VEYNE, 1978: 40).

Porém, a influência da filosofia grega, particularmente dos estóicos a partir da dinastia Antonina, levaria a uma metamorfose da ética sexual do paganismo que abriria o caminho para a moral cristã que se afirmaria sob o Baixo Império. Segundo Paul Veyne, essa nova ética foi motivada pelos seguintes fatores: a passagem de uma “aristocracia concorrencial” a uma “aristocracia de serviço” e a uma “auto-repressão plebéia”. Ou seja, a nobreza teve de abandonar sua “sexualidade de estupro”, típica do período republicano e do início do império, quando se tornou servidora dos imperadores “filósofos” da dinastia Antonina. A dignidade era então conferida pelo autocontrole e não mais pelo abuso dos dominados. O casamento, a fidelidade e o companheirismo entre os cônjuges passaram a ser valorizados. Então “toda a sexualidade se alinha sob a conjugalidade e a reprodução” (VEYNE, 1978: 48).

O cristianismo, porém, transformaria essa nova moral aristocrática num “comportamento normal” que se deveria impor a toda a população do Império que, desde Constantino, foi progressivamente cristianizado. Se, sob o paganismo, os comportamentos desviantes eram ridicularizados nos epigramas, nas sátiras e no teatro, sob o cristianismo eles começaram a ser reprimidos através da intervenção do Estado, que se tornou o defensor da Igreja. O homoerotismo passou então a ser um crime contra as leis do Império e de Deus e deveria ser punido com todo o rigor. A Roma cristã abandonou a tolerância religiosa da Roma pagã, onde “o braço secular deixava à divindade o cuidado de punir por si mesma as injúrias que lhe eram feitas, se ela pudesse” (VEYNE, 1985: 46).

Em 342 foi criada uma lei que punia o parceiro passivo de uma relação homoerótica (possivelmente com castração, a interpretação da lei varia segundo os historiadores). Em 390 os passivos que se prostituíam nos bordéis foram condenados à morte na fogueira. Em 438 a morte pelo fogo foi estendida a todos os passivos. Mas, foi somente durante o governo de Justiniano (527-565) que a punição atingiu os dois parceiros, marcando a vitória da moral cristã sobre a antiga moral romana, que discriminava somente o parceiro passivo (CANTARELLA, 1999: 236-237).

FONTES




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