O grupo escolar de itaúNA: constituiçÃO, trajetórias e memórias 1
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| O GRUPO ESCOLAR DE ITAÚNA: CONSTITUIÇÃO, TRAJETÓRIAS E MEMÓRIAS 1 Vânia de Araújo Silva 2
vdearaujosilva@gmail.com
Palavras-chave: Grupo Escolar. História das Instituições Educativas. História da Educação.
Esta pesquisa de doutorado, em andamento, aprofunda questões relativas à história da educação da infância em Itaúna, cidade do interior do estado de Minas Gerais, ao final do século XIX e início do século XX.
comporta especificidades. Ele não configura uma réplica do global, nem corresponde à miniatura ou à elementaridade do universal: é uma singularidade, cujas marcas de diferenciação lhe conferem uma existência como totalidade em organização e evolução (MAGALHÃES, 2010, pág. 28).
A pesquisa procura dar visibilidade às práticas imbricadas no cotidiano escolar por professores, alunos e demais sujeitos no período em que o ensino primário passou a ter uma nova organização em Minas Gerais em decorrência da Lei nº 439, de 28 de setembro de 1906, a chamada Reforma João Pinheiro. Nesse universo, temos a preocupação com a higiene e salubridade do ambiente escolar, a valorização da disciplina e do controle, a racionalização do espaço e dos tempos, a criação e a especialização de categorias profissionais que passaram a compor a organização escolar, dentre outros aspectos. Para educadores, políticos e intelectuais mineiros a reforma do ensino elevaria a educação à condição de instrumento eficaz para a formação de um homem renovado: o cidadão republicano. A educação seria, então, responsável pela prevenção de ações e comportamentos nocivos à sociedade, uma vez que através dela, ao homem seria dada nova conformação em seus aspectos físico, social e moral. Temos por objetivos ampliar o conhecimento sobre a constituição do Grupo Escolar de Itaúna e os consequentes desdobramentos na história da educação itaunense e conhecer a trajetória dos alunos ingressantes no 1º ano em 1908, ano da criação do citado grupo escolar.
Consideramos que a trajetória trilhada pelos alunos trará indícios e evidências das estratégias que viabilizaram a inserção, a permanência ou a exclusão dos mesmos no universo escolar. Temos também como objetivo, conhecer as representações de escola evidenciadas pelos alunos do Grupo Escolar de Itaúna matriculados nos anos seguintes à sua constituição.
Muitos são os aspectos que ainda não foram abordados nas poucas pesquisas que já foram feitas acerca da história da educação itaunense. Esse desconhecimento acerca da escolarização da infância em Itaúna nos impele a promover novas pesquisas, sobre as escolas isoladas e especialmente sobre o Grupo Escolar de Itaúna e aprofundar de maneira minuciosa e abrangente como se deu o processo de sua constituição e os desdobramentos posteriores. Ampliar o conhecimento que se tem acerca da história da educação primária itaunense, dar visibilidade às práticas imbricadas no cotidiano escolar de professores e alunos do Grupo Escolar de Itaúna nos períodos posteriores à sua constituição em 1908 é tarefa importante e necessária. Sendo parte integrante do Projeto Educação e Relações Sociais na História, este estudo parte da hipótese de que os grupos escolares, enquanto espaços intimamente articulados a uma dada concepção educacional e respectiva organização do ensino, também podem ser pesquisados como espaços que contribuíram para a emergência de sensibilidades relativas ao corpo, que fomentaram rearranjos nos padrões de sociabilidades da época – padrões que extrapolaram os muros escolares e amalgamaram-se às dinâmicas e práticas culturais urbanas. Também consideramos, como afirmam Faria Filho e outros (2004), que os praticantes da cultura escolar desenvolvem suas práticas a partir de seus lugares, de suas posições no interior de um sistema de forças assimétricas. Acreditamos, como os autores citados que essas práticas se constituem a partir da perspectiva vislumbrada por cada ponto de vista onde cada sujeito se posiciona. A pesquisa tem procurado, então, dar a conhecer os sujeitos envolvidos e os lugares por eles ocupados na educação primária itaunense. Importa saber quais as apropriações que os alunos e professores fizeram dos procedimentos e da materialidade prescritos pela Reforma João Pinheiro, em Minas Gerais, em 1906. Os referenciais teóricos que subsidiam nosso trabalho advêm das contribuições de Agustin Escolano, Antonio Viñao Frago, Diana Gonçalves Vidal, Justino Pereira de Magalhães, Irlen Antônio Gonçalves, Luciano Mendes de Faria Filho, Moysés Kuhlmann Júnior, Rosa Fátima de Souza, dentre outros.
Todos estes estudos vêm apresentar pesquisas que nos remetem aos espaços educativos, a constituição dos grupos escolares em vários estados brasileiros, o entendimento da cultura escolar construída, evidenciando suas origens teóricas, contexto de produção, fontes de investigação. Em seu conjunto, estes elementos são importantes instrumentos que possibilitam compreender a instituição educativa em seus vários aspectos, como se configurou a cultura escolar no período pesquisado e também por permitir um estudo mais aprofundado dos elementos que consolidaram a educação no Grupo Escolar de Itaúna e nas escolas isoladas itaunenses.
[...] a história da educação vêm encontrando, no local e no institucional, uma outra perspectiva de renovação, centrando-se na interação sujeito- realidade, ampliando as fontes de informação (arquivísticas, museológicas), conferindo significado aos acontecimentos e aos testemunhos regionais e locais – abordados no seu contexto e cruzados com fontes nacionais ou gerais (MAGALHÃES, 2010, pág. 28).
Ainda segundo Magalhães (2004, p. 62), “à noção de instituição corresponde uma memória, um historicismo, um processo histórico, uma tradição, em permanente atualização – totalidade em organização”.
Também Gatti Júnior nos aponta que As escolas apresentam-se como locais que portam um arsenal de fontes e de informações fundamentais para a formulação de interpretações sobre elas próprias e sobretudo, sobre a história da educação brasileira (GATTI JÚNIOR, 2002, p. 4).
Por sua vez, para Faria Filho, a noção de cultura escolar é entendida como a forma como em uma situação histórica concreta e particular são articulados e representadas, pelos sujeitos escolares, as dimensões espaço-temporais do fenômeno educativo escolar, os conhecimentos, as sensibilidades e os valores a serem transmitidos, a materialidade e os métodos escolares (FARIA FILHO, 2003, p.85).
Assim, torna-se possível verificar como se deram as relações entre os vários elementos que compuseram uma determinada instituição educativa, tais como seus sujeitos, conteúdos, tempos, espaços, cultura, sociedade, entre outros. Magalhães (2004), nos mostra que estes elementos interagem, articulam consigo próprios e com o contexto, construindo permanentemente a identidade dessa instituição. Desta interação, surgem as práticas escolares tecidas no cotidiano, as apropriações dos métodos de ensino utilizados, a construção dos sujeitos e suas relações em meio a modelos e regulamentos prescritos. Então, para entendermos uma instituição educativa torna-se necessário compreendermos quem são os sujeitos que a compõem, como se organizam e como suas ações dão vida às suas representações deixando à mostra suas histórias e suas memórias. A metodologia utilizada é a problematização das fontes conservadas em arquivos públicos e particulares mineiros. Na perspectiva da história sociocultural da educação está sendo realizado um trabalho com as fontes produzidas pelo poder público, por meio da legislação e outro trabalho com fontes diversas, primárias e secundárias, sobre as escolas isoladas e o Grupo Escolar de Itaúna. Essas fontes se constituem de livros de registros, biografias, autobiografias, livros de memórias, fotografias e periódicos locais. “O fato de uma fonte não ser “objetiva” (mas nem mesmo um inventário é “objetivo”) não significa que seja inutilizável. [...] Mesmo uma documentação exígua, dispersa e renitente pode [...] ser aproveitada” (GIZBURNG, 2006, pág. 16).
Através da Lei nº 439, de 28 de setembro de 1906, o ensino primário mineiro passou a ter uma nova organização 3 . Na constituição da escola, de forma diversa da existente até então, havia um caráter eminentemente social e político na medida em que essa reestruturação tinha como objetivo fazer com que a escola tornasse “mais efetiva a sua contribuição aos projetos de homogeneização cultural e política da sociedade (e dos sujeitos sociais), pretendidos pelas elites mineiras” (FARIA FILHO, 2000, p.31).
Para o trabalho de análise das fontes, tornou-se importante a contribuição de Bakhtin (1997) ao discorrer sobre os gêneros do discurso. Cada esfera conhece seus gêneros, apropriados à sua especificidade, aos quais correspondem determinados estilos. Uma dada função (científica, técnica, ideológica, oficial, cotidiana) e dadas condições, específicas para cada uma das esferas da comunicação verbal, geram um dado gênero, ou seja, um dado tipo de enunciado, relativamente estável do ponto de vista temático, composicional e estilístico (BAKHTIN, 1997, p. 284).
Os gêneros do discurso são marcados pela situação em que foram produzidos. Importa saber quem fala, para quem fala, com que objetivo e em que lugar social. Então, é preciso que sejam analisadas as condições em que cada documento foi produzido, como se deu a sua circulação, por quem e como foi recebido. Por isso, ao manusear um jornal, necessitamos, antes de tudo, pensar, juntamente com o s nossos mestres de ofício, em texto, contexto e técnicas de produção; ou em discurso, na acepção de um texto observado na situação de comunicação que o sustenta, o que supõe um posicionamento social e historicamente marcado do sujeito que produziu o jornal (CAMPOS, p.59 e 60).
documentais referentes ao Grupo Escolar de Itaúna. As fontes a que nos referimos estão conservadas no Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte e em outros arquivos públicos e particulares, tais como os da Escola Estadual Santana, Instituto Cultural Maria de Castro Nogueira e no arquivo do próprio Grupo, hoje denominado Escola Municipal Augusto Gonçalves .
Há uma escassa documentação disponível a respeito da história da educação itaunense. Como afirma Magalhães,
Frequentemente, historiar o local (território educativo, instituição, município pedagógico) é defrontar-se com uma ausência de documentação ou com informação pouco representativa, a que acrescem dificuldades em contrapor ao hagiográfico, à efeméride, à memória, a visão do colectivo baseada em fontes arquivísticas e na dialéctica entre memórias e arquivo. (MAGALHÃES, 2010, pág. 30)
Não obstante a pouca documentação disponível, o entrecruzamento entre o referencial teórico e as fontes analisadas tem nos apresentado importantes elementos quanto aos aspectos sociais, econômicos, políticos e educacionais mineiros e itaunenses no período pesquisado. As fontes também têm evidenciado conexões da escola com a cidade e o com o corpo, ao conformar posturas, gestos, olhares, movimentação e ritmo no espaço escolar e para além desse espaço. Em linhas gerais, os registros apontam que a primeira escola pública de Santana do São João Acima, antigo nome da cidade de Itaúna, foi criada ainda no ano de 1850, antes mesmo da criação do município, no dia 16 de setembro de 1901, pela Lei mineira nº 319. A “instalação solene da Vila de Itaúna” aconteceu no dia 2 de janeiro de 1902 (CARVALHO, 2001b, p. 9). O Jornal Município de Itaúna, em sua edição de número 59, do dia primeiro de abril de 1906, teceu vários comentários sobre “a manutenção de umas modestissimas escolas primarias disseminadas pelos povoados adjacentes aos districtos”. Tal manutenção era
promovida pela Municipalidade e o jornal referiu-se a ela como “um grande beneficio que muito modestamente a nossa Municipalidade desde o seu inicio vem prestando aos seus contribuintes”. O citado jornal chama a atenção para o fato de que a população, de maneira geral, desconhecia a existência dessas escolas e atribui à simplicidade de suas instalações a responsabilidade por essa situação. “Essas escolas são tão modestas que pouca gente que dellas não se utilisa sabe-lhes a existencia”. Ainda de acordo com o Jornal, as escolas eram as seguintes: “uma nos Campos e outra nos Garcias, districto desta villa; uma em Boa Vista, de Conquista; uma em Cruz d'Almas, de Itatiayussú e uma em Salgado de Cajurú”. As mesmas eram mistas e eram regidas “por pessoas que recebem da Municipalidade uns exiguos vencimentos augmentados – muito parcamente – pelas contribuições que um ou outro interessado possa fazer” (JORNAL MUNICÍPIO DE ITAÚNA, 1906, edição nº 59).
Os dados acima apresentados são importantes fontes para o aprofundamento da pesquisa sobre o cenário educacional itaunense. Além de nomes, datas, lugares e remuneração de professores, trazem ainda, alguns indícios e registros sobre a maneira como agiam alguns professores que lecionaram antes da criação do Grupo Escolar de Itaúna, em 1908. Em 1907, relatório apresentado pelo inspetor técnico da 33ª circunscrição literária, Francisco Lopes de Azevedo, relativo à 2ª quinzena do mês de julho e datado de 6 de agosto de 1907, informa, quanto a existência de escolas em Itaúna, que havia uma “escola do sexo masculino, dirigida pelo normalista-agrimensor José Gonçalves de Mello, tendo naquela data noventa e sete alunos matriculados. Havia também uma “escola do sexo feminino”, dirigida pela normalista Maria Christina Edwards, com setenta e seis alunas matriculadas à época. O relatório de Azevedo (1907), também dispõe sobre as escolas municipais existentes no ano de 1907. 4
Os relatórios encontrados confirmam o que dispõe Magalhães, quando afirma que “as principais fontes de informação sobre a escola respeitam a três áreas: a materialidade; a organização e a acção pedagógico-didáctica; vivências e memórias” (MAGALHÃES, 2010, pág. 35). A necessidade de criação de um grupo escolar é manifestada, já em 1907, pelo inspetor técnico Francisco Lopes de Azevedo, quando de sua visita à cidade de Itaúna. Tal relatório enfatiza o desenvolvimento do município como justificativa para a criação de uma escola primária mista 5 .
A edição do dia 10 de maio de 1908 do Jornal Município de Itaúna, trouxe em suas notas corográficas a descrição do que dispunha Itaúna naquela época. Com palavras elogiosas, o jornal assim inicia suas notas: “Itauna, pelas suas condições topographicas, pela exuberancia de suas terras, pelo seu commercio e pelas suas industrias, está destinada a ser, em breve, um dos primeiros centros commerciaes e industriaes de Minas”. Indústria pastoril, estabelecimentos industriais e grandes cascatas são citados como fontes de riqueza. O Decreto estadual nº 2.248, de 8 de julho de 1908, criou o Grupo Escolar de Itaúna e o mesmo foi instalado no dia 7 de outubro de 1908. O número de alunos matriculados quando da constituição e instalação do Grupo Escolar de Itaúna foi de 249 alunos.
O Grupo Escolar de Itaúna funcionou em um mesmo endereço de 1908 até o ano de 1924, quando em
[...] 15 de janeiro de 1924, [...] se transfere o grupo escolar do antigo prédio da Praça da Matriz para o novo edifício, construído à rua Afonso Pena, sendo Presidente do Estado o Dr. Raul Soares de Moura e Secretário do Interior o Dr. Fernando de Melo Viana (DORNAS FILHO, 1936, p. 153).
A análise documental sobre o funcionamento do Grupo Escolar de Itaúna reporta-nos aos sujeitos que vivenciaram as práticas escolares no período que antecede a sua constituição, em 1908, bem como aos sujeitos dos períodos posteriores. Consideramos, de acordo com Julia (2001, p. 11), que
as normas e práticas não podem ser analisadas sem se levar em conta o corpo profissional dos agentes que são chamados a obedecer a essas ordens e, portanto, a utilizar dispositivos pedagógicos encarregados de facilitar sua aplicação, a saber, os professores primários.
Ainda, consideramos quanto às práticas escolares, conforme afirmam Faria Filho e outros (2004), que os praticantes da cultura escolar desenvolvem suas práticas a partir de seus lugares, de suas posições no interior de um sistema de forças assimétricas. Portanto, importante se torna conhecer quem são os sujeitos que, envolvidos no complexo contexto escolar, “produziram as práticas e se tornaram produtos das mesmas”, conforme os autores acima citados. Inspetores técnicos, diretores, professores e alunos são exemplos desses sujeitos. Quanto à figura ao aluno, para melhor conhece-la, torna-se necessário conhecer a história da infância.. É importante também, trazer as reflexões sobre a história da infância para a história da educação e superar o entendimento que restringe a história da educação a educação escolar. Cabe, [...], ter em vista que ainda são escassas s pesquisas que se dedicam a investigar a dinâmica social brasileira, considerando as lutas históricas dos variados grupos sociais pela educação e a constituição de outros espaços de afirmação da cidadania não atrelados à instrução escolarizada formal (GOUVEA e SCHUELER, 2012, p. 349).
A produção da história cultural apresenta, em sua maioria, uma materialidade que traduz representações sobre e para a infância e não uma produção da e pela própria criança. Entretanto, há estudos que pesquisam produções esparsas como textos, desenhos, diários, memórias e torna-se importante conhece-los. Conhecer o aluno inserido no Grupo Escolar de Itaúna, através de uma materialidade produzida por eles foi um dos objetivos iniciais da pesquisa. A ideia inicial era conhecer o aluno através de diferentes pontos de vista, inclusive através de relatos elaborados pelos mesmos. Entretanto, até o momento, foi encontrado somente um texto onde o autor fala de si enquanto aluno do Grupo Escolar de Itaúna. Osório Martins Fagundes, no livro “Fragmentos de um passado”, editado em Belo Horizonte no ano de 1977 discorre sobre a ocasião em que ele e o irmão foram transferidos para o Grupo Escolar de Itaúna, vindos da cidade de São Gonçalo do Pará/MG.
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