Nsds guidelines resumo


Sistemas Nacionais de Estatísticas Centralizados/descentralizados



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Sistemas Nacionais de Estatísticas Centralizados/descentralizados

Os acordos institucionais sobre os quais o SNE opera varia de país para país como resultado da história e cultura do país. Existe uma continuação com um extremo um SNE como instituição única responsável pela recolha da maioria das estatísticas oficiais (sistema centralizado) e no outro extremo (descentralizado por sector) om instituto nacional de estatísticas e outras tantas instituições autonómas que lidam com áreas estatísticas especializadas (agricultura, educação, trabalho, etc.); na maioria dos casos o Banco Central aparece como uma instituição independente do SNE responsável por estatísticas monetárias e bancárias bem como da balança de pagamentos. Nos casos de estados federados, para além de ter uma organização centralizada ou descentralizada (por sector) ao nível da federação, poderá haver, ao nível do estado membro, uma instituição estatística autonóma (descentralização regional) que produz estatísticas para as necessidades regionais.

Para se ter consistência e eficiência no sistema estatístico, a harmonização de estatísticas oficiais publicadas e a coordenação de várias actividades estatísticas são uma procupação constante e requerem acordos institucionais, muitas vezes dinâmicas, feitos para organizações políticas. A necessidade de uma independência estatutária permanente do governolevou alguns países a criar uma autoridade total e específica em todo o sistema estatístico que presta contas ao Parlamento; no caso dos países pequenos, esta autoridade, é muitas vezes investida ao presidente do instituto de estatística central. A formalização de das relações dos vários componentes do SNE com organizações internacionais, é muitas vezes, uma responsabilidade legal do Presidente do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

 Quando elaborar ou actualizar uma ENDE/NSDS


Desde que o primeiro processo de ENDE foi proposto, quase todos os países interessados elaboraram e implementaram, pelo menos uma ENDE; alguns estão inclusive a fazer a Terceira ENDE. Apesar de que isto não modifica toda a lógica do processo originalmente proposto, as mudanças introduzidas devem ser contextualizadas quanto mais não seja porque a anterior tenha sido concluída. Como um exemplo, quando se elabora a segunda ENDE, o relatório de avaliação final da primeira serve como um relatório de avaliação da segunda ENDE. Também, com menores ajustamentos, os mecanismos de monitoria e avaliação, as declarações da missão e da visão são transitadas. O tempo dedicado ao reconhecimento, compreensão e preparação de actividades é dramaticamente reduzido e permite que haja mais tempo para se concentrar em assuntos e objectivos estratégicos e reduz o tempo total para a consecução desta elaboração. É provável que a capacidade de gestão estratégica nacional tenha melhorado, de certa forma, em resultado da implementação da ENDE anterior.

Com relação a próxima ENDE/NSDS, a primeira edição debruça-se sobre quando uma nova ENDE deve ser elaborada.

a) ENDES/NSDSs e estratégias de desenvolvimento: a abordagem da ENDE insiste no papel central que as estatísticas devem desempenhar em qualquer processo de desenvolvimento. Os esforços empreendidos para actualizar as estatísticas e para estabelece-las como uma das prioridades neste processo, mostram que uma estreita articulação entre os planos de desenvolvimento e ENDE é crucial. Quer dizer que uma nova ENDE/NSDS deve ser preparada junto com cada estratégia de desenvolvimento. Deve reflectir as necessidades de dados resultantes da estratégia e dos seus objectivos e permitir que haja um processo adequado de monitoria e avaliação. Os planos de desenvolvimento e ENDES/NSDSs são ferramentas complementares e devem cobrir o mesmo período de tempo.

Qualquer grande avaliação da estratégia de desenvolvimento deve desencadear uma revisão da ENDE. Isto pode acontecer quando , por exemplo, acontece uma avaliação intercalar do plano de desenvolvimento e leva a mudanças na estratégia e e nos objectivos.

Uma avaliação intercalar da ENDE, por si, pode conduzir à revisão do documento para levar em consideração as constatações da avaliação. Se a diferença entre os objectivos e os resultados for grande devido a, por exemplo, constrangimentos de financiamento, deve haver uma revisão da ENDE.

b) ENDE/NSDS e estratégias de desenvolvimento globais ou regionais: iniciativas internacionais ou regionais importantes podem significativamente terem impacto sobre as estratégias de desenvolvimento nacionais. A Agenda 2030 focaliza na sustentabilidade do desenvolvimento em todo mundo e introduz novas dimensões no processo de desenvolvimento. Isto deve estar reflectido nas estratégias de desenvolvimento nacional e exige um processo de monitoria e avaliação rigoroso. Portanto, uma nova ENDE/NSDS deve ser preparada em muitos países ou deve acontecer uma revisão importante. Vide “Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Uma nova Estratégia Regional para o Desenvolvimento de Estatísticas (ERDE/RSDS) pode igualmente significar a elaboração da revisão da actual ENDE/NSDS – vide a secção “Estratégias Regionais para o Desenvolvimento de Estatísticas”.

c) ENDE/NSDS e crises: vários países correm o risco de catástrofes ou crises que terão impacto no processo de desenvolvimento. Uma nova estratégia de desenvolvimento será preparada para levar em consideração o impacto das crises. Deve conduzir à elaboração de uma nova ENDE/NSDS.

Uma vez que as ligações entre estratégias de desenvolvimento e sistemas estatísticos são tão estreitas, o que significa que uma nova estratégia de desenvolvimento é adoptada, uma nova ou ENDE/NSDS revista deve ser preparada e reflectir rigorosamente as mudanças que aconteceram.





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