Nsds guidelines resumo



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Os fundos comuns também podem ser utilizados na implementação da ENDE (o caso de Ruanda). A criação de um fundo comum, geralmente, envolve a assinatura de um acordo ou memorando entre o governo e os doadores envolvidos. O acordo ou memorando contêm as regras do jogo: os objectivos a serem alcançados e os resultados esperados, as respectivas contribuições dos doadores (ou mesmo do governo), os mecanismos de gestão e execução dos fundos, o sistema de monitoria, avaliação, informação e auditoria, etc. A gestão de fundos comuns pode ser confiada a um dos doadores escolhidos por acordo, ou a entidade central de estatística do país, sob a supervisão de um comité de direcção. Um manual de procedimentos é elaborado e os programas de trabalho são preparadas periodicamente, implementados e avaliados. A organização do fundo comum torna possível a redução de custos de gestão administrativa, unificação de procedimentos contábeis e única prestação de contas.

Os Instrumentos específicos de financiamento são estabelecidos multilateralmente. Este é o caso do Fundo Fiduciário do Banco Mundial para a Capacidade Estatística, que financia a preparação da ENDE e outras actividades que visam desenvolver a capacidade estatística sob a forma de doações. O programa STATCAP do Banco Mundial destina-se a financiar a implementação de ENDEs com empréstimos a taxas de juro muito baixas. Muito recentemente, as estatísticas para o Mecanismo dos Resultados foram criado para ajudar os países que têm uma ENDE adequada e parcialmente financiada, para receber doações para a sua implementação. Um primeiro grupo piloto de países obteve, desta forma, um financiamento substancial. 

 

Finalmente, desde que a Carta Africano da Estatística foi adoptada em 2009, alguns países africanos decidiram criar fundos de desenvolvimento estatístico (não operacional ainda). Estes fundos podem ser de várias formas: a criação de dotações da Conta do Tesouro do Estado, que é gerido em conformidade com as regras da contabilidade pública; a criação de uma instituição de administração pública de tamanho modesto para gerir fundos disponibilizados pelo Estado sob a forma de subvenções, ou mesmo receitas atribuídas, bem como as contribuições de fundos dos doadores, que concordam em participar na provisão de tais fundos.



 

Portanto, parece que há uma grande variedade de métodos de gestão de finanças edespesas. Estes mecanismos não são mutuamente excludentes. Frequentemente, eles são usados em simultâneo para um bom efeito.

 

 



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