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ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO E BUSCA DE FINANCIAMENTO



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ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO E BUSCA DE FINANCIAMENTO 

As actividades constantes nos planos de acção da ENDE podem ser financiadas com recursos nacionais (ou internos) ou com recursos externos. Geralmente, usa-se a combinação de ambas fontes de financiamento. As despesas do dia-a-dia de funcionamento, normalmente, devem ser financiadas com recursos nacionais. O recurso à recursos externos justifica-se no caso de despesas de investimento (desenvolvimento de novas ferramentas, realização de inquéritos ou censos nacionais, formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, construção de edifícios, etc.).

 

De forma a mobilizar o financiamento substancial necessário para o sucesso da implementação de um plano de acção de uma ENDE, qualquer governo de um país em desenvolvimento deve equilibrar os recursos nacionais e externos, tendo em conta a natureza das actividades a serem financiadas, as prioridades do desenvolvimento e do país, capacidade financeira, bem como as possibilidades oferecidas pela cooperação bilateral e multilateral. É preciso definir, desta forma, uma estratégia de financiamento, ou seja, uma "óptima"combinação das possíveis escolhas. A proporção dos recursos nacionais nesta combinação varia muito, de um país para outro, e, para o mesmo país, de um período para outro. Em maior parte dos países menos desenvolvidos, a proporção de financiamento proveniente de recursos externos excede em grande, a obtida a partir de fontes internas.



 

A estratégia de financiamento deve ser baseada em decisões tomadas ao mais alto nível do governo. O desenvolvimento de um sistema estatístico nacional é, acima de tudo, uma questão política. É uma das missões de soberania do Estado, que deve decidir sobre a proporção dos recursos nacionais a serem aplicados nas actividades estatísticas, e se ou não o sistema será desenvolvido recorrendo a empréstimos, uma vez que é certo que o desenvolvimento de um sistema de estatísticas nacional exigirá investimentos de médio e longo prazos.

 

Muito poucos países recorrem à empréstimos para financiar as suas ENDEs, mesmo em condições muito fáceis. O Burquina Faso,quando implementou a sua estratégia de financiamento da ENDE de 2004-2009, optou por uma combinação de recursos provenientes do orçamento nacional, a partir de subsídios sob a forma de auxílio de projectos e programas, e de um empréstimo STACAP do Banco Mundial, a uma taxa concessionária.



 

Por seu lado, os parceiros técnicos e financeiros sentiram, gradualmente, a necessidade de aperfeiçoar a sua estratégia de financiamento para responder melhor às necessidades crescentes dos países em desenvolvimento. A maioria dos doadores bilaterais e multilaterais, se não praticamente todos, têm quadros de programação da sua ajuda ao desenvolvimento: Fundo Europeu de Desenvolvimento, UNDAF, os programas nacionais (Banco Africano de Desenvolvimento), etc. O apoio ao desenvolvimento estatístico através do financiamento de ENDEs pode ser mencionado no contexto destes quadros de programação.





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